Com quatro meses de vig\u00eancia, o piloto do Receita Sintonia praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota \u201cA+\u201d. A classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no programa de conformidade tribut\u00e1ria da Receita Federal, que em fevereiro alcan\u00e7ava 162 mil empresas, foi conquistada por mais 159,5 mil contribuintes pessoas jur\u00eddicas at\u00e9 este in\u00edcio de junho.<\/p>\n
Com o \u201crating\u201d mais elevado, as empresas t\u00eam acesso a alguns benef\u00edcios junto ao Fisco, como prioridade na an\u00e1lise dos pedidos de restitui\u00e7\u00e3o de tributos, no atendimento pelo \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de acesso ao Receita de Consenso \u2014 programa que permite ao contribuinte ter uma orienta\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica da Receita, na qual pode apresentar d\u00favidas interpretativas com um prazo de 90 dias para respostas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 fundamental agora, por exemplo, que a gente est\u00e1 discutindo a reforma tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o, esse atendimento ser\u00e1 oportunizado de maneira priorit\u00e1ria\u201d, destacou ao JOTA<\/span><\/strong> o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento da Receita, Gustavo Manrique.<\/p>\n Manrique explicou que as empresas classificadas como A+ t\u00eam essa nota tornada p\u00fablica, e h\u00e1 diversos casos nos quais essas companhias j\u00e1 est\u00e3o at\u00e9 usando isso como elemento para ter um acesso mais favorecido a cr\u00e9dito no mercado e mesmo como marketing.<\/p>\n A nota s\u00f3 \u00e9 p\u00fablica para a classifica\u00e7\u00e3o \u201cA+\u201d. Nesta semana, a Receita colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o acesso para os contribuintes com nota \u201cA\u201d. Desde o dia 2, as empresas com essa classifica\u00e7\u00e3o, por meio do portal de neg\u00f3cios da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), passam a poder acessar o detalhamento de como a Receita chegou \u00e0quela nota e onde est\u00e1 eventual problema que precisa ser enfrentado para que se alcance o n\u00edvel m\u00e1ximo.<\/p>\n Hoje, mais de 910 mil empresas est\u00e3o classificadas com nota \u201cA\u201d, na qual h\u00e1 um cumprimento de 97% dos crit\u00e9rios de conformidade considerados pela Receita para atribui\u00e7\u00e3o de nota.<\/p>\n O calend\u00e1rio da Receita prev\u00ea que em agosto os contribuintes classificados com nota \u201cB\u201d passar\u00e3o a ter acesso aos dados da sua nota; em outubro, aquelas classificados com \u201cC\u201d e em dezembro, os \u201cD\u201d.<\/p>\n Marique explica que o plano da Receita \u00e9 levar o Sintonia para todos os contribuintes \u2014 hoje ele est\u00e1 direcionado para empresas do Lucro Real, Presumido e entidades sem fins lucrativos. O subsecret\u00e1rio evita se comprometer com prazos para colocar todos os contribuintes dentro do Sintonia, mas acredita que pode ser relativamente r\u00e1pido.<\/p>\n Ele ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata dos programas de conformidade para fortalecer a estrat\u00e9gia, uma vez que \u00e9 ela que permitir\u00e1 outros benef\u00edcios, sendo os principais deles um desconto progressivo nos valores a serem pagos de CSLL e prioridade em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outra novidade trazida no \u00e2mbito do Sintonia foi o per\u00edodo considerado para a classifica\u00e7\u00e3o, que passou a ser do m\u00eas de janeiro de 2022 ao m\u00eas de janeiro de 2025. Ou seja, a partir desta classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o mais considerados os meses do ano de 2021, per\u00edodo ainda da pandemia no qual havia mais casos de inadimpl\u00eancia ou outras inconformidades com as normas do Fisco.<\/p>\n Segundo Manrique, n\u00e3o h\u00e1 um c\u00e1lculo de impacto do programa sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, mas o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 avaliando indicadores como de inadimpl\u00eancia. Para ele, a alta na quantidade de contribuintes com a nota \u201cA+\u201d \u00e9 um sinal de que tem havido melhora no adimplemento, mas, como h\u00e1 outros crit\u00e9rios que comp\u00f5em o rating, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ainda saber exatamente os impactos.<\/p>\n O subsecret\u00e1rio refor\u00e7a que o Sintonia n\u00e3o tem objetivo arrecadat\u00f3rio e \u00e9 um dos pilares de um novo modelo de relacionamento do \u00f3rg\u00e3o com os contribuintes, em que se busca reduzir o lit\u00edgio e a busca de consenso. \u201cA ideia \u00e9 a gente conseguir a gente realizar a classifica\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes dentro dessa vertente de mudan\u00e7a de relacionamento da Receita Federal com a sociedade\u201d, salientou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com quatro meses de vig\u00eancia, o piloto do Receita Sintonia praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota \u201cA+\u201d. 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