{"id":11671,"date":"2025-06-05T05:59:16","date_gmt":"2025-06-05T08:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/lenga-lenga-do-ibama-nos-lembra-de-outras-ameacas-na-amazonia\/"},"modified":"2025-06-05T05:59:16","modified_gmt":"2025-06-05T08:59:16","slug":"lenga-lenga-do-ibama-nos-lembra-de-outras-ameacas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/lenga-lenga-do-ibama-nos-lembra-de-outras-ameacas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"\u2018Lenga lenga\u2019 do Ibama nos lembra de outras amea\u00e7as na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Recentemente, o debate nacional pautou-se na potencial aprova\u00e7\u00e3o de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas, uma regi\u00e3o que abriga um dos ecossistemas mais importantes do planeta, assim como terras ind\u00edgenas. Nesse contexto, houve cr\u00edticas ao Ibama<\/a> por falta de celeridade no processo de licenciamento e consequente emiss\u00e3o da licen\u00e7a autorizando essa atividade.<\/p>\n

Esse tema \u00e9 delicado e tem transcendido governos<\/a>. A situa\u00e7\u00e3o nos remete a um outro empreendimento que aguarda autoriza\u00e7\u00e3o para ser implementado na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Desde 2012, a canadense Belo Sun Mining Corporation Ltd. tenta instalar a maior mina a c\u00e9u aberto<\/a> do Brasil, assim como uma planta de processamento, na Volta Grande do Rio Xingu<\/a>, no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio. A Volta Grande \u00e9 uma curva natural de 100 km do rio Xingu, cujas \u00e1guas s\u00e3o desviadas por diques e canais artificiais para gera\u00e7\u00e3o de energia de Belo Monte.[1]<\/a><\/p>\n

Na Volta Grande, habitam peixes ornamentais e outros que s\u00e3o a principal fonte de prote\u00edna para as comunidades ribeirinhas da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Volta Grande tem tamb\u00e9m uma fun\u00e7\u00e3o recreativa e espiritual para seus moradores. O projeto de Belo Sun planeja ser instalado a 10 km de dist\u00e2ncia da barragem de Belo Monte, a quinta maior hidrel\u00e9trica do mundo.<\/p>\n

De acordo com dados da Belo Sun, se instalada, a mina extrair\u00e1 at\u00e9 7 milh\u00f5es<\/a> de toneladas de ouro por ano, ocupando uma \u00e1rea de 2.400 hectares de terras na Volta Grande. Potencialmente, haver\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de uma barragem de rejeitos de 35 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n

A quest\u00e3o sobre o licenciamento desse projeto resurgiu recentemente nos notici\u00e1rios ambientais, pois o TRF1 decidiu que o licenciamento de Belo Sun deveria voltar a ser conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (SEMAS\/PA<\/a>) em vez do Ibama, que emitiu as licen\u00e7as de Belo Monte e atualmente monitora os impactos socioambientais da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

Essa \u00e9 apenas uma dentre outras a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo a Belo Sun, incluindo uma a\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionando a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o<\/a> do empreendimento, que se encontra suspensa.<\/p>\n

Por ironia ou coincid\u00eancia, embora os \u201cbelos\u201d nos nomes desses dois empreendimentos nos induzam a pensar em algo bonito e harmonioso, h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas sobre essa realidade para as popula\u00e7\u00f5es que vivem no entorno desses projetos.[2]<\/a><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de atores interessados n\u00e3o foram \u201cbelas\u201d desde o come\u00e7o do licenciamento do projeto da Belo Sun. A mineradora planeja instalar seu empreendimento nas proximidades de tr\u00eas terras ind\u00edgenas: Paqui\u00e7amba, Arara da Volta Grande e Ituna\/Itat\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea do projeto abrange terras p\u00fablicas e de interesse do Incra bem como \u00e9 uma \u00e1rea de incid\u00eancia de mal\u00e1ria de acordo com a Funasa. Assim, esses \u00f3rg\u00e3os e a Funai deveriam ter sido consultados na elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desde a elabora\u00e7\u00e3o do seu termo de refer\u00eancia. No entanto, n\u00e3o foi o que ocorreu nesse caso.[3]<\/a><\/p>\n

