{"id":11741,"date":"2025-06-06T11:01:57","date_gmt":"2025-06-06T14:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/06\/partidos-politicos-e-a-qualidade-das-democracias-latino-americanas\/"},"modified":"2025-06-06T11:01:57","modified_gmt":"2025-06-06T14:01:57","slug":"partidos-politicos-e-a-qualidade-das-democracias-latino-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/06\/partidos-politicos-e-a-qualidade-das-democracias-latino-americanas\/","title":{"rendered":"Partidos pol\u00edticos e a qualidade das democracias latino-americanas"},"content":{"rendered":"

O presente artigo almeja olhar para um elemento em espec\u00edfico das democracias constitucionais contempor\u00e2neas: os partidos pol\u00edticos. Essas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o necessariamente particulares da democracia, parecem deter maior relev\u00e2ncia em termos dos efeitos que geram em uma democracia do que costuma ser reconhecido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Democracia \u00e9 o sistema pol\u00edtico que posiciona seus cidad\u00e3os na qualidade de protagonistas de todo o processo decis\u00f3rio. Os cidad\u00e3os, valendo-se de seus direitos pol\u00edticos, procuram outros que compartilhem afinidades ideol\u00f3gicas a fim de se agruparem, de obterem for\u00e7a eleitoral e, eventualmente, de inserirem um representante nas institui\u00e7\u00f5es que dependem, para escolha de seus membros, do apoio de eleitores.<\/span><\/p>\n

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Espera-se, assim, que dentre as diversas demandas existentes em uma democracia, aquelas escolhidas por eles passem a ser atendidas de forma \u00f3tima. Ocorre que essa expectativa vem sofrendo duros golpes e o sistema democr\u00e1tico de governo experimenta uma perda de popularidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os informes <\/span>Latinobarometro<\/span>, que medem, entre outros, a confian\u00e7a dos latino-americanos nas institui\u00e7\u00f5es, mostram a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio e o desaparecimento, em muitos pa\u00edses, de partidos hist\u00f3ricos e tradicionais. Isso, somado ao avan\u00e7o do populismo, enfraqueceu a imagem dos partidos e o papel que eles deveriam desempenhar em uma democracia constitucional. <\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, a legitimidade dos partidos pol\u00edticos tem sido inst\u00e1vel, variando conforme a capacidade do sistema pol\u00edtico de atender \u00e0s demandas da sociedade. No entanto, observa-se que os partidos falham em responder a essas exig\u00eancias, o que os enfraquece como institui\u00e7\u00f5es permanentes do regime democr\u00e1tico. <\/span><\/p>\n

Se em 1997 se registrava que 62% dos latino-americanos entendiam que n\u00e3o pode haver democracia sem partido, em 2024 esse n\u00famero caiu para 50%, na m\u00e9dia. No caso brasileiro, chega-se a 46%, somente. Os partidos est\u00e3o em decl\u00ednio.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Os partidos pol\u00edticos, tendo em vista o papel que desempenham como institui\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias em uma democracia, devem ser respons\u00e1veis por determinar a moldura na qual se discute pol\u00edtica. Ainda que os cidad\u00e3os formulem e estabele\u00e7am suas prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas e as respectivas pol\u00edticas que entendem serem melhores, em \u00faltima an\u00e1lise, estes mesmos cidad\u00e3os votar\u00e3o nas op\u00e7\u00f5es de partidos dispon\u00edveis, assumidamente, naqueles que melhor se enquadrem nas suas respectivas prefer\u00eancias. <\/span><\/p>\n

Ainda que seja poss\u00edvel o encaixe perfeito entre a expectativa de um eleitor com a agenda pol\u00edtica de um partido, o processo de escolha realizado por ele parece se aproximar mais de um processo de exclus\u00e3o. Dentre as escolhas poss\u00edveis, o partido que receber\u00e1 o voto ser\u00e1 aquele que, em rela\u00e7\u00e3o aos outros, melhor atende \u00e0s expectativas do eleitor, e n\u00e3o necessariamente aquele que oferece um encaixe perfeito.<\/span><\/p>\n

No que se discute, acredita-se que a fragiliza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o popular por partidos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a sua ineficiente intermedia\u00e7\u00e3o entre a vontade popular por eles carregada e as decis\u00f5es estatais tomadas por institui\u00e7\u00f5es, o que, por outro lado, torna o cen\u00e1rio apto a mais personaliza\u00e7\u00e3o e menos institucionaliza\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para lideran\u00e7as personalistas que enxergam, nos partidos mais institucionalizados, com regras internas definidas e seguidas por seus filiados, um problema para seus projetos pessoais, pois exige-se a obten\u00e7\u00e3o de consenso interno para que suas vontades se tornem parte do programa.<\/span><\/p>\n

L\u00edderes personalistas s\u00e3o avessos ao trabalho exigido para obter tais consensos. Das duas uma: ou essas lideran\u00e7as usam de ferramentas de desintermedia\u00e7\u00e3o (abuso de consultas populares, uso de redes sociais para chegarem diretamente aos seus seguidores, entre outros) ou criam partidos seus, \u00e9 dizer, que somente sejam uma representa\u00e7\u00e3o de seu l\u00edder.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Tendo em vista os problemas trazidos pelos elementos discutidos at\u00e9 ent\u00e3o, ou seja, a queda dos partidos pol\u00edticos e os elementos sociais que acompanham essa mudan\u00e7a, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o em abordar o estudo de partidos pol\u00edticos n\u00e3o apenas sob uma perspectiva legalista, essa que \u00e9 costumeira da \u00e1rea do Direito, mas tamb\u00e9m sob uma perspectiva das ci\u00eancias sociais como um todo. <\/span><\/p>\n

