{"id":11633,"date":"2025-06-04T19:58:58","date_gmt":"2025-06-04T22:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/04\/acordo-de-mariana-ja-repassou-r-69-bi-para-vitimas-estados-e-uniao\/"},"modified":"2025-06-04T19:58:58","modified_gmt":"2025-06-04T22:58:58","slug":"acordo-de-mariana-ja-repassou-r-69-bi-para-vitimas-estados-e-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/04\/acordo-de-mariana-ja-repassou-r-69-bi-para-vitimas-estados-e-uniao\/","title":{"rendered":"Acordo de Mariana j\u00e1 repassou R$ 6,9 bi para v\u00edtimas, estados e Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Lu\u00eds Roberto Barroso, informou, durante sess\u00e3o nesta quarta-feira (4\/6), que R$ 6,9 bilh\u00f5es vindos do acordo de repactua\u00e7\u00e3o pelo desastre de Mariana (MG) foram distribu\u00eddos at\u00e9 o momento para v\u00edtimas, Uni\u00e3o e estados. Desse valor, R$ 1,9 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 Uni\u00e3o, R$ 1,5 bilh\u00e3o foi para o estado de Minas Gerais e R$ 1,1 bilh\u00e3o para o Esp\u00edrito Santo. Tamb\u00e9m foram<\/span> firmados 52 mil acordos individuais, que resultaram em R$ 2,4 bilh\u00f5es em pagamentos a pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, dos 49 munic\u00edpios afetados pelo desastre, 26 aderiram ao acordo, e receberam R$ 135 milh\u00f5es at\u00e9 agora. Outros R$ 493,5 milh\u00f5es foram pagos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/span><\/p>\n

O acordo de Mariana foi homologado pelo STF em novembro do ano passado, e prev\u00ea o pagamento de R$ 132 bilh\u00f5es pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o substitui o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016, que instituiu a Funda\u00e7\u00e3o Renova,\u00a0 alvo de den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os n\u00fameros divulgados por Barroso est\u00e3o dispon\u00edveis no I Relat\u00f3rio Semestral de Monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, entregue ao presidente da Corte pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), Edilson Vitorelli. Confira a \u00edntegra do relat\u00f3rio I Relat\u00f3rio Semestral de Monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce<\/a>.<\/span><\/p>\n

Previs\u00f5es do acordo\u00a0<\/strong><\/h3>\n

O pr\u00f3prio munic\u00edpio de Mariana rejeitou<\/a> o acordo. Em Minas Gerais, n\u00e3o aderiram ao acordo Aimor\u00e9s, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Governador Valadares, Ipaba, Itueta, Naque, Ouro Preto, Periquito, Resplendor, S\u00e3o Domingos do Prata, S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal e Tumiritinga. J\u00e1 no Esp\u00edrito Santo, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Maril\u00e2ndia e Sooretama n\u00e3o participam do acordo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os investimentos descritos no acordo, est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de auditorias socioecon\u00f4mica e socioambiental independentes para acompanhar as a\u00e7\u00f5es. No acordo, est\u00e3o previstas medidas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de reassentamento de fam\u00edlias, indeniza\u00e7\u00f5es a familiares de v\u00edtimas da trag\u00e9dia, com o Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Definitiva (PID).<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, informou, durante sess\u00e3o nesta quarta-feira (4\/6), que R$ 6,9 bilh\u00f5es vindos do acordo de repactua\u00e7\u00e3o pelo desastre de Mariana (MG) foram distribu\u00eddos at\u00e9 o momento para v\u00edtimas, Uni\u00e3o e estados. Desse valor, R$ 1,9 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 Uni\u00e3o, R$ 1,5 bilh\u00e3o foi para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11633\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}