{"id":11496,"date":"2025-06-03T14:36:04","date_gmt":"2025-06-03T17:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/03\/na-crise-do-iof-governo-navega-entre-curto-prazo-e-reformas-estruturantes\/"},"modified":"2025-06-03T14:36:04","modified_gmt":"2025-06-03T17:36:04","slug":"na-crise-do-iof-governo-navega-entre-curto-prazo-e-reformas-estruturantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/03\/na-crise-do-iof-governo-navega-entre-curto-prazo-e-reformas-estruturantes\/","title":{"rendered":"Na crise do IOF, governo navega entre curto prazo e \u2018reformas estruturantes\u2018"},"content":{"rendered":"
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Na <\/span>JOTA<\/span> Principal de hoje, aprofundamos a discuss\u00e3o sobre as alternativas para as medidas do IOF, que devem ser apresentadas j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio internacional, Elon Musk se despede no Sal\u00e3o Oval.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

1. O ponto central: o IOF e as \u2018reformas estruturantes\u2019<\/h3>\n

A reuni\u00e3o para decidir alternativas ao aumento do IOF seguiu noite adentro, e <\/span>uma solu\u00e7\u00e3o parcial de curto prazo deve sair ainda nesta ter\u00e7a-feira (3), antes de Lula embarcar \u00e0 Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as \u201creformas estruturantes\u201d que Haddad citou pela manh\u00e3 s\u00e3o problema para um segundo momento.<\/span><\/p>\n

Pela frente: Al\u00e9m das fontes de receita mais imediatas, como os royalties do petr\u00f3leo e a taxa\u00e7\u00e3o de casas de apostas que <\/span>citamos na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira (2)<\/span><\/a>, a fala do ministro aponta para temas que dormitam no Legislativo.<\/span><\/p>\n

\u201cDistor\u00e7\u00f5es do sistema financeiro\u201d: discuss\u00f5es sobre a CSLL e o JCP est\u00e3o no escopo da reforma do Imposto de Renda.<\/span>
\nRevis\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios: Haddad defende a pauta desde o in\u00edcio do governo, e Hugo Motta j\u00e1 demonstrou disposi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7\u00e1-la.<\/span>
\nReforma administrativa e pisos constitucionais: tamb\u00e9m temas que dependem do Congresso, com a comiss\u00e3o especial que discute a carreira p\u00fablica e a necessidade de uma PEC para mudar os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/p>\n

\u201cAs conversas todas evolu\u00edram e nos deixaram \u2014 a n\u00f3s, da Fazenda \u2014 muito confort\u00e1veis. Para n\u00f3s, esse \u00e9 o jogo que interessa ao pa\u00eds: n\u00e3o simplesmente uma situa\u00e7\u00e3o paliativa, para resolver um problema de cumprimento de meta do ano, mas voltar a quest\u00f5es estruturais, para dar conforto a qualquer governante, ao presidente Lula no ano que vem, a quem for eleito no ano que vem\u201d \u2014 <\/span>Haddad, em entrevista coletiva.<\/span>
\n\u201cN\u00f3s abrimos uma excelente oportunidade de voltar a falar do que importa.\u201d<\/span>
\nAssista \u00e0 \u00edntegra no YouTube da CNN Brasil.<\/span><\/a><\/p>\n

Sim, mas\u2026 H\u00e1 press\u00e3o de deputados do Centr\u00e3o para que Motta rompa o acordo que fez com o governo para dar a relatoria do projeto da LDO 2026 ao petista Carlos Zarattini, segundo a Folha de S.Paulo (<\/span>link sem paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

2. Po\u00e7os para que te quero<\/h3>\n

Alexandre Silveira e Lula conversam ao p\u00e9 do ouvido \/ Cr\u00e9dito: Pablo Porciuncula\/AFP<\/span><\/p>\n

Em meio \u00e0 crise do IOF, <\/span>o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, emergiu como um solucionador de problemas para Lula, Marlla Sabino e Larissa Faf\u00e1 contam no JOTA<\/span> Pro Energia.<\/strong><\/span><\/p>\n

