{"id":11758,"date":"2025-06-07T05:00:29","date_gmt":"2025-06-07T08:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/07\/constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes\/"},"modified":"2025-06-07T05:00:29","modified_gmt":"2025-06-07T08:00:29","slug":"constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/07\/constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes\/","title":{"rendered":"Constitucionalismo transformador e a fun\u00e7\u00e3o do STF no combate a discrimina\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Hodiernamente, \u00e9 poss\u00edvel se observar, com perplexidade, um fen\u00f4meno de ascens\u00e3o de governos populistas, de expans\u00e3o de discursos de \u00f3dio, presenciais e virtuais, e de ado\u00e7\u00e3o de expedientes direcionados \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de grupos minorit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Exemplo disso s\u00e3o as ordens executivas editadas no in\u00edcio do segundo mandato de Donald Trump<\/a> com o intuito de erradicar a chamada \u201c<\/span>ideologia de g\u00eanero\u201d, deportar imigrantes e proibir empresas sediadas nos Estados Unidos de adotarem programas de diversidade, equidade e inclus\u00e3o, ao fundamento de serem ilegais.<\/span>[1]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas constatou que, no per\u00edodo de 2019 a 2023, foram propostos ao menos 60 projetos de lei com conte\u00fado antitrans na C\u00e2mara dos Deputados. Essas propostas, originadas majoritariamente por iniciativa de parlamentares pertencentes a grupos dominantes (homens brancos e crist\u00e3os), disp\u00f5em sobre veda\u00e7\u00e3o de linguagem n\u00e3o bin\u00e1ria, proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em competi\u00e7\u00f5es esportivas e imposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para cirurgias de transgenitaliza\u00e7\u00e3o e tratamentos hormonais.<\/span>[2]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O conjunto de estrat\u00e9gias, mecanismos jur\u00eddicos e expedientes institucionais que provocam uma eros\u00e3o do regime democr\u00e1tico em sentido substancial pode ser definido como legalismo autorit\u00e1rio,<\/span>[3]<\/a>\u00a0o qual tem impulsionado rea\u00e7\u00f5es para proteger direitos de grupos vulnerabilizados, como o desenvolvimento de uma hermen\u00eautica constitucional engajada na luta antidiscriminat\u00f3ria.<\/span>[4]<\/a><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a tutela jurisdicional de direitos fundamentais por cortes constitucionais tem sido um caminho de resist\u00eancia de grupos subrepresentados politicamente para a promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social. Minorias pol\u00edticas passaram a explorar o lit\u00edgio constitucional como estrat\u00e9gia na luta por direitos civis e sociais, de modo que o lit\u00edgio estrat\u00e9gico \u2013 e demais formas de <\/span>advocacy<\/span><\/em>\u00a0<\/em>\u2013 passaram a ser ferramentas utilizadas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e movimentos sociais para empoderar comunidades e indiv\u00edduos, defender o Estado de Direito, promover os direitos humanos e buscar repara\u00e7\u00f5es a viola\u00e7\u00f5es.<\/span>[5]<\/a><\/p>\n

Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao estabelecimento de normas com o escopo de instituir um sistema protetivo que anseia pela inclus\u00e3o de grupos sociais tradicionalmente discriminados, por meio de expedientes que promovem a igualdade de status cultural e material entre diversos grupos. <\/span><\/p>\n

As normas antidiscriminat\u00f3rias, portanto, surgem com o objetivo de tutelar grupos vulnerabilizados contra v\u00edcios do processo pol\u00edtico motivados pelo interesse na manuten\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de certos grupos sobre outros.<\/span>[6]<\/a>\u00a0Trata-se de normas que t\u00eam papel central na racionaliza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico, na medida em que promovem a prote\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica democr\u00e1tica baseada na igualdade moral entre todos os membros da comunidade pol\u00edtica.<\/span>[7]<\/a><\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o de comportamentos sociais e pr\u00e1ticas institucionais que est\u00e3o na origem da discrimina\u00e7\u00e3o, e a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias destinadas a combat\u00ea-los eficazmente \u2013 incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es regulamentares adequadas \u2013 s\u00e3o tarefas eminentemente pol\u00edticas. <\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, as literaturas filos\u00f3fica-pol\u00edtica e filos\u00f3fico-jur\u00eddica recentes t\u00eam destacado como as pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam falhado amplamente em atingir esses objetivos. Por essa raz\u00e3o, decis\u00f5es de tribunais e cortes de justi\u00e7a t\u00eam elaborado s\u00ednteses interpretativas progressivas e inovadoras em mat\u00e9ria de antidiscrimina\u00e7\u00e3o.<\/span>[8]<\/a><\/p>\n

