{"id":11625,"date":"2025-06-04T18:02:54","date_gmt":"2025-06-04T21:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/04\/novidades-no-pix-automatico-parcelado-garantia-e-internacionalizacao\/"},"modified":"2025-06-04T18:02:54","modified_gmt":"2025-06-04T21:02:54","slug":"novidades-no-pix-automatico-parcelado-garantia-e-internacionalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/04\/novidades-no-pix-automatico-parcelado-garantia-e-internacionalizacao\/","title":{"rendered":"Novidades no Pix: autom\u00e1tico, parcelado, garantia e internacionaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, falou sobre t<\/span>okeniza\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia, Pix autom\u00e1tico, garantia, parcelado e internacionaliza\u00e7\u00e3o durante o <\/span>4\u00ba Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos (Abipag)<\/span><\/a>. O evento foi realizado em Bras\u00edlia, na \u00faltima quinta-feira (29\/5), com o apoio do <\/span>JOTA<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o das tokenizadoras de cart\u00f5es, Gomes comentou sobre uma preocupa\u00e7\u00e3o com a Consulta P\u00fablica 118. O BC identificou riscos concorrenciais no fato de que algumas carteiras digitais podem explorar posi\u00e7\u00e3o dominante para impor tarifas elevadas aos emissores de cart\u00f5es. Para impedir essa situa\u00e7\u00e3o, o Banco Central prop\u00f4s que as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelos arranjos de pagamento estabele\u00e7am regras claras sobre as tarifas de tokeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQueremos atribuir aos arranjos o dever de estabelecer regras claras sobre as tarifas aplicadas ao servi\u00e7o de tokeniza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. \u201c\u00c9 uma maneira de assegurar o acesso equitativo de todos os emissores com maior efici\u00eancia nesse ecossistema\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O diretor ainda antecipou novidades na agenda do Pix. No dia 4 de junho foi lan\u00e7ado o Pix Autom\u00e1tico, voltado para pagamentos recorrentes, como assinaturas e contas. Em seguida, o Pix Parcelado com integra\u00e7\u00e3o ao Open Finance, associado \u00e0 concess\u00e3o de um cr\u00e9dito pela institui\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de \u201ccredi\u00e1rio\u201d), dever\u00e1 ser implementado, permitindo uma experi\u00eancia mais padronizada na concess\u00e3o de cr\u00e9dito diretamente vinculada a uma transa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia mais<\/strong>
\nAbertura do mercado de vouchers aguarda disciplina<\/a>
\nCongresso da Abipag abre com foco em regula\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as do BC<\/a><\/p>\n

\u201cEsses elementos devolutivos que v\u00e3o oferecer uma experi\u00eancia mais padronizada ao usu\u00e1rio para a tomada de cr\u00e9dito antecedente a uma transa\u00e7\u00e3o do PIX e tamb\u00e9m v\u00e3o gerar o conhecimento comum sobre a exist\u00eancia e o funcionamento deste produto de parcelamento pr\u00e9vio a uma transa\u00e7\u00e3o do PIX que pode estimular inclusive descontos na boca do caixa para pagamento no PIX\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gomes tamb\u00e9m afirmou que o Pix Garantia, que permite o uso do sistema de pagamentos instant\u00e2neo como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, ainda est\u00e1 em estudo e deve ser lan\u00e7ado s\u00f3 em 2027. A medida ainda n\u00e3o tem modelo definido.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que \u00e9 bom fazer um gerenciamento de expectativa. N\u00f3s ainda n\u00e3o temos defini\u00e7\u00f5es sobre o modelo a ser perseguido. Ent\u00e3o, o PIX garantia \u00e9 um produto potencialmente complexo e n\u00f3s iniciamos o estudo de como o modelo pode funcionar. Mas n\u00f3s ainda n\u00e3o chegamos l\u00e1, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 um cronograma definido. N\u00f3s estimamos a sua implementa\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2026, 2027\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Outro tema abordado foi a internacionaliza\u00e7\u00e3o do Pix. Segundo ele, a integra\u00e7\u00e3o multilateral de sistemas de pagamentos instant\u00e2neos \u00e9 prefer\u00edvel a modelos bilaterais. No entanto, esbarram-se em assimetrias entre jurisdi\u00e7\u00f5es, como no caso dos EUA.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, ent\u00e3o, temos um problema de correla\u00e7\u00e3o entre as jurisdi\u00e7\u00f5es, que ainda n\u00e3o foi resolvido. Os fluxos de pagamentos s\u00e3o, por vezes, assim\u00e9tricos em termos de interesses rec\u00edprocos. Por exemplo, os Estados Unidos s\u00e3o muito relevantes nos pagamentos transfronteiri\u00e7os que chegam ao Brasil, mas o Brasil n\u00e3o tem a mesma relev\u00e2ncia para os interesses americanos. Somos pequenos na paisagem econ\u00f4mica dos Estados Unidos. Portanto, os interesses n\u00e3o s\u00e3o rec\u00edprocos\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que nos resta fazer \u00e9 observar as jurisdi\u00e7\u00f5es que t\u00eam mais import\u00e2ncia para n\u00f3s nesse contexto \u2014 como os Estados Unidos, a Europa, o Reino Unido e at\u00e9 o Jap\u00e3o \u2014 e acompanhar para onde essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o indo, para que possamos aplicar os nossos recursos da forma mais eficiente\u201d, continuou.<\/span><\/p>\n