Por que importa: Lula gosta da dedica\u00e7\u00e3o de Silveira. N\u00e3o apenas no trabalho \u00e0 frente de Minas e Energia, que foca neste ano na redu\u00e7\u00e3o de tarifa de energia el\u00e9trica e em programas sociais de g\u00e1s, mas tamb\u00e9m como pe\u00e7a do xadrez pol\u00edtico com lealdade ao Planalto.<\/span><\/p>\n

\u26a1 Choque de realidade:<\/p>\n

Fontes do governo estimam as solu\u00e7\u00f5es que o ministro levou ao presidente com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es em 2025 e 2026. Mas h\u00e1 diverg\u00eancia sobre esses valores.<\/span>
\nEnquanto interlocutores do Planalto calculam cifras ainda maiores, integrantes da equipe econ\u00f4mica colocam em d\u00favida a viabilidade de concluir tudo at\u00e9 o fim do ano e n\u00e3o gostariam de vincular essa discuss\u00e3o com a solu\u00e7\u00e3o para resolver a crise do IOF.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc40 Nos bastidores:<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, se sabe que a rela\u00e7\u00e3o entre eles \u00e9 muito forte \u2014 e avan\u00e7a as pretens\u00f5es pol\u00edticas do ministro. Silveira j\u00e1 disse estar \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d para disputar o governo de Minas Gerais em 2026.<\/span>
\nNo Congresso, h\u00e1 quem diga que a fidelidade a Lula se faz necess\u00e1ria porque o ministro n\u00e3o teria mais interlocu\u00e7\u00e3o ou apoio entre parlamentares. Se existe ainda uma inten\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre em derrubar o ministro, esse trabalho, talvez, tenha ficado um pouco mais dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n

3. Um banco para chamar de seu<\/h3>\n

Davi Alcolumbre no plen\u00e1rio do Senado \/ Cr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7as do Congresso demonstram interesse em avan\u00e7ar nas indica\u00e7\u00f5es a cargos na diretoria executiva do Banco do Brasil, cujos mandatos atuais entram no \u00faltimo m\u00eas de vig\u00eancia, Naira Trindade e Fabio Graner informam no JOTA<\/span> Pro Poder.<\/strong><\/span><\/p>\n

Por que importa: Em janeiro, o Centr\u00e3o enviou recados a Lula sinalizando o interesse em indica\u00e7\u00f5es na c\u00fapula do Banco do Brasil para atender ao Senado. A iniciativa visaria reciprocidade de tratamento nas indica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a C\u00e2mara \u00e9 respons\u00e1vel por apadrinhados na Caixa.<\/span><\/p>\n

\u26a1 Choque de realidade: Lula j\u00e1 mostrou resist\u00eancia de trocar o comando do BB.<\/span><\/p>\n

Panorama: At\u00e9 2 de julho, o comando do banco deve decidir se vai renovar os mandatos por mais um bi\u00eanio ou se trocar\u00e1 os indicados pela presidente Tarciana Medeiros em 2023 \u2014 cujo cargo tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cobi\u00e7a, apesar de chances remotas de mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

4. \ud83e\udddf\u200d\u2642\ufe0f Solu\u00e7\u00e3o \u2018Frankenstein\u2019<\/h3>\n

Barroso quer concluir julgamento ainda na sua presid\u00eancia \/ Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/STF<\/span><\/p>\n

Os votos at\u00e9 agora na a\u00e7\u00e3o sobre o Marco Civil da Internet, no STF, apresentam tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es diferentes. Na volta do pedido de vista, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a deve apresentar uma quarta alternativa.<\/p>\n