Um exemplo de falta de a\u00e7\u00f5es articuladas e consulta p\u00fablica se constata pelo fato de que, enquanto a Norte Energia, cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte, tinha compromissos socioambientais na \u00e1rea da Volta Grande como parte do licenciamento da hidrel\u00e9trica, incluindo revitalizar uma escola e instalar saneamento no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, a mineradora Belo Sun teria que reassentar a popula\u00e7\u00e3o para ent\u00e3o instalar seu projeto.<\/p>\n

Ou seja, dois empreendimentos sendo instalados a 10 km de dist\u00e2ncia, com obriga\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias: um deveria realizar melhorias na regi\u00e3o e o outro deveria realocar a todos para outra regi\u00e3o desfazendo todos os compromissos socioambientais do primeiro!<\/p>\n

Esse exemplo j\u00e1 seria suficiente para demonstrar n\u00e3o s\u00f3 a falta de coordena\u00e7\u00e3o e planejamento territorial, mas tamb\u00e9m a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o de atores interessados no licenciamento de ambos os projetos. Se entre os proponentes dos projetos n\u00e3o houve uma comunica\u00e7\u00e3o adequada e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica planejada, imagine a consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o?<\/p>\n

O EIA e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da Belo Sun foram disponibilizados para consulta p\u00fablica na biblioteca da SEMAS, em Bel\u00e9m, que fica a 826 km de dist\u00e2ncia das comunidades afetadas pelo projeto, o que tecnicamente n\u00e3o fere a resolu\u00e7\u00e3o que trata do EIA\/RIMA (Resolu\u00e7\u00e3o Conama 001\/86<\/a>).<\/p>\n

Assim como requer a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 009\/1987<\/a>, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica foi anunciada em jornal local e no Di\u00e1rio Oficial. Ademais, a SEMAS enviou convites a diversas entidades para participar da primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre Belo Sun, que seria em setembro de 2012, no entanto, todas estas entidades estavam localizadas em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Naquele momento, deixaram de ser convidados Centros Comunit\u00e1rios de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, Funai, Funasa e Incra e as autoridades municipais. Essa primeira audi\u00eancia foi realizada na \u00e1rea urbana de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, distante de onde o projeto planeja se instalar e de onde as popula\u00e7\u00f5es diretamente afetadas vivem. Portanto, muitas pessoas n\u00e3o puderam participar dessa audi\u00eancia por conta da dist\u00e2ncia f\u00edsica e de problemas de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Posteriormente, por interfer\u00eancia da Defensoria P\u00fablica do Par\u00e1 e por requerimento da SEMAS, a Belo Sun anunciou na r\u00e1dio local a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia p\u00fablica em 2013, disponibilizou o EIA\/RIMA em escola municipal de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, na Cooperativa de Mineradores e na prefeitura municipal, bem como espalhou cartazes pelo munic\u00edpio informando sobre a consulta ao EIA\/RIMA e a audi\u00eancia de 2013.<\/p>\n

O n\u00famero de participantes na audi\u00eancia p\u00fablica de 2013 foi duas vezes maior que a de 2012. No entanto, as atas das audi\u00eancias p\u00fablicas de 2012 e 2013 revelam uma pr\u00e1tica j\u00e1 consolidada na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos durante o licenciamento ambiental: uso de linguagem t\u00e9cnica de dif\u00edcil compreens\u00e3o, pouco tempo para realiza\u00e7\u00e3o de perguntas dos participantes e a aus\u00eancia de grande parte das popula\u00e7\u00f5es diretamente afetadas.[4]<\/a><\/p>\n

