{"id":11670,"date":"2025-06-05T05:59:16","date_gmt":"2025-06-05T08:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/cop30-e-green-bonds-perspectivas-e-desafios\/"},"modified":"2025-06-05T05:59:16","modified_gmt":"2025-06-05T08:59:16","slug":"cop30-e-green-bonds-perspectivas-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/05\/cop30-e-green-bonds-perspectivas-e-desafios\/","title":{"rendered":"COP30 e green bonds: perspectivas e desafios"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1980, predominava uma falsa dicotomia de que o desenvolvimento econ\u00f4mico exigia, inevitavelmente, degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

Esse entendimento come\u00e7ou a ser contestado de forma ampla em 1987, com a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Brundtland, elaborado pela Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O texto introduziu o termo desenvolvimento sustent\u00e1vel como \u201caquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gera\u00e7\u00f5es futuras atenderem a suas pr\u00f3prias necessidades\u201d<\/span>[1]<\/a>.<\/span><\/p>\n

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A partir da consolida\u00e7\u00e3o do termo desenvolvimento sustent\u00e1vel e de seus fundamentos, tem-se discutido um novo paradigma na literatura e nas pol\u00edticas p\u00fablicas: a transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde, com objetivo de promover o crescimento econ\u00f4mico com baixa emiss\u00e3o de carbono, o uso eficiente dos recursos naturais e a inclus\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o Brasil tem atra\u00eddo um novo perfil de investidores interessados em ampliar a sua atua\u00e7\u00e3o no mercado financeiro sustent\u00e1vel. O pa\u00eds possui um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes (<\/span>green bonds<\/span><\/em>), instrumentos de d\u00edvida cujos recursos s\u00e3o destinados exclusivamente a projetos ambientais \u2014 novos ou em andamento \u2014 que estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos <\/span>Green Bond Principles <\/span>(GBP)<\/span>[2]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Os princ\u00edpios estabelecidos pelo Green Bond Principles (GBP) da International Capital Market Association (ICMA) incluem: <\/span><\/p>\n

utilizar os recursos aplicados exclusivamente em projetos verdes eleg\u00edveis; <\/span>
\nsubmeter \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos; <\/span>
\ngerenciar os recursos captados deve ser transparente e rastre\u00e1vel; e <\/span>
\nfornecer informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sobre o uso dos recursos e os impactos ambientais dos projetos financiados<\/span>[3]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em 2017, foi registrada a primeira emiss\u00e3o significativa no pa\u00eds: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/a>) captou cerca de US$ 1 bilh\u00e3o para financiar projetos de energia e\u00f3lica e solar<\/span>[4]<\/a>. A expans\u00e3o gradual \u00e9 evidenciada pela entrada de um grande <\/span>player<\/span>\u00a0global, tal qual a Envision<\/span>[5]<\/a>. <\/span><\/p>\n

O projeto da Envision de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (SAF) a partir da cana-de-a\u00e7\u00facar no Brasil enquadrado nos referidos crit\u00e9rios de <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0tem o potencial de: <\/span><\/p>\n

servir como \u00e2ncora de credibilidade e escala, atrair investidores internacionais focados em ESG; <\/span>
\nestimular novos emissores (p\u00fablicos e privados) a considerarem os t\u00edtulos verdes como via de capta\u00e7\u00e3o; e <\/span>
\nacelerar a cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura regulat\u00f3ria e t\u00e9cnica para certifica\u00e7\u00e3o, auditoria e monitoramento de projetos verdes. <\/span><\/p>\n

Desempenhar papel estrat\u00e9gico no financiamento do projeto da empresa chinesa Envision, que planeja investir US$ 1 bilh\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel verde no Brasil, pode marcar a inflex\u00e3o definitiva entre uma economia de carbono e um modelo baseado em inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e capital verde, al\u00e9m de posicionar o Brasil como catalisador para a expans\u00e3o e polo global de investimentos sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, diversas estrat\u00e9gias podem ser adotadas para viabilizar tais opera\u00e7\u00f5es. A Envision pode emitir <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0no Brasil \u2014 tanto em reais quanto em d\u00f3lares \u2014, promovendo sua integra\u00e7\u00e3o ao mercado financeiro local e, ao mesmo tempo, mitigando riscos cambiais. <\/span><\/p>\n

