{"id":11719,"date":"2025-06-05T15:39:55","date_gmt":"2025-06-05T18:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/alcolumbre-defende-votar-em-plenario-aumento-de-cadeiras-de-deputados-ate-30-6\/"},"modified":"2025-06-05T15:39:55","modified_gmt":"2025-06-05T18:39:55","slug":"alcolumbre-defende-votar-em-plenario-aumento-de-cadeiras-de-deputados-ate-30-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/alcolumbre-defende-votar-em-plenario-aumento-de-cadeiras-de-deputados-ate-30-6\/","title":{"rendered":"Alcolumbre defende votar em plen\u00e1rio aumento de cadeiras de deputados at\u00e9 30\/6"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), afirmou que pretende levar ao plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 30 de junho o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de deputados. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5\/6), o presidente afirmou que pretende deliberar o PLP 177\/23 da forma como foi aprovado pelos deputados. A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara em 6 de maio.<\/p>\n<p>\u201cEu vou trabalhar para, a partir da semana que vem, conversar com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, conversar com os senadores individualmente. O meu desejo \u00e9 colocar na pauta esta mat\u00e9ria antes do per\u00edodo determinado pela decis\u00e3o judicial para que a gente possa fazer valer para o pr\u00f3ximo ano nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um prazo de at\u00e9 30 de junho de 2025 para que o Congresso edite uma lei complementar que <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/omissao-inconstitucional-e-atuacao-normativa-do-stf-em-materia-eleitoral\">revise a distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras de deputados<\/a> com base em dados populacionais atualizados. Trata-se da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 38, ajuizada pelo governo do Par\u00e1.<\/p>\n<p>Segundo Alcolumbre, \u201cn\u00e3o ter\u00e1 aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do pr\u00f3prio or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados\u201d. No entanto, segundo estudo da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de cada vaga poder\u00e1 gerar impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milh\u00f5es, levando a um total de R$ 64 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Caso o prazo determinado pelo Supremo n\u00e3o seja cumprido, a decis\u00e3o permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa definir o n\u00famero de deputados federais de cada Estado para a legislatura que se iniciar\u00e1 em 2027, mas observando o n\u00famero total de parlamentares previsto na legisla\u00e7\u00e3o atual, ou seja, de 513. Com isso, ficaria institu\u00eddo o risco de perda de cadeiras de alguns estados em detrimento do ganho de outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou que pretende levar ao plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 30 de junho o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de deputados. 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