{"id":11472,"date":"2025-06-02T17:04:06","date_gmt":"2025-06-02T20:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/02\/governo-espera-reforcar-receitas-com-revisao-de-calculo-de-royalties-do-petroleo-pela-anp\/"},"modified":"2025-06-02T17:04:06","modified_gmt":"2025-06-02T20:04:06","slug":"governo-espera-reforcar-receitas-com-revisao-de-calculo-de-royalties-do-petroleo-pela-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/02\/governo-espera-reforcar-receitas-com-revisao-de-calculo-de-royalties-do-petroleo-pela-anp\/","title":{"rendered":"Governo espera refor\u00e7ar receitas com revis\u00e3o de c\u00e1lculo de royalties do petr\u00f3leo pela ANP"},"content":{"rendered":"<p>Enquanto sofre <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/newsletters\/jota-principal\/semana-inicia-sob-expectativa-de-recuo-do-governo-no-aumento-do-iof\">press\u00e3o do Congresso para rever o IOF<\/a>, com riscos para a arrecada\u00e7\u00e3o deste e do pr\u00f3ximo ano, entrou no radar do governo a possibilidade de aumentar as receitas com <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/petroleo\">royalties do petr\u00f3leo<\/a>. Interlocutores do governo apontam um potencial de ganho da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es com a revis\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, usado para c\u00e1lculo dessa parcela que as empresas t\u00eam que recolher aos cofres p\u00fablicos pela explora\u00e7\u00e3o da commodity, embora esse valor dependa de qual ser\u00e1 o desenho a ser feito na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anp\">ANP<\/a>).<\/p>\n<p>Essa possibilidade estava sendo aventada nos bastidores do governo como um dos elementos para ajudar a reduzir o contingenciamento de gastos ao longo deste ano e\/ou refor\u00e7ar o caixa de 2026, junto com outras medidas, como o PL que permite leiloar \u00e1reas adjacentes de alguns campos do pr\u00e9-sal, enviado nesta semana ao Congresso com regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Este conte\u00fado foi antecipado na sexta-feira (30\/5) aos assinantes corporativos do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>A revis\u00e3o que pode elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo vem sendo aventada pela equipe econ\u00f4mica pelo menos desde 2023. A ANP vinha empurrando a discuss\u00e3o, mas acabou de inclu\u00ed-la na agenda regulat\u00f3ria para 2025 e 2026. Uma proposta ser\u00e1 discutida e votada pela diretoria colegiada at\u00e9 julho deste ano, segundo o documento.<\/p>\n<p>A nova metodologia de revis\u00e3o dos c\u00e1lculos foi prevista em 2022, por meio da resolu\u00e7\u00e3o 874. A mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios para fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo est\u00e1 prevista pelo Decreto 11.175 do mesmo ano, quando a ag\u00eancia come\u00e7ou a discutir a revis\u00e3o para tornar os pre\u00e7os mais aderentes ao mercado internacional.<\/p>\n<p>O valor \u00e9 usado para o c\u00e1lculo n\u00e3o s\u00f3 dos royalties, mas tamb\u00e9m de participa\u00e7\u00f5es especiais da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. A ag\u00eancia fez duas audi\u00eancias p\u00fablicas no \u00e2mbito do processo. Pela \u00faltima proposta da relatora, diretora Symone Ara\u00fajo, seria necess\u00e1rio ainda um prazo de 12 meses para transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 os novos valores, mas \u00e9 preciso ver qual ser\u00e1 efetivamente a proposta a ser apreciada em julho. Ou seja, se a resolu\u00e7\u00e3o final ter\u00e1 impacto j\u00e1 neste ano ou s\u00f3 em 2026, o que, de qualquer forma, ajudaria o governo, que tem uma meta de resultado prim\u00e1rio bastante desafiadora para o ano eleitoral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto sofre press\u00e3o do Congresso para rever o IOF, com riscos para a arrecada\u00e7\u00e3o deste e do pr\u00f3ximo ano, entrou no radar do governo a possibilidade de aumentar as receitas com royalties do petr\u00f3leo. 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