Com tantas cartas na mesa, h\u00e1 o perigo de surgir uma solu\u00e7\u00e3o \u201cFrankenstein\u201d a partir de altera\u00e7\u00f5es pontuais pegando trechos de um voto ou outro, mudando uma ou outra interpreta\u00e7\u00e3o, <\/span>Fl\u00e1via Maia analisa no <\/span>JOTA<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Por que importa: Barroso vai tentar emplacar o seu voto m\u00e9dio \u2014 mantendo o artigo 19 e acrescentando responsabilidades \u00e0s plataformas. Por\u00e9m, diante de tantos cen\u00e1rios, um novo pedido de vista de algum dos ministros n\u00e3o surpreenderia, o que atrapalharia os planos do ministro para julgar o tema ainda em sua presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Pela frente: Um estudo do think tank Reglab <\/span>analisa quatro cen\u00e1rios<\/span><\/a> poss\u00edveis de aumento da litig\u00e2ncia p\u00f3s-julgamento do Marco Civil, a partir da combina\u00e7\u00e3o entre o grau de responsabiliza\u00e7\u00e3o a ser fixado e a velocidade de propaga\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o. Caso o STF institua um regime de responsabilidade objetiva, algo defendido no voto de Dias Toffoli, o impacto pode ser de at\u00e9 754 mil novas a\u00e7\u00f5es judiciais at\u00e9 2029.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/p>\n

\u201cParece haver uma confus\u00e3o entre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e responsabilidade das plataformas. O julgamento \u00e9 sobre responsabilidade, mas os votos t\u00eam falado muito mais sobre o que vai ser moderado do que sobre como as plataformas ser\u00e3o responsabilizadas.\u201d <\/span>\u2014 Pedro Ramos, diretor do Reglab, em entrevista ao <\/span>JOTA<\/span>.<\/span>
\n\u201cN\u00f3s apoiamos melhoramentos do artigo 19 com exce\u00e7\u00f5es para remo\u00e7\u00f5es extrajudiciais em crimes graves como explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, terrorismo. Mas n\u00e3o pode ser algo sem ter uma estrutura claramente definida.\u201d \u2014 F\u00e1bio Coelho, presidente do Google Brasil, em entrevista ao UOL (<\/span>link com paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

5. Musk de sa\u00edda<\/h3>\n

<\/a> Musk, de olho roxo, se despede no Sal\u00e3o Oval \/ Cr\u00e9dito: Casa Branca\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Elon Musk voltou a dar expediente em suas empresas, ap\u00f3s uma despedida no Sal\u00e3o Oval e uma entrevista em que admitiu diverg\u00eancias com Donald Trump em temas como vistos a estudantes estrangeiros e a guerra tarif\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O empres\u00e1rio apareceu no Sal\u00e3o Oval, nesta segunda (2), com o olho roxo \u2014 que, segundo ele, foi resultado de um soco que levou de um de seus filhos.<\/span>
\nNo domingo (1\u00ba), em entrevista ao CBS Sunday Morning (<\/span>assista no YouTube<\/span><\/a>), Musk se recusou a responder todas as perguntas sobre o que acha do governo.<\/span><\/p>\n

O contexto: Na sexta-feira (30), reportagem do New York Times revelou que o uso de drogas por Musk durante a campanha eleitoral foi maior do que se sabia at\u00e9 ent\u00e3o (<\/span>link sem paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

O abuso de maconha, cetamina, psilocibina e outras subst\u00e2ncias j\u00e1 havia vindo \u00e0 tona em outras reportagens e na biografia lan\u00e7ada no ano passado. Desde ent\u00e3o, \u00e9 um tema que retorna como questionamento \u00e0 capacidade de Musk de gerir suas empresas.<\/span><\/p>\n

Por que importa: Enquanto o empres\u00e1rio se dedicava ao servi\u00e7o p\u00fablico, sua rela\u00e7\u00e3o com Trump foi criticada pelos in\u00fameros conflitos de interesse, j\u00e1 que Musk mant\u00e9m contratos com o governo dos Estados Unidos e tem interesses tamb\u00e9m em outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Sim, mas\u2026 A cr\u00edtica pelo uso de subst\u00e2ncias vai al\u00e9m. O jornal levanta reflex\u00f5es sobre a capacidade de Musk em focar, de fato, no trabalho como CEO de suas empresas.<\/span><\/p>\n