A defesa da for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o<\/span>[9]<\/a>\u00a0por meio da atua\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes,<\/span>[10]<\/a>\u00a0que implementam comandos constitucionais com o objetivo de realizar as transforma\u00e7\u00f5es sociais idealizadas em textos normativos, exsurge como uma das consequ\u00eancias da corrente jus-filos\u00f3fica do constitucionalismo transformador, de origem sul-africana<\/span>[11]<\/a>\u00a0e voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social em pa\u00edses marcados por grandes desigualdades materiais e culturais, onde o reconhecimento de direitos no plano da normatividade n\u00e3o foi suficiente para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<\/span>[12]<\/a><\/p>\n

O constitucionalismo transformador, portanto, prop\u00f5e uma leitura prospectiva dos comandos constitucionais, determinando que o desenho constitucional dos direitos e <\/span>garantias fundamentais, bem como da estrutura\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos poderes estatais esteja pautado pela realiza\u00e7\u00e3o de um ideal transformador.<\/span>[13]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse movimento tem sido extremamente relevante na pr\u00e1tica do contencioso constitucional brasileiro, ainda que n\u00e3o haja suficiente aprofundamento sobre o tema na literatura acad\u00eamica nacional. <\/span><\/p>\n

H\u00e1 fartos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) em que a Corte, por meio de decis\u00f5es judiciais construtivistas, adjudicou direitos fundamentais a grupos minorit\u00e1rios, como:<\/span><\/p>\n

o ac\u00f3rd\u00e3o que reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva (ADI 4.277, relator ministro Ayres Britto); <\/span>
\na decis\u00e3o que determinou a aplica\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0s candidaturas negras na pol\u00edtica (ADPF 738, relator ministro Ricardo Lewandowski); <\/span>
\no julgamento que assentou a inconstitucionalidade da tese da leg\u00edtima defesa da honra, por afrontar a igualdade de g\u00eanero (ADPF 779, relator ministro Dias Toffoli);\u00a0<\/span>
\n os julgados que determinaram a ado\u00e7\u00e3o imediata de expedientes para salvaguardar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de perigo, como os ind\u00edgenas durante a pandemia de Covid-19 (ADPF 709, relator ministro Roberto Barroso); e<\/span>
\npopula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente durante o inverno (ADPF 976, relator ministro Alexandre de Moraes).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desses casos, o STF julgou a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 5.668, de relatoria do ministro Edson Fachin, em que se postulava uma<\/span> interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o a dispositivo do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei 13.005\/2014), a fim de reconhecer a obriga\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas e privadas em combater discrimina\u00e7\u00f5es por g\u00eanero, por identidade de g\u00eanero e por orienta\u00e7\u00e3o sexual. <\/span><\/p>\n

Ao apreciar o caso, a Corte julgou procedente a demanda, assentando que o Estado deve agir positivamente para a concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclu\u00eddas as de cariz social e educativo, voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de igualdade de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. <\/span><\/p>\n

Nesse julgamento, o tribunal ainda assentou que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e coibir toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o, motivo pelo qual as escolas devem reprimir o <\/span>bullying<\/span>\u00a0e as discrimina\u00e7\u00f5es de cunho machista contra meninas e homotransf\u00f3bicas, que afetam gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais.<\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o \u00e9 bastante relevante como meio para transforma\u00e7\u00e3o social de contextos marcados pela desigualdade cultural. Isso porque<\/span>\u00a0uma forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, desde jovens, sobre o respeito \u00e0 diversidade e \u00e0 pluralidade, tem o cond\u00e3o de contribuir para que eles sejam agentes sociais mais conscientes e capazes de compreender e questionar sistemas de subjuga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro julgado bastante importante foi <\/span>o Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 7.452, relator ministro Alexandre de Moraes, em que a Corte ampliou o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o da lei de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres da Lei Maria da Penha, para que se aplique tamb\u00e9m a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais. <\/span><\/p>\n

Em um quadro f\u00e1tico em que o Brasil \u00e9 recorrentemente classificado como o pa\u00eds mais violento do mundo contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+,<\/span>[14]<\/a>\u00a0essa decis\u00e3o \u00e9 essencial para auxiliar a construir uma sociedade mais justa e implementar o projeto constitucional de transforma\u00e7\u00e3o social. <\/span><\/p>\n

