{"id":11673,"date":"2025-06-05T05:59:17","date_gmt":"2025-06-05T08:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/preambulo-decifrando-o-caos\/"},"modified":"2025-06-05T05:59:17","modified_gmt":"2025-06-05T08:59:17","slug":"preambulo-decifrando-o-caos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/preambulo-decifrando-o-caos\/","title":{"rendered":"Pre\u00e2mbulo: decifrando o caos"},"content":{"rendered":"

Foi ali, nos bancos da faculdade de Direito, que muitos de n\u00f3s conhecemos pela primeira vez aquela palavra longa, solene, quase m\u00edstica: jurisprud\u00eancia. Pronunciada com certa rever\u00eancia pelos professores, prometia harmonia e uniformidade na interpreta\u00e7\u00e3o do Direito.<\/span><\/p>\n

No frescor da juventude jur\u00eddica, imagin\u00e1vamos um sistema organizado, onde decis\u00f5es dialogavam entre si, construindo uma rede firme de previsibilidade e justi\u00e7a. Era o momento do flerte \u2014 aquele em que se olha de longe, encantado, sem conhecer as controv\u00e9rsias da conviv\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

Eis que passamos \u00e0 pr\u00e1tica. Uma pesquisa para um parecer, um levantamento de precedentes para subsidiar uma contesta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises aprofundadas de decis\u00f5es para subsidiar trabalhos de consultoria ou contencioso\u2026 e pronto, a realidade se imp\u00f5e.<\/span><\/p>\n

O imaginado <\/span>consenso<\/span>\u00a0n\u00e3o aparece com a esperada clareza quanto aos fundamentos jur\u00eddicos, sendo mais percept\u00edvel mesmo na parte dispositiva das decis\u00f5es, na repeti\u00e7\u00e3o de resultados. Tal cen\u00e1rio nos conduz a um caminho (certo ou errado) que simplifica bem o objetivo inicial, muitas vezes limitado a apontar o sentido da maioria das decis\u00f5es identificadas entre favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria ao cliente. \u00c9 o momento da frustra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Vamos fazer uma pausa neste ponto para repensar o uso da jurisprud\u00eancia, com especial aten\u00e7\u00e3o ao ramo tribut\u00e1rio. \u00c9 isso que se pretende na s\u00e9rie de artigos <\/span>Jurisprud\u00eancia Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica,<\/span>\u00a0<\/span>que iniciamos no JOTA<\/span><\/strong> com este artigo. <\/span><\/p>\n

Encontros e desencontros <\/span><\/h3>\n

A jurisprud\u00eancia tribut\u00e1ria est\u00e1 no auge da sua forma, crescendo a olhos vistos \u2013 em quantidade e em qualidade \u2013 e produzindo efeitos nunca vistos, destacando-se entre as fontes do Direito.<\/span><\/p>\n

Mas, por que temos a sensa\u00e7\u00e3o de que tal evolu\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de aperfei\u00e7oar, torna mais dif\u00edcil a pr\u00e1tica do Direito Tribut\u00e1rio?<\/span><\/p>\n

Sem a pretens\u00e3o de descobrir uma \u00fanica causa definitiva, podemos apontar como um dos motivos a sua natureza de direito de sobreposi\u00e7\u00e3o.<\/span>[1]<\/a>\u00a0Trata-se de um ramo aut\u00f4nomo do Direito que convive com institutos, conceitos e formas de direito privado com defini\u00e7\u00e3o, conte\u00fado e alcance pr\u00f3prios, aos quais se submete na defini\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias tribut\u00e1rias,<\/span>[2]<\/a> conforme comando expresso do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional em seu artigo 110, que diz: <\/span><\/p>\n

\u201cA lei tribut\u00e1ria n\u00e3o pode alterar a defini\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pelas Constitui\u00e7\u00f5es dos Estados ou pelas Leis Org\u00e2nicas do Distrito Federal ou dos Munic\u00edpios, para definir ou limitar compet\u00eancias tribut\u00e1rias\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