Apesar disso, o BC v\u00ea com bons olhos experi\u00eancias de brasileiros pagando com Pix em viagens, desde que respeitadas as regras de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e rastreabilidade.<\/span><\/p>\n

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Por fim, o diretor anunciou que o BC deve lan\u00e7ar uma nova consulta p\u00fablica sobre limites \u00e0s tarifas de interc\u00e2mbio nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, semelhante ao que j\u00e1 foi feito para os cart\u00f5es de d\u00e9bito e pr\u00e9-pagos.<\/span><\/p>\n

Economia mais moderna<\/h3>\n

No mesmo evento, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, defendeu o papel do Estado como regulador e destacou o avan\u00e7o do Brasil em inova\u00e7\u00e3o financeira. Ex-servidor do Banco Central, Guimar\u00e3es exaltou as conquistas brasileiras no setor financeiro, destacando que o modelo de pagamento tem sido refer\u00eancia mundial. Segundo ele, o sucesso do Pix \u00e9 simb\u00f3lico de uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural mais ampla, que contribui at\u00e9 mesmo para o desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cO sistema de pagamentos brasileiro \u00e9 refer\u00eancia mundial. Mostro isso com muito orgulho para as ag\u00eancias de rating e para investidores estrangeiros. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds hiper reformista e inovador nesse setor [\u2026] O Pix se tornou t\u00e3o importante, t\u00e3o popular, que \u00e0s vezes a gente j\u00e1 nem fala mais em real: diz \u2018vou fazer um Pix de 100\u2019 em vez de \u2018vou te pagar R$ 100\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Para o ministro, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e regulat\u00f3rios como o Pix, o open finance e o surgimento de novas fintechs s\u00e3o elementos-chave de uma economia moderna e mais inclusiva. Ainda destacou que a competi\u00e7\u00e3o no setor banc\u00e1rio, tem promovido mais efici\u00eancia e inclus\u00e3o financeira. \u201cH\u00e1 alguns anos, n\u00e3o imaginar\u00edamos todas as inova\u00e7\u00f5es que vemos hoje. Quando falo com jovens, eles j\u00e1 n\u00e3o sabem o que \u00e9 pegar fila de banco para pagar conta. Isso \u00e9 ganho de produtividade.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil tem performado acima das expectativas de crescimento nos \u00faltimos cinco anos, e acredito que isso tamb\u00e9m se deve \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ao sistema financeiro e de pagamentos que temos. Desliga o sistema de pagamentos por um minuto para ver o caos que acontece. Est\u00e1 em tudo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ao comentar o papel do Estado, Guimar\u00e3es refor\u00e7ou que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a estabilidade das regras e criar o ambiente adequado para que o setor privado possa atuar com efici\u00eancia. \u201cO espet\u00e1culo tem que vir da iniciativa privada. O Estado \u00e9 o juiz do jogo, n\u00e3o \u00e9 ele quem tem que fazer o gol\u201d, declarou.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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