Inclusive, as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, como o BNDES, ou multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), poderiam participar da estrutura\u00e7\u00e3o conjunta de deb\u00eantures verdes, oferecendo garantias parciais ou mecanismos de blended finance<\/em><\/span>[6]<\/a>, de modo a aumentar a atratividade e reduzir o risco dos pap\u00e9is emitidos. Investimentos estruturados sob princ\u00edpios sustent\u00e1veis, especialmente em larga escala, t\u00eam o potencial de influenciar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ao comprovar a viabilidade t\u00e9cnica e financeira do financiamento verde. <\/span><\/p>\n

As vantagens da emiss\u00e3o de <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0s\u00e3o: <\/span><\/p>\n

atra\u00e7\u00e3o de investidores interessados em projetos sustent\u00e1veis; <\/span>
\nincentivos fiscais para emiss\u00f5es de deb\u00eantures verdes, como a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para investidores pessoas f\u00edsicas; e <\/span>
\nmelhora da imagem corporativa no que se refere \u00e0s pol\u00edticas ESG. \u00a0<\/span><\/p>\n

Os <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0trazem uma nova forma de internacionaliza\u00e7\u00e3o do capital, que vai al\u00e9m dos tradicionais investimentos diretos estrangeiros. Trata-se da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos por meio de financiamentos estruturados dentro do mercado de capitais sustent\u00e1vel, o que permite a atra\u00e7\u00e3o de capital externo e interno. <\/span><\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas contribui para a forma\u00e7\u00e3o de <\/span>benchmarks<\/span><\/em>[7]<\/a>\u00a0<\/span>de precifica\u00e7\u00e3o, retorno e impacto ambiental, fundamentais para o amadurecimento do mercado de capitais sustent\u00e1vel no Brasil, promovendo uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural na forma como o capital \u00e9 mobilizado e alocado no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a segunda emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes <\/span>do Brasil no mercado internacional, realizada em 20 de junho de 2024, foram captados aproximadamente US$ 2 bilh\u00f5es, de acordo com o Tesouro Nacional \u2014 valor compat\u00edvel com as estimativas mais recentes da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve a participa\u00e7\u00e3o expressiva de investidores estrangeiros, sendo 77% provenientes da Europa e da Am\u00e9rica do Norte. A Am\u00e9rica Latina, incluindo o pr\u00f3prio Brasil, respondeu por 14% das aquisi\u00e7\u00f5es<\/span>[8]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Apesar da relev\u00e2ncia dessas opera\u00e7\u00f5es, o mercado financeiro de <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0ainda enfrenta dificuldades para se desenvolver no Brasil. Isso se deve tanto a desafios estruturais \u2014 que, em compara\u00e7\u00e3o ao mercado de capitais internacional, ainda s\u00e3o significativos \u2014 quanto a obst\u00e1culos conjunturais que afetam negativamente essa classe de investimento<\/span>[9]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Entre os principais desafios, de acordo com estudo feito pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (GVces\/FGV-EAESP), destacam-se:<\/span><\/p>\n

