No in\u00edcio de maio, o cardeal Robert Prevost foi eleito papa, adotando o nome de Le\u00e3o XIV. T\u00e3o logo escolhido, iniciou-se um debate sobre se o papa, nascido em Chicago, teria que pagar imposto de renda nos Estados Unidos, tendo em vista que, mesmo tendo obtido posteriormente a nacionalidade peruana em 2015, teria mantido a nacionalidade norte-americana.<\/p>\n
Os Estados Unidos s\u00e3o um dos poucos pa\u00edses \u2013 sen\u00e3o atualmente o \u00fanico \u2013 que utiliza o crit\u00e9rio da nacionalidade para fins de tributa\u00e7\u00e3o da renda mundial (worldwide income taxation<\/em>). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os norte-americanos est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o nos EUA sobre a totalidade dos seus rendimentos, ainda que residam em outro pa\u00eds.<\/p>\n Os pa\u00edses em geral utilizam o crit\u00e9rio da resid\u00eancia par fins de tributa\u00e7\u00e3o. Assim, quando um cidad\u00e3o de um pa\u00eds passa a residir em outro pa\u00eds, deixa de ser tributado com base na sua renda mundial no seu pa\u00eds de origem. Os Estados Unidos, no entanto, continuam a tributar os seus cidad\u00e3os pela totalidade de seus rendimentos, independentemente do local de sua resid\u00eancia.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do papa Le\u00e3o XIV \u00e9 diversa de seus antecessores recentes. Diferentemente dos EUA, que utilizam o crit\u00e9rio da nacionalidade para fins de tributa\u00e7\u00e3o, a Pol\u00f4nia, a Alemanha e a Argentina \u2013 pa\u00edses de origem dos \u00faltimos tr\u00eas papas (Jo\u00e3o Paulo II, Bento XVI e Francisco) \u2013 tributam a renda com base no crit\u00e9rio da resid\u00eancia.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o pelos EUA do crit\u00e9rio da nacionalidade para fins de tributa\u00e7\u00e3o tem gerado cr\u00edticas. Entre os argumentos utilizados est\u00e1 o elevado custo de conformidade para os cidad\u00e3os norte-americanos n\u00e3o residentes no pa\u00eds, a dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o da lei pelo fisco e o desincentivo para a atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos nos EUA[1]<\/a>.<\/p>\n Durante a campanha eleitoral, Trump teria prometido aliviar a situa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os norte-americanos que residem fora do pa\u00eds[2]<\/a>. Haveria, inclusive, uma proposta no Congresso para mitigar a tributa\u00e7\u00e3o de americanos residentes no exterior[3]<\/a>. Por\u00e9m, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for alterada, o papa Le\u00e3o XIV estaria sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o nos EUA por conta de sua nacionalidade.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o da nacionalidade como crit\u00e9rio para a tributa\u00e7\u00e3o seria justificada pela teoria do benef\u00edcio. Cidad\u00e3os norte-americanos, ainda que morando no exterior, gozariam de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, tais como direito de votar nas elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, viajar utilizando um passaporte dos EUA ou mesmo retornar a morar no pa\u00eds a qualquer momento[4]<\/a>.<\/p>\n Os cidad\u00e3os norte-americanos e os titulares de \u201cgreen card\u201d \u2013 para quem as mesmas regras de tributa\u00e7\u00e3o com base na renda mundial se aplicam \u2013 s\u00e3o obrigados apresentar declara\u00e7\u00e3o e pagar imposto sobre a totalidade de seus rendimentos para o fisco dos Estados Unidos[5]<\/a>. Eventual descumprimento pode resultar na aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que norte-americanos residentes no exterior tenham que pagar exatamente a mesma quantia que os cidad\u00e3os norte-americanos que residem nos Estados Unidos. \u00c9 que os\u00a0 norte-americanos que residem fora do pa\u00eds odem excluir uma parcela de seus rendimentos da base tribut\u00e1vel \u2013 em 2025, esse valor era de at\u00e9 US$ 130 mil.