Ou seja, a compreens\u00e3o do Direito Tribut\u00e1rio e da sua jurisprud\u00eancia demanda o dom\u00ednio de institutos e conceitos definidos (tamb\u00e9m) por outros ramos do Direito. Seu produto \u00e9 fruto desse caldo de normas e realidades, cabendo ao int\u00e9rprete da norma tribut\u00e1ria lidar com seus efeitos sob o fio condutor formado pelas diretrizes definidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo CTN.<\/span><\/p>\n

Tal complexidade causa boa parte dos desencontros \u2013 excepcionados por encontros \u2013 verificados na jurisprud\u00eancia tribut\u00e1ria; n\u00e3o aquela aprendida nos bancos da academia, mas na sua perspectiva pr\u00e1tica, que ecoa das decis\u00f5es proferidas diariamente em resposta \u00e0 demanda de <\/span>players<\/span>\u00a0do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional (STN). <\/span><\/p>\n

Ao julgador s\u00e3o apresentados os fatos sobre o problema ocorrido entre o pagador e o cobrador do tributo, que demanda uma solu\u00e7\u00e3o baseada na lei, mas n\u00e3o, necessariamente, numa norma espec\u00edfica \u2013 como um rem\u00e9dio espec\u00edfico a uma doen\u00e7a diagnosticada.<\/span><\/p>\n

Bem diferente disso, o julgador dever\u00e1 buscar a solu\u00e7\u00e3o antes identificando a defini\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado presentes dentre tais fatos, para, depois disso, avaliar a lei tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel. Ao mesmo tempo, pesquisar\u00e1 decis\u00f5es j\u00e1 emanadas por seus pares em suas diferentes inst\u00e2ncias, preferencialmente em casos an\u00e1logos, a come\u00e7ar por aquelas que lhe sejam vinculantes.<\/span><\/p>\n

Tanto que fazer\u2026<\/span><\/h3>\n

Com humildade \u2013 aquela do poema de Cec\u00edlia Meireles, <\/span>\u201ctanto que fazer!
\nlivros que n\u00e3o se l\u00eaem, cartas que n\u00e3o se escrevem <\/span>(\u2026)\u201d \u2013 arregacemos as mangas, fa\u00e7amos a leitura e an\u00e1lise dos julgados em busca da melhor compreens\u00e3o dessa l\u00edngua que \u00e9 a jurisprud\u00eancia tribut\u00e1ria, hoje um verdadeiro manancial de normas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 mesmo muito a fazer, por\u00e9m, o que, no passado, se buscava por dias a fio em consulta a volumosos livros alinhados em prateleiras n\u00e3o sem aux\u00edlio t\u00e9cnico de bibliotec\u00e1rios, hoje se alcan\u00e7a muito mais rapidamente por meio de pesquisa digital. <\/span><\/p>\n

Os sites de tribunais ou de busca, assim como aplicativos espec\u00edficos, apresentam resultados em segundos, acompanhados de gr\u00e1ficos de estat\u00edstica de decis\u00f5es favor\u00e1veis ou desfavor\u00e1veis, por tribunal, por julgador, por per\u00edodo e at\u00e9 mesmo por contribuinte.<\/span><\/p>\n

A <\/span>antiga <\/span>pesquisa de jurisprud\u00eancia que, com sorte, resultava em alguns poucos julgados sobre a mat\u00e9ria e interesse, foi superada por poderosas ferramentas de jurimetria, que contribuem com a previs\u00e3o do resultado da demanda, por meio do uso de dados categorizados. <\/span><\/p>\n