Para tanto, o artigo se vale de um estudo interdisciplinar para entender o que faz com que partidos pol\u00edticos sejam atrativos para os eleitores e como essa fidelidade, uma vez que ela seja estabelecida, possa ser mantida.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pressuposto utilizado, contudo, implica no fato de que o grau de fidelidade entre uma pessoa e um partido n\u00e3o \u00e9 fixo. Se a afinidade ideol\u00f3gica e a categoriza\u00e7\u00e3o social da pessoa se alterarem, ent\u00e3o se espera que o grau de partidarismo assim tamb\u00e9m mude. Se isso \u00e9 verdade, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio entender as raz\u00f5es pelas quais tais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o. Sabe-se que existe um alto grau de rela\u00e7\u00e3o que pode ser estabelecido entre essas altera\u00e7\u00f5es e outros dois elementos: dilui\u00e7\u00e3o de agenda partid\u00e1ria e m\u00e1 performance.\u00a0<\/span><\/p>\n

A agenda partid\u00e1ria \u00e9 a base estrutural e organizacional que caracteriza um partido. Uma vez que essa agenda seja estabelecida, \u00e9 igualmente importante que ela possua um grau m\u00ednimo de distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agendas de outros partidos. A raz\u00e3o para tanto reside no fato de que, uma vez que um partido se constitui como um grupo, o grau de pertencimento a ele depende do quanto um indiv\u00edduo pode se identificar com o partido. <\/span><\/p>\n

Esse processo \u00e9 facilitado quando, dentre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, as diferen\u00e7as estejam real\u00e7adas. Assim, uma agenda bem definida ostenta um grau de relev\u00e2ncia consider\u00e1vel para a estabilidade da base eleitoral e eventuais novos eleitores.<\/span><\/p>\n

A m\u00e1 performance, por sua vez, \u00e9 a quebra de expectativa provocada pelo partido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo esperado, ou desejado, pelos eleitores. Pol\u00edtica, sendo a arte do poss\u00edvel, implica que nem tudo daquilo que \u00e9 originalmente prometido nas agendas partid\u00e1rias ser\u00e1 realizado. Contudo, se a performance ultrapassar determinado n\u00edvel de tolerabilidade, \u00e9 poss\u00edvel que isso tamb\u00e9m gere uma queda de partidarismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses dois elementos que exercem influ\u00eancia sob o grau de partidarismo experienciado possuem exemplos pela hist\u00f3ria e alguns s\u00e3o indicados no decorrer do trabalho. Para apenas trazer aqui uma breve men\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel observar dois momentos hist\u00f3ricos distintos nos quais o partido argentino da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (<\/span>Uni\u00f3n C\u00edvica Radical<\/span>, ou UCR), por n\u00e3o ter sido capaz de se manter em n\u00edveis de tolerabilidade adequados de sua agenda e desempenho, sofreu uma queda na sua relev\u00e2ncia eleitoral que dificilmente pode ser reparada.<\/span><\/p>\n

O que parece ocorrer \u00e9 que tanto a dilui\u00e7\u00e3o da agenda partid\u00e1ria quanto m\u00e1 performance devem ser consideradas de maneira conjunta para entender a oscila\u00e7\u00e3o do partidarismo. A oscila\u00e7\u00e3o de partidarismo, ao gerar desequil\u00edbrios nos seus apoios, pode provocar o seu respectivo desmantelamento. Quando um partido perde sua relev\u00e2ncia eleitoral existe, ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00e3o pol\u00edtico que, via de regra, pode ser preenchido por qualquer agente pol\u00edtico que prove ser uma alternativa competitiva aos partidos existentes.<\/span><\/p>\n

O problema gerado por isso, \u00e9 que, por vezes, l\u00edderes populistas, abusando de personalismos, se utilizem dessa oportunidade para obterem apoio e, ao inv\u00e9s de simplesmente se posicionarem como oponentes pol\u00edticos, mobilizam-se como contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico baseado em partidos, n\u00e3o raras vezes com uma proposta de destru\u00ed-lo ou alter\u00e1-lo profundamente, para se beneficiarem da mudan\u00e7a e ocuparem um papel hegem\u00f4nico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na democracia de partidos, onde o funcionamento do sistema pol\u00edtico est\u00e1 centralizado nas agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, \u00e9 imperativo compreender como eles s\u00e3o respons\u00e1veis por moldar o respectivo sistema no qual est\u00e3o inseridos e como a sua fragiliza\u00e7\u00e3o deturpa todo o seu funcionamento. Essa quest\u00e3o \u00e9 ainda mais acentuada, no presente caso, pois se reflete sobre o tema a partir do processo inacabado de democratiza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente artigo almeja olhar para um elemento em espec\u00edfico das democracias constitucionais contempor\u00e2neas: os partidos pol\u00edticos. Essas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o necessariamente particulares da democracia, parecem deter maior relev\u00e2ncia em termos dos efeitos que geram em uma democracia do que costuma ser reconhecido.\u00a0 Democracia \u00e9 o sistema pol\u00edtico que posiciona seus cidad\u00e3os na qualidade de protagonistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11741\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}