<\/p>\n A remunera\u00e7\u00e3o do papa \u00e9 objeto de informa\u00e7\u00f5es conflitantes. H\u00e1 quem afirme que ele n\u00e3o receberia um sal\u00e1rio, ficando o Vaticano respons\u00e1vel por cobrir suas despesas em geral e fornecer um estip\u00eandio para despesas pessoais; outros, que ele teria direito a um sal\u00e1rio de aproximadamente US$ 33 mil; e, at\u00e9 mesmo, quem diga que o valor do sal\u00e1rio seria muito menor[6]<\/a>.<\/p>\n Em princ\u00edpio, a \u00fanica forma de um cidad\u00e3o norte-americano deixar de se sujeitar \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o nos EUA pela totalidade de seus rendimentos seria renunciando \u00e0 sua nacionalidade. N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de cidad\u00e3os norte-americanos que renunciam \u00e0 nacionalidade \u2013 ou de residentes permanentes que abrem m\u00e3o do \u201cgreen card\u201d \u2013, para n\u00e3o serem tributados nos Estados Unidos.<\/p>\n Esse parece ter sido o caso de Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook. Especula-se que Eduardo Saverin tenha renunciado \u00e0 nacionalidade norte-americana e mudado sua resid\u00eancia para Singapura justamente para n\u00e3o pagar imposto sobre ganho de capital nos EUA em decorr\u00eancia da venda de parte de suas a\u00e7\u00f5es na empresa[7]<\/a>.<\/p>\n Assumindo que o papa Le\u00e3o XIV n\u00e3o renuncie \u00e0 nacionalidade norte-americana, ele poderia estar sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. Mas como o caso do papa Le\u00e3o XIV \u00e9 bastante peculiar, h\u00e1 a possibilidade de que lhe seja emitido uma private letter ruling<\/em>, esp\u00e9cie de resposta \u00e0 consulta, ou ainda que o Congresso defina o seu tratamento tribut\u00e1rio [8]<\/a>.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o do papa Le\u00e3o XIV trouxe uma situa\u00e7\u00e3o inusitada: o chefe de Estado de um pa\u00eds estar sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds. Essa situa\u00e7\u00e3o decorre do fato dos EUA adotarem o crit\u00e9rio da nacionalidade para fins de tributa\u00e7\u00e3o, o que faz com que os seus cidad\u00e3os sejam tributados nos EUA por todos os rendimentos, ainda que residam no exterior.<\/p>\n <\/a>[1]\u00a0Para uma an\u00e1lise detalhada dos argumentos, conferir: Citizenship Taxation by Ruth Mason :: SSRN<\/a>.<\/p>\n <\/a>[2]\u00a0Donald Trump vows to end \u2018double taxation\u2019 for Americans living abroad \u2013 POLITICO<\/a>.<\/p>\n <\/a>[3] Para mais detalhes sobre a proposta, conferir: Will the IRS Come for the Pope? America\u2019s Tax Net Reaches the Vatican \u2014 Tax Fairness For Americans Abroad<\/a>; e LaHood Introduces Bill to Modernize Tax System for Americans Living Overseas | News | Congressman Darin LaHood<\/a>.<\/p>\n <\/a>[4] Para um estudo mais detalhado sobre tributa\u00e7\u00e3o com base no crit\u00e9rio da nacionalidade nos EUA, conferir: Citizenship Taxation by Ruth Mason :: SSRN<\/a>. Para uma an\u00e1lise cr\u00edtica de como essa justificativa seria fraca, mas ainda assim defendendo a nacionalidade como crit\u00e9rio para tributa\u00e7\u00e3o nos EUA, conferir: Should the United States Abandon Citizenship-Based Taxation? by Reuven S. Avi-Yonah :: SSRN<\/a>.<\/p>\n <\/a>[5] Sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e residentes norte-americanos que residem no exterior, conferir U.S. citizens and residents abroad filing requirements | Internal Revenue Service<\/a>.<\/p>\n <\/a>[6] Nesse sentido, conferir: Will Pope Leo XIV still pay U.S. taxes as head of the Catholic Church? \u2013 The Washington Post<\/a>; Pope Leo XIV may face a six-figure tax bill for his $33,000-a-month paycheck | Fortune<\/a> e Taxes, voting, and citizenship \u2013 An American pope explainer<\/a>.<\/p>\n <\/a>[7<\/span>] Eduardo Saverin Renounces U.S. Citizenship Ahead Of Mega Facebook IPO<\/a>.<\/p>\n <\/a>[8<\/span>] He\u2019s the first American Pope in history, but Leo XIV might not be able to escape the IRS | The Independent<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No in\u00edcio de maio, o cardeal Robert Prevost foi eleito papa, adotando o nome de Le\u00e3o XIV. 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