Esse movimento, que conta com a contribui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia de dados, n\u00e3o se restringe \u00e0s m\u00e3os de advogados) e estagi\u00e1rios. Ele se estende e \u00e9 ainda mais desenvolvido pelos pr\u00f3prios tribunais, que hoje j\u00e1 investem at\u00e9 em intelig\u00eancia artificial generativa, capaz de produzir, gerar conte\u00fados e elaborar textos, como minutas de ementas com o resumo do entendimento do julgador sobre a mat\u00e9ria em quest\u00e3o.<\/span>[3]<\/a><\/p>\n

Sim, j\u00e1 passamos da <\/span>expectativa<\/span>\u00a0\u00e0 <\/span>realidade <\/span>nesse tema. Afinal, aquela pesquisa manual realizada em comp\u00eandios como a Revista dos Tribunais n\u00e3o era capaz de produzir sequer uma ideia sobre o volume de decis\u00f5es sobre a mat\u00e9ria pesquisada, tampouco se havia varia\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de diferentes classes processuais.<\/span><\/p>\n

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Esse movimento parece ser especialmente importante no atual contexto da reforma tribut\u00e1ria, que demanda dos profissionais reconhecer o que ficou no passado e as ra\u00edzes (se existirem) do futuro j\u00e1 previsto em lei, ao que a jurisprud\u00eancia tem muito a contribuir por sua natureza din\u00e2mica e complexa.<\/span><\/p>\n

Do flerte a uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel<\/span><\/h3>\n

\u201cCidad\u00e3os assinando pap\u00e9is, pap\u00e9is, pap\u00e9is\u2026 at\u00e9 o fim do mundo assinando pap\u00e9is. (\u2026) E fizemos apenas isto. E nunca soubemos quem \u00e9ramos, nem pra qu\u00ea\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

Por certo, nenhum operador do Direito quer essa hist\u00f3ria para si. Prefer\u00edvel mesmo l\u00ea-la em Cec\u00edlia Meireles.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 chegada a hora (se ainda n\u00e3o passou) de retomar o flerte com essa essencial fonte de normas jur\u00eddicas e romper a frustra\u00e7\u00e3o de us\u00e1-la apenas como ferramenta de pesquisa entre decis\u00f5es pr\u00f3 ou contra os contribuintes, porque precisamos praticar o estudo emp\u00edrico do Direito Tribut\u00e1rio e o seu aperfei\u00e7oamento. <\/span><\/p>\n

\u00c9 sobre jurisprud\u00eancia e pr\u00e1tica dos tribunais que falaremos nos pr\u00f3ximos dias. At\u00e9 o m\u00eas que vem!<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0XAVIER, Alberto. Manual de Direito Fiscal I (Reimpress\u00e3o), Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa 1981, p. 22 e 23.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0NETO, Lu\u00eds Fl\u00e1vio. Entre o amor e a indiferen\u00e7a: vamos discutir a rela\u00e7\u00e3o? O relacionamento do Direito Tribut\u00e1rio com o Direito Privado e o caso da permuta de a\u00e7\u00f5es sem torna. Revista Direito Tribut\u00e1rio Atual, S\u00e3o Paulo, n. 38, 2017, p. 98.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[3]<\/a>\u00a0Um exemplo recente no \u00e2mbito do STF \u00e9 a MARIA, ferramenta de intelig\u00eancia artificial com o objetivo de remodelar a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado no Tribunal, conforme afirmou o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento no STF (Dispon\u00edvel em <\/span>https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-lanca-maria-ferramenta-de-inteligencia-artificial-que-dara-mais-agilidade-aos-servicos-do-tribunal\/<\/a><\/span>\u00a0Acesso em mai\/2025)<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi ali, nos bancos da faculdade de Direito, que muitos de n\u00f3s conhecemos pela primeira vez aquela palavra longa, solene, quase m\u00edstica: jurisprud\u00eancia. Pronunciada com certa rever\u00eancia pelos professores, prometia harmonia e uniformidade na interpreta\u00e7\u00e3o do Direito. No frescor da juventude jur\u00eddica, imagin\u00e1vamos um sistema organizado, onde decis\u00f5es dialogavam entre si, construindo uma rede firme […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11673"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}