Diante dessas reflex\u00f5es, percebe-se que a Justi\u00e7a Constitucional pode ser uma via efetiva para a concretiza\u00e7\u00e3o de direitos civis e sociais de grupos vulnerabilizados. No contexto brasileiro, decis\u00f5es paradigm\u00e1ticas do Supremo Tribunal Federal, em geral, t\u00eam contribu\u00eddo para o projeto de transforma\u00e7\u00e3o social previsto da Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0UNITED STATES OF AMERICA. The White House. Ending Radical and Wasteful Government DEI Programs and Preferencing. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.whitehouse.gov\/presidential-actions\/2025\/01\/ending-radical-and-wasteful-government-dei-programs-and-preferencing\/>. Acesso em 12\/05\/2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0FABRIS, Ligia. GIUSTI, Victor. SAAB, Beatriz. Desinforma\u00e7\u00e3o, conservadorismo e narrativas transf\u00f3bicas orientam projetos de lei com conte\u00fado antitrans entre 2019 e 2023. FGV Direito Rio. Dispon\u00edvel em <https:\/\/midiademocracia.fgv.br\/node\/103>. Acesso em 15\/5\/2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[3]<\/a>\u00a0VIEIRA, Oscar Vilhena. PIMENTA, Raquel. SILVA, Fabio de S\u00e1. MACHADO, Marta. Estado de Direito e Populismo Autorit\u00e1rio: eros\u00e3o e resist\u00eancia institucional no Brasil (2018-2022). S\u00e3o Paulo: Editora FGV, 2023.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[4]<\/a>\u00a0CARVALHO FILHO, Jos\u00e9 S. Discrimina\u00e7\u00e3o indireta e justi\u00e7a constitucional. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/observatorio-constitucional\/discriminacao-indireta-e-justica-constitucional >. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[5]<\/a>\u00a0OSORIO, Leticia Marques. Lit\u00edgio Estrat\u00e9gico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organiza\u00e7\u00f5es Litigantes. In: Revista Direito e Pr\u00e1xis, v. 10, n. 1, mar.\/2019, p. 571-592.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[6]<\/a>\u00a0MOREIRA, Adilson Jos\u00e9. Tratado de direito antidiscriminat\u00f3rio. Contracorrente: S\u00e3o Paulo, 2020, p. 267.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[7]<\/a>\u00a0ELY, John Hart. Democracy and distrust. A theory of judicial review. Cambridge: Harvard University Press, 1980, pp. 135-181.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[8]<\/a>\u00a0CONSIGLIO, Elena. Che cosa \u00e8 la discriminazione? Un introduzione teorica al diritto antidiscriminatorio. Giappichelli: Torino, 2020, p. 6.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[9]<\/a>\u00a0HESSE, Konrad. A for\u00e7a normativa da constitui\u00e7\u00e3o. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Imprenta: Porto Alegre: Fabris, 1991.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[10]<\/a>\u00a0LIEBENBERG, Sandra. <\/span>Socio-economic rights: adjudication under a transformative constitution<\/span>. Claremont: Juta, 2010, p. 25-27.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[11]<\/a>\u00a0KLARE, Karl. E. (1998). Legal Culture and Transformative Constitutionalism.\u00a0In: South African Journal on Human Rights,\u00a014 (1), 23\/mar\/2017, p. 146\u2013188.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[12]<\/a>\u00a0MELLO, <\/span>Patr\u00edcia Perrone Campos. <\/span>Constitucionalismo, transforma\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia democr\u00e1tica no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na Am\u00e9rica Latina tem uma contribui\u00e7\u00e3o a oferecer? In: Revista Brasileira de Pol\u00edticas P\u00fablicas. V. 9, n. 2, ago\/2019, p. 252-283.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[13]<\/a>\u00a0OLSEN, Ana Carolina Lopes. <\/span>Efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais sociais pela jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e as contribui\u00e7\u00f5es do constitucionalismo transformador. In: <\/span>\u00a0Cl\u00e8merson Merlin Cl\u00e8ve(Org). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o e Direitos Fundamentais. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[14]<\/a>\u00a0BRASIL, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada. Atlas da Viol\u00eancia 2025. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/arquivos\/artigos\/1321-atlasdaviolencia2025.pdf>. Acesso em 14\/5\/2025, p. 86.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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