Um bom exemplo \u00e9 a Tesla, que vem perdendo espa\u00e7o para a BYD, empresa chinesa j\u00e1 bem conhecida dos brasileiros.<\/span>
\nEm seu nono teste para chegar \u00e0 Lua de forma tripulada at\u00e9 2027, a Starship, da SpaceX, falhou novamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u26a1 Choque de realidade:\u00a0 Funcion\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios criticam a aus\u00eancia de Musk e questionam se a proximidade com o governo americano trouxe alguma vantagem no longo prazo aos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

6. Jotinhas: Bolsonaro no STF e mais<\/h3>\n

Alexandre de Moraes agendou para a pr\u00f3xima segunda-feira (9) o interrogat\u00f3rio de Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us acusados por tentativa de golpe de Estado.\u00a0<\/span>
\nA Petrobras reduziu o pre\u00e7o da gasolina em 5,6%, ou R$ 0,17 por litro para as distribuidoras. O pre\u00e7o m\u00e9dio passa a ser, ent\u00e3o, R$ 2,85 por litro a partir desta ter\u00e7a-feira (3).<\/span>
\nEm entrevista ao JOTA<\/span><\/a>, o desembargador Amarildo Carlos de Lima, presidente do TRT12, defende \u201clegisla\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas\u201d para novos tipos de trabalho.<\/span><\/p>\n

7. \u00c9 o Brasil na Libertadores<\/h3>\n

O sorteio das oitavas da Libertadores, nesta segunda (2) \/ Cr\u00e9dito: Daniel Duarte\/AFP<\/span><\/p>\n

Com o Brasileir\u00e3o pausado para a Copa do Mundo de Clubes, a maioria dos times brasileiros vai ter tempo de se preparar para o apertado calend\u00e1rio do segundo semestre. <\/span>Nesta segunda (2), ocorreram os sorteios das oitavas da Libertadores e da Copa do Brasil.<\/p>\n

Libertadores:<\/span><\/p>\n

Atl\u00e9tico Nacional-COL x <\/span>S\u00e3o Paulo
\nFortaleza x V\u00e9lez-ARG<\/span>
\nFlamengo x <\/span>Internacional
\nUniversitario-PER x <\/span>Palmeiras
\nLibertad-PAR x River Plate-ARG<\/span>
\nCerro Porte\u00f1o-PAR x Estudiantes-ARG<\/span>
\nPe\u00f1arol-URU x Racing-ARG<\/span>
\nLDU-EQU x <\/span>Botafogo<\/p>\n

Copa do Brasil:<\/p>\n

Athletico-PR x S\u00e3o Paulo<\/span>
\nAtl\u00e9tico-MG x Flamengo<\/span>
\nRetr\u00f4-PE x Bahia<\/span>
\nFluminense x Internacional<\/span>
\nCRB x Cruzeiro<\/span>
\nVasco x CSA<\/span>
\nPalmeiras x Corinthians<\/span>
\nBragantino x Botafogo<\/span><\/p>\n

Pela frente: Nas quartas da Libertadores, poderemos assistir a um novo confronto entre brasileiros, caso S\u00e3o Paulo e Botafogo avancem. Flamengo ou Inter s\u00f3 voltam a enfrentar um brasileiro nas semifinais caso o Fortaleza chegue at\u00e9 l\u00e1. J\u00e1 o Palmeiras pode enfrentar o River Plate na pr\u00f3xima rodada. Tudo isso s\u00f3 em agosto.<\/span><\/p>\n

8. \ud83d\udcf8 Despedida: morre Francisco Galeno, 68<\/h3>\n\n

Morreu nesta segunda (2) Francisco Galeno, artista piauiense, radicado no Distrito Federal desde os anos 60, um dos mais representativos artistas da nova capital. Foi ele, por exemplo, que pintou o painel da Igrejinha Nossa Senhora de F\u00e1tima (foto), respons\u00e1vel por ocupar um espa\u00e7o onde antes estavam os afrescos de Alfredo Volpi.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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