Em resumo, o licenciamento de Belo Sun demonstra que embora haja legisla\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 esfor\u00e7o para interpretar as resolu\u00e7\u00f5es Conama de modo a favorecer o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o informada das popula\u00e7\u00f5es afetadas. Boas pr\u00e1ticas foram realizadas quando a empresa Belo Sun anunciou no r\u00e1dio a realiza\u00e7\u00e3o da segunda audi\u00eancia p\u00fablica e espalhou cartazes em Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio sobre a disponibilidade do EIA\/RIMA. Infelizmente, essas pr\u00e1ticas aconteceram depois de muitos dist\u00farbios no processo de licenciamento, os quais tamb\u00e9m contribu\u00edram para atrasos no planejamento de instala\u00e7\u00e3o do projeto, que at\u00e9 hoje est\u00e1 paralisado.<\/p>\n

Notadamente, se n\u00e3o fosse por interven\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio p\u00fablico, o EIA\/RIMA n\u00e3o seria disponibilizado no munic\u00edpio, onde o projeto planeja se instalar, e nenhuma das a\u00e7\u00f5es que antecederam a audi\u00eancia de 2013 seriam implementadas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es estas que, embora tenham contribu\u00eddo para um maior n\u00famero de participantes na audi\u00eancia, poderiam ser muito mais amplas para facilitar a participa\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o composta por 30% de pessoas analfabetas, como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do EIA, com pequenos grupos, as quais seriam \u00fateis at\u00e9 mesmo para informar o desenvolvimento do pr\u00f3prio EIA.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1ria uma reforma da legisla\u00e7\u00e3o sobre participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no licenciamento. Breves sugest\u00f5es incluem:<\/p>\n

Planejar a consulta \u00e0s comunidades afetadas durante os estudos de viabilidade t\u00e9cnica dos projetos.
\nRealizar workshops<\/em> com pequenos grupos durante o desenvolvimento do termo de refer\u00eancia do EIA.
\nIncluir mecanismos na legisla\u00e7\u00e3o para preparar as comunidades para uma participa\u00e7\u00e3o efetiva.[5]<\/a><\/p>\n

Enquanto isso, seguimos ouvindo discursos que se referem \u00e0 \u201clenga lenga<\/em><\/a>\u201d do \u00f3rg\u00e3o ambiental como se a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas fosse algo corriqueiro. Existem outros \u201clenga lengas<\/em>\u201d que impedem a implementa\u00e7\u00e3o de projetos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

*<\/p>\n

Este artigo \u00e9 inspirado na tese do meu doutorado, defendida na American University Washington College of Law, sob supervis\u00e3o do professor David Hunter, a quem agrade\u00e7o a cuidadosa orienta\u00e7\u00e3o e pelas enormes contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento internacional do Direito Ambiental.<\/em><\/p>\n

[1]<\/a> Cristiane Ben\u00e1 Dias, Getting Heard but Not Listened to: An Analysis of Public Participation in Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil<\/em>. (2021) Lexington Books.<\/p>\n

[2]<\/a> Sobre atuais impactos de Belo Monte na Volta Grande do Xingu veja https:\/\/revistapesquisa.fapesp.br\/belo-monte-e-estiagem-secam-volta-grande-do-xingu\/<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Cristiane Ben\u00e1 Dias, Getting Heard but Not Listened to: An Analysis of Public Participation in Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil<\/em>. (2021) Lexington Books.<\/p>\n

[4]<\/a> Cristiane Ben\u00e1 Dias, Getting Heard but Not Listened to: An Analysis of Public Participation in Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil<\/em>. (2021) Lexington Books.<\/p>\n

[5]<\/a> Estas e outras propostas est\u00e3o inclu\u00eddas no livro Getting Heard but Not Listened to: An Analysis of Public Participation in Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil<\/em>, (2021) Lexington Books.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente, o debate nacional pautou-se na potencial aprova\u00e7\u00e3o de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas, uma regi\u00e3o que abriga um dos ecossistemas mais importantes do planeta, assim como terras ind\u00edgenas. Nesse contexto, houve cr\u00edticas ao Ibama por falta de celeridade no processo de licenciamento e consequente emiss\u00e3o da licen\u00e7a autorizando essa atividade. Esse […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11671"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}