{"id":11706,"date":"2025-06-05T13:17:25","date_gmt":"2025-06-05T16:17:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/humor-no-diva-preconceito-liberdade-de-expressao-e-a-condenacao-de-leo-lins\/"},"modified":"2025-06-05T13:17:25","modified_gmt":"2025-06-05T16:17:25","slug":"humor-no-diva-preconceito-liberdade-de-expressao-e-a-condenacao-de-leo-lins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/humor-no-diva-preconceito-liberdade-de-expressao-e-a-condenacao-de-leo-lins\/","title":{"rendered":"Humor no div\u00e3: preconceito, liberdade de express\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Lins"},"content":{"rendered":"<p class=\"p2\">Helio de La Pe\u00f1a \u00e9 um conhecido humorista. Nos inigual\u00e1veis tempos de \u201cCasseta &amp; Planeta\u201d, compunha aquele escrachado grupo que fez sucesso dentro e fora das telas. Depois, seguiu sua admir\u00e1vel carreira, sendo conhecido e querido por todos.<\/p>\n<p class=\"p2\">Quando Helio de La Pe\u00f1a surgiu na tela da GloboNews no dia 4 de junho deste ano, o assunto era a condena\u00e7\u00e3o do humorista L\u00e9o Lins ocorrida no dia anterior. L\u00e9o Lins foi condenado a oito anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, mais indeniza\u00e7\u00e3o e multa de aproximadamente R$ 1,7 milh\u00e3o. A dureza da pena se deveu ao entendimento judicial de que Lins foi racista e preconceituoso em seus shows de stand up, fazendo pilh\u00e9ria das desgra\u00e7as de grupos vulner\u00e1veis. Foram aplicadas leis que criminalizam o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas em raz\u00e3o de sua defici\u00eancia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p class=\"p2\">Helio de La Pe\u00f1a \u00e9 preto. Contraintuitivamente, saiu em defesa de Lins. Apresentou uma vis\u00e3o madura o suficiente para sustentar que Lins, no palco, fazia uma personagem, cujas falas eram dirigidas a um p\u00fablico cativo \u2013 que j\u00e1 sabia o que encontraria \u2013 em um ambiente controlado \u2013 um teatro.<\/p>\n<p class=\"p2\">Disse mais, que ningu\u00e9m sa\u00eda do show de Lins com \u00f3dio a pretos ou pessoas com defici\u00eancia e foi al\u00e9m, dizendo que Lins \u00e9 um sujeito muito am\u00e1vel que, inclusive, ajuda pessoas trans. Depois, na rede, uma profus\u00e3o de humoristas defendeu Lins: Mauricio Meirelles, Antonio Tabet, Oscar Filho, Danilo Gentilli, Renato Albani, Victor Sarro. Todos estes, brancos. Mas n\u00e3o De La Pe\u00f1a.<\/p>\n<p class=\"p2\">Nunca ouvi a voz de L\u00e9o Lins, mas j\u00e1 n\u00e3o gosto. Acho piadas com minorias um humor banal, f\u00e1cil e que carrega o preconceito de eras da sociedade brasileira. Mas gosto de pensar como gente bem mais inteligente do que eu, e apoio-me em Ronald Dworkin, quando, em obra cl\u00e1ssica e discutindo os limites da cobertura da cl\u00e1usula constitucional de liberdade de express\u00e3o sobre a pornografia, afirma que ele, Dworkin, n\u00e3o gosta de pornografia. Acha pornografia grotesca e uma afronta \u00e0 dignidade das mulheres. Mas \u2013 completa o fil\u00f3sofo \u2013 o que ele acha n\u00e3o pode fomentar a proibi\u00e7\u00e3o de toda e qualquer pornografia.<\/p>\n<p class=\"p2\">Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre o que se gosta ou n\u00e3o se gosta. Liberdade de express\u00e3o, como aduz Anthony Lewis, serve para proteger as ideias que odiamos. Proteger o que concordamos e defender isso at\u00e9 o fim \u00e9 f\u00e1cil; duro, mesmo, \u00e9 proteger as ideias que odiamos.<\/p>\n<p class=\"p2\">O racismo \u00e9 odioso, pernicioso e uma vergonha, e deve, sim, ser criminalizado. Qualquer esp\u00e9cie de preconceito revela o car\u00e1ter mais grosseiro e vil do ser humano, que, em geral, tem pouca toler\u00e2ncia com quem \u00e9 diferente. Menino bom \u00e9 menino que n\u00e3o \u00e9 neurodivergente; se for neurodivergente, tem que se dar um jeito de retir\u00e1-lo da escola.<\/p>\n<p class=\"p2\">N\u00e3o fossem as leis que criminalizam o racismo e o preconceito e que incluem a pessoa com defici\u00eancia e neurodivergente em sala de aula, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que estar\u00edamos perdidos. O cabedal legislativo de prote\u00e7\u00e3o das minorias revela o fortalecimento e o avan\u00e7o de uma sociedade justa e harm\u00f4nica, como colocado no pre\u00e2mbulo de nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p2\">Mas a condena\u00e7\u00e3o de Lins avan\u00e7a um limite bastante perigoso e pode causar o temor de se fazer humor. J\u00e1 afirmei, em trabalhos anteriores, que a censura \u00e9 bastante complexa e, frequentemente, n\u00e3o se apresenta como tal. A censura indireta, por exemplo, ocorre quando se imp\u00f5e obst\u00e1culos a algu\u00e9m de quem a pessoa depende para se manifestar. No caso, uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria em mais de 8 anos de reclus\u00e3o, com um pagamento milion\u00e1rio, n\u00e3o apenas far\u00e1 humoristas pensarem tr\u00eas, quatro, dez vezes na elabora\u00e7\u00e3o de suas piadas como, decerto, dissuadir\u00e1 diversos deles de continuarem seu of\u00edcio. \u00c9 o efeito aterrorizador da censura, o malfadado chilling effect.. <\/p>\n<p class=\"p2\">A dura condena\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Lins matou um pouco do humor.<\/p>\n<p class=\"p2\">Isto n\u00e3o \u00e9 uma defesa do racismo ou do preconceito, muito ao contr\u00e1rio, mas, de fato, tudo depende do contexto. A dureza da pena j\u00e1 imp\u00f5e medo aos humoristas, e n\u00e3o \u00e9 por acaso que tais massivamente partiram em defesa de Lins. Uma coisa \u00e9 voc\u00ea diretamente ser racista com uma pessoa na fila do supermercado, o que \u00e9 crime; outra \u00e9 voc\u00ea encarar uma personagem racista em um show de stand up. O segredo \u00e9 investigar o efeito que os atos causaram em seus destinat\u00e1rios. Como lembrou De La Pe\u00f1a, ningu\u00e9m passou a chicotear pretos depois de assistir o filme <em>Django livre<\/em>.<\/p>\n<p class=\"p2\">Precisamos discutir os limites do humor de maneira longa, calma e embasada para que n\u00e3o recrudes\u00e7amos na liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 mais que uma bandeira pol\u00edtica, \u00e9 direito fundamental de toda e qualquer pessoa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Helio de La Pe\u00f1a \u00e9 um conhecido humorista. 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