{"id":11490,"date":"2025-06-03T14:36:03","date_gmt":"2025-06-03T17:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/03\/iof-piso-da-saude-e-educacao-no-teto-de-gastos-esta-na-mesa-de-medidas-alternativas\/"},"modified":"2025-06-03T14:36:03","modified_gmt":"2025-06-03T17:36:03","slug":"iof-piso-da-saude-e-educacao-no-teto-de-gastos-esta-na-mesa-de-medidas-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/03\/iof-piso-da-saude-e-educacao-no-teto-de-gastos-esta-na-mesa-de-medidas-alternativas\/","title":{"rendered":"IOF: piso da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no teto de gastos est\u00e1 na mesa de medidas alternativas"},"content":{"rendered":"

O alinhamento do piso salarial da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o com o teto de gastos est\u00e1 na mesa entre as medidas alternativas ao aumento de al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>), discutido na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (2\/6) entre o Congresso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>.<\/p>\n

No entanto, fontes presentes na reuni\u00e3o afirmam ao JOTA<\/span><\/strong> que os governistas resistiram \u00e0 ideia. As propostas conversadas ontem devem ser levadas ao presidente Lula ainda na tarde desta ter\u00e7a (3\/6).<\/p>\n

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A iniciativa n\u00e3o teria impacto fiscal de curto prazo, mas ajudaria, ao longo dos anos, a conter o processo de compress\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias pelas obrigat\u00f3rias. A proposta \u00e9 sens\u00edvel politicamente porque sempre se far\u00e1 conta de qual o impacto que teria pela regra atual, vinculada \u00e0 receita.<\/p>\n

A ideia busca alinhar os pisos \u00e0s regras do arcabou\u00e7o fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023. A regra fiscal em vigor estabelece um limite para o crescimento da despesa prim\u00e1ria, com varia\u00e7\u00e3o entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Hoje, o piso de sa\u00fade est\u00e1 limitado a 15% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), e o da educa\u00e7\u00e3o a 18% da Receita L\u00edquida de Impostos (RLI). Com isso, eles t\u00eam crescido de forma mais acelerada do que o teto geral de gastos, tomando espa\u00e7o de outras despesas, como investimentos.<\/p>\n

O modelo em discuss\u00e3o similar \u00e0 nova regra de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, adotada no fim do ano passado. Ela prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo continuar\u00e1 sendo corrigido pelo valor acumulado do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) at\u00e9 novembro somado a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores \u2013, mas limitado ao teto do arcabou\u00e7o fiscal. Assim, tenta-se mitigar o discurso de que haver\u00e1 corte de gastos. Mesmo assim, o tema \u00e9 sens\u00edvel, especialmente na \u00e1rea de sa\u00fade, onde se reclama bastante de subfinanciamento.<\/p>\n

Aumento do IOF<\/h3>\n

O governo elevou no \u00faltimo dia 22 o IOF sobre transfer\u00eancias de recursos relativas a aplica\u00e7\u00f5es de fundos no exterior<\/a>. A opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o era tributada, passou a ter uma al\u00edquota de 3,5%. Horas depois, ap\u00f3s forte repercuss\u00e3o negativa, entretanto, o ministro Fernando Haddad recuou da medida.<\/p>\n

Contudo, permaneceu o aumento da al\u00edquota para opera\u00e7\u00e3o de financiamento e antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos a fornecedores, o chamado \u201crisco sacado\u201d, que entrou em vigor em 1\/6.<\/p>\n

A medida, por\u00e9m, \u00e9 alvo dos parlamentares. H\u00e1 ao menos 20 propostas no Congresso com objetivo de derrubar as altera\u00e7\u00f5es no IOF. Na semana passada, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu \u00e0 equipe econ\u00f4mica a derrubada imediata da medida. Em resposta, no momento, ouviu do ministro Fernando Haddad, que a suspens\u00e3o da medida implicaria na ado\u00e7\u00e3o de outra medida de corte de gastos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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