Imagine uma barreira invis\u00edvel, silenciosa, que dificulta a competi\u00e7\u00e3o e encarece o cr\u00e9dito no Brasil. Essa barreira tem um nome t\u00e9cnico, pouco amig\u00e1vel: Ressarcimento de Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO). Mas n\u00e3o devemos nos intimidar pela nomenclatura ingrata. Esse \u201cped\u00e1gio financeiro\u201d tem impacto no seu bolso \u2013 e merece toda a nossa aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para entender melhor essa barreira, pense na seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea encontrou uma institui\u00e7\u00e3o financeira que oferece condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais vantajosas e decide transferir sua d\u00edvida (fazer uma portabilidade). Nesse processo, a institui\u00e7\u00e3o que te ofereceu as novas condi\u00e7\u00f5es (a institui\u00e7\u00e3o proponente) precisa pagar um valor \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira onde voc\u00ea tinha o empr\u00e9stimo original. Esse valor \u00e9 precisamente o RCO.<\/p>\n
A justificativa para o RCO \u2013 que come\u00e7ou em 2013 \u2013 \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o financeira original teve custos para conceder aquele empr\u00e9stimo e, portanto, deveria ser ressarcida para cobrir os custos incorridos na concess\u00e3o original do cr\u00e9dito. Contudo, o custo de origina\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito caiu drasticamente na \u00faltima d\u00e9cada, com o avan\u00e7o dos canais digitais.<\/p>\n
Hoje, cerca de 95% das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Brasil s\u00e3o realizadas via aplicativos dos bancos ou via internet, com baix\u00edssimo custo marginal. Na pr\u00e1tica, o RCO evoluiu para um encargo desnecess\u00e1rio, que, contudo, continua a onerar o custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n
O RCO tem um impacto significativo. Dependendo do valor do contrato, ele alcan\u00e7a at\u00e9 15% do saldo devedor. Nos financiamentos imobili\u00e1rios, segundo estudo do Instituto Propague, o custo do RCO ultrapassa R$ 8.000 em determinadas opera\u00e7\u00f5es. Para piorar, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre os crit\u00e9rios utilizados para calcular o RCO, j\u00e1 que os estudos que fundamentam esse valor n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente.<\/p>\n
O efeito pr\u00e1tico do RCO \u00e9 desestimular a portabilidade de cr\u00e9dito, que deveria ser um instrumento essencial para aumentar a competi\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Se uma institui\u00e7\u00e3o financeira oferece taxas melhores, mas precisa pagar uma tarifa elevada ao trazer um cliente, a portabilidade muitas vezes se viabiliza. Assim, o cliente acaba preso \u00e0 institui\u00e7\u00e3o original, mesmo que haja op\u00e7\u00f5es mais vantajosas no mercado.<\/p>\n
Em v\u00e1rios pa\u00edses, a portabilidade de cr\u00e9dito ocorre sem custos ou com custos limitados apenas para modalidades espec\u00edficas, como hipotecas. No Brasil, o RCO se aplica a v\u00e1rias modalidades de cr\u00e9dito (como o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, consignado p\u00fablico e privado, cr\u00e9dito pessoal, financiamento de ve\u00edculos, cheque especial e capital de giro para pessoa jur\u00eddica). Isso torna nosso sistema uma exce\u00e7\u00e3o global \u2013 mais uma jabuticaba.<\/p>\n
Ao funcionar como barreira \u00e0 portabilidade de cr\u00e9dito, e havendo evid\u00eancias de que esta portabilidade reduz spread<\/a> e taxas de juros<\/a>, o RCO \u00e9 um dos fatores que devem contribuir para o elevado spread banc\u00e1rio (hoje, o terceiro mais alto do mundo) e para o alto custo do capital no pa\u00eds, dado que afeta de forma negativa a competi\u00e7\u00e3o. E sabemos que juros mais altos t\u00eam consequ\u00eancias negativas, afetando consumo, investimento e crescimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ao permitir que institui\u00e7\u00f5es financeiras menos eficientes sejam compensadas por seus custos operacionais elevados, o RCO desestimula a inova\u00e7\u00e3o e a busca por efici\u00eancia. Em vez de aprimorar processos para reduzir custos e atrair clientes, as institui\u00e7\u00f5es sabem que ser\u00e3o ressarcidas mesmo se perderem contratos. No fim, essa prote\u00e7\u00e3o a modelos ineficientes tem um pre\u00e7o social: quem paga a conta somos todos n\u00f3s.<\/p>\n H\u00e1 quem defenda que o RCO evita o chamado \u201ccomportamento de carona\u201d (free riding<\/em>). O argumento \u00e9 que, sem essa tarifa, algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam operar exclusivamente por meio da portabilidade, pegando clientes j\u00e1 prontos sem arcar com o custo da concess\u00e3o do cr\u00e9dito original. Mas essa tese n\u00e3o se sustenta. O setor banc\u00e1rio \u00e9 altamente regulado, com exig\u00eancias rigorosas de capital, infraestrutura e compliance. Essas barreiras tornam invi\u00e1vel a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es dedicadas apenas \u00e0 portabilidade.<\/p>\n Diversos estudos internacionais mostram que barreiras e custos de troca, como o RCO, aumentam a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e reduzem a competi\u00e7\u00e3o. Por exemplo, Egarius e Weill (2016) <\/a>analisaram os mercados banc\u00e1rios da Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia e conclu\u00edram que custos elevados de portabilidade est\u00e3o diretamente ligados a uma menor concorr\u00eancia. Por sua vez, Stango (2002)<\/a> estudou o mercado de cart\u00f5es de cr\u00e9dito nos EUA e descobriu que os custos de troca explicam 25% da varia\u00e7\u00e3o nas taxas de juros dos cart\u00f5es.<\/p>\n Em suma, eliminar o RCO ajudaria a reduzir o elevado custo do cr\u00e9dito no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 justificativa convincente para manter essa barreira invis\u00edvel de p\u00e9. Menos barreiras significam mais concorr\u00eancia, e mais concorr\u00eancia derruba pre\u00e7os. Se institui\u00e7\u00f5es financeiras querem reter clientes, que o fa\u00e7am oferecendo taxas, servi\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas \u2013 e n\u00e3o recorrendo a artif\u00edcios que limitam a concorr\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imagine uma barreira invis\u00edvel, silenciosa, que dificulta a competi\u00e7\u00e3o e encarece o cr\u00e9dito no Brasil. Essa barreira tem um nome t\u00e9cnico, pouco amig\u00e1vel: Ressarcimento de Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO). Mas n\u00e3o devemos nos intimidar pela nomenclatura ingrata. Esse \u201cped\u00e1gio financeiro\u201d tem impacto no seu bolso \u2013 e merece toda a nossa aten\u00e7\u00e3o. Para entender melhor […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11457"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}