os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica apresentam um n\u00edvel de competitividade superior aos t\u00edtulos corporativos; <\/span>
\na baixa liquidez do mercado secund\u00e1rio dificulta o desenvolvimento dos t\u00edtulos privados; <\/span>
\na concentra\u00e7\u00e3o do mercado de investidores, com reduzida participa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e estrangeiras; <\/span>
\no processo de emiss\u00e3o de <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0\u00e9 mais longo e envolve custos adicionais, como a obten\u00e7\u00e3o de uma <\/span>second opinion<\/span><\/em>; <\/span>
\na aus\u00eancia de incentivos para que os <\/span>underwriters<\/span><\/em>\u00a0priorizem a estrutura\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos verdes em vez de deb\u00eantures tradicionais; e <\/span>
\na percep\u00e7\u00e3o, por parte dos investidores, de maior risco associado a <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0vinculados a projetos com tecnologias inovadoras<\/span>[10]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Desse modo, \u00e9 fundamental que, especialmente durante a COP30, sejam promovidos debates e definidas estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios capaz n\u00e3o apenas de expandir o mercado de <\/span>green bonds<\/span><\/em>\u00a0no Brasil, mas tamb\u00e9m de viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que mobilizem recursos p\u00fablicos e privados para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/span>[11]<\/a>.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0ONU. Comiss\u00e3o Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso Futuro Comum. Editora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Rio de Janeiro, 1991, p. 46.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0The International Capital Market Association (ICMA). Green Bond Principles (GBP). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.icmagroup.org\/sustainable-finance\/the-principles-guidelines-and-handbooks\/green-bond-principles-gbp\/. Acesso em: 27 maio 2025. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[3]<\/a>\u00a0Green bonds e o contexto brasileiro. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.deloitte.com\/br\/pt\/services\/audit-assurance\/perspectives\/green-bonds.html. Acesso em: 12 maio 2025. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[4]<\/a>\u00a0BNDES capta US$ 1 bi em <\/span>green bonds<\/span>\u00a0no mercado internacional. Inova\u00e7\u00e3o | Agropecu\u00e1ria, 9 maio 2017. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/imprensa\/noticias\/conteudo\/bndes%20capta%20us$%201%20bi%20em%20green%20bonds%20no%20mercado%20internacional<\/a><\/span>. Acesso em: 11 maio 2025. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[5]<\/a>\u00a0Chinesa Envision Investir\u00e1 US$ 1 Bi em Biocombust\u00edvel para Avi\u00f5es. Dispon\u00edvel em: https:\/\/forbes.com.br\/forbesagro\/2025\/05\/chinesa-envision-investira-us-1-bi-em-biocombustivel-para-avioes\/. Acesso em: 11 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[6]<\/a>\u00a0Mecanismo que recorre ao dinheiro p\u00fablico ou filantr\u00f3pico para \u201calavancar\u201d investimento privado, reduzindo o risco ou aumentando a atratividade de projetos sustent\u00e1veis, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[7]<\/a>\u00a0Benchmark \u00e9 um padr\u00e3o de refer\u00eancia utilizado para comparar e avaliar o desempenho de estrat\u00e9gias, tanto em neg\u00f3cios quanto em investimentos. Sem ele, torna-se dif\u00edcil medir resultados de forma justa ou saber se determinada aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa em rela\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[8]<\/a>\u00a0Ag\u00eancia Brasil. Economy. Second issuance of Brazilian green bonds yields $2 bi. The bonds will pay interest of 6.375% per year. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/en\/economia\/noticia\/2024-06\/second-issuance-brazilian-green-bonds-yields-2-bi. Acesso em: 27 maio 2025.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[9]<\/a>\u00a0Green Bonds. Centro de Estudos em Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (GVces \/ FGV-EAESP). Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/repositorio.fgv.br\/server\/api\/core\/bitstreams\/f51750ca-b676-438d-a755-519d924a55ca\/content<\/a><\/span>. Acesso em: 27 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[10]<\/a>\u00a0Green Bonds. Centro de Estudos em Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (GVces \/ FGV-EAESP). Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/repositorio.fgv.br\/server\/api\/core\/bitstreams\/f51750ca-b676-438d-a755-519d924a55ca\/content<\/a><\/span>. Acesso em: 27 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[11]<\/a>\u00a0COP30. Brasil. Amaz\u00f4nia. Bel\u00e9m 2025. Financiamento clim\u00e1tico: prevenir as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas seria mais barato do que combater os seus efeitos. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cop30.br\/en\/news-about-cop30-amazonia\/climate-finance-preventing-climate-change-would-be-cheaper-than-combating-its-effects. Acesso em: 27 maio 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1980, predominava uma falsa dicotomia de que o desenvolvimento econ\u00f4mico exigia, inevitavelmente, degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Esse entendimento come\u00e7ou a ser contestado de forma ampla em 1987, com a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Brundtland, elaborado pela Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O texto introduziu o termo desenvolvimento sustent\u00e1vel como \u201caquele […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11670\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}