{"id":11438,"date":"2025-05-30T22:55:13","date_gmt":"2025-05-31T01:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/30\/saude-anuncia-r-44-bi-por-ano-em-troca-de-dividas-de-planos-ou-hospitais\/"},"modified":"2025-05-30T22:55:13","modified_gmt":"2025-05-31T01:55:13","slug":"saude-anuncia-r-44-bi-por-ano-em-troca-de-dividas-de-planos-ou-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/30\/saude-anuncia-r-44-bi-por-ano-em-troca-de-dividas-de-planos-ou-hospitais\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade anuncia R$ 4,4 bi por ano em troca de d\u00edvidas de planos ou hospitais"},"content":{"rendered":"

A troca de d\u00edvidas de empresas da Sa\u00fade Suplementar por atendimento a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) ter\u00e1 or\u00e7amento anual de R$ 4,4 bilh\u00f5es a partir de agosto de 2025. Os dados foram divulgados durante a apresenta\u00e7\u00e3o do programa Agora tem Especialistas<\/a>, nesta sexta-feira (30\/5), em evento realizado no Pal\u00e1cio do Planalto. No caso dos planos de sa\u00fade, ser\u00e3o dividas de ressarcimento ao SUS. Para hospitais filantr\u00f3picos e privados, ser\u00e1 lan\u00e7ado um programa de ades\u00e3o de troca de d\u00edvidas. Confira a \u00edntegra da Medida Provis\u00f3ria<\/a>.<\/p>\n

\u201cNossa parceria com o Minist\u00e9rio da Fazenda e a AGU far\u00e1 com que essas d\u00edvidas sejam trocadas por mais consultas a especialistas, e as pessoas ser\u00e3o atendidas sem pagar um real gra\u00e7as ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, afirmou o Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, durante o evento. \u201cMesmo hospitais que n\u00e3o tem d\u00edvida v\u00e3o poder participar, daremos cr\u00e9dito para que eles sejam usados em abatimentos de impostos\u201d, frisou o chefe da pasta.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Nova tabela para hospitais<\/h3>\n

O governo informou que o novo programa contar\u00e1 com o credenciamento de cl\u00ednicas e hospitais privados para o SUS, que ir\u00e3o atuar com consultas, exames e cirurgias em seis \u00e1reas priorit\u00e1rias: oncologia, ginecologia, ortopedia. oftalmologia, otorrinolaringologia, al\u00e9m de mais de 1.300 diferentes tipos de cirurgias. A contrata\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por estados e munic\u00edpios, al\u00e9m do Grupo Concei\u00e7\u00e3o e AgSUS.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m deixa de lado a antiga Tabela SUS e ir\u00e1 seguir um novo modelo de pagamento, chamado de \u201cTabela Agora Tem Especialistas\u201d, com um investimento total de R$ 2 bilh\u00f5es por ano, a partir de julho de 2025. \u201c Vamos enterrar de vez um modelo j\u00e1 defasado e qualquer cl\u00ednica pode se cadastrar para participar\u201d, ressaltou Padilha. Participam do programa 53 hospitais federais, que de acordo com o governo, tem o potencial de ampliar em at\u00e9 30% a capacidade da rede municipal e estadual, com policl\u00ednicas, UPAs, ambulat\u00f3rios e salas de cirurgias.<\/p>\n

C\u00e2ncer<\/h3>\n

A oncologia ter\u00e1 um eixo espec\u00edfico dentro do programa, com um or\u00e7amento anual previsto de R$ 2,2 bilh\u00f5es a partir de julho deste ano. Para a execu\u00e7\u00e3o desse planejamento, o minist\u00e9rio anunciou um \u201cSuper Centro Brasil para Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer\u201d, a partir de uma parceria do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) e o Hospital AC Camargo, que passa a integrar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Proadi-SUS). A meta \u00e9 que sejam liberados mil laudos por dia atrav\u00e9s de um programa de telepatologia. Neste eixo, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m anunciou 121 novos aceleradores lineares at\u00e9 2026. A expectativa \u00e9 de que sejam 72,6 mil novos atendimentos de radioterapia por ano.<\/p>\n

Outro bra\u00e7o do programa, o provimento federal e forma\u00e7\u00e3o de especialistas tem um or\u00e7amento de R$ 260 milh\u00f5es a partir de junho deste ano, com promessa de inclus\u00e3o de 3,5 mil profissionais nos servi\u00e7os do SUS. O primeiro edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 500 especialistas, nos moldes da convoca\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, e 3 mil novas bolsas de resid\u00eancia m\u00e9dica, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB).<\/p>\n

Entre os an\u00fancios tamb\u00e9m est\u00e1 um painel de monitoramento das filas para consultas e cirurgias atrav\u00e9s da Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS). At\u00e9 o momento, 25 estados e 3,8 mil munic\u00edpios fizeram a ades\u00e3o ao sistema integrado.<\/p>\n

Descontos em tributos e previd\u00eancia em dia<\/h3>\n

O Ministro Alexandre Padilha destacou que a troca de d\u00edvidas de planos de sa\u00fade por atendimentos ao SUS \u00e9 permitida pelo sistema tribut\u00e1rio e foi vista como a melhor alternativa para dar acesso aos especialistas da rede privada aos pacientes do sistema p\u00fablico. \u201cParte das empresas com d\u00edvidas no mecanismo de ressarcimento ao SUS \u00e9 menor, por\u00e9m muitos devedores s\u00e3o grupos grandes, e temos cerca de R$ 9 bilh\u00f5es em d\u00edvidas dessas empresas\u201d, detalhou. \u201cEsse \u00e9 um recurso que n\u00e3o viria para a sa\u00fade p\u00fablica, mesmo que fosse pago, dessa forma, colocamos mais recursos ao SUS e trazemos os especialistas do setor privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Padilha ressaltou que a Medida Provis\u00f3ria (MP) do Agora tem Especialistas autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um programa de ades\u00e3o das operadoras, com informa\u00e7\u00f5es dos procedimentos que poder\u00e3o ser ofertados ao SUS por elas. O ministro frisou que os servi\u00e7os podem ser oferecidos em regi\u00f5es diversas, ou seja, n\u00e3o existir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de que os pacientes precisem ser atendidos no estado em que a empresa atua.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos hospitais privados e Santas Casas, segundo Padilha, as d\u00edvidas tribut\u00e1rias n\u00e3o podem ser trocadas por atendimento, de acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio. \u201cPor isso, vamos usar outro mecanismo: a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

Os hospitais endividados poder\u00e3o ficar seis meses sem pagar o que devem, caso nesse per\u00edodo aumentem os servi\u00e7os oferecidos aos pacientes. Por meio dessa troca, eles recebem 30% de abatimento do d\u00e9ficit de seus balancetes, redu\u00e7\u00e3o de 70% dos juros e multa, e tamb\u00e9m ganhar\u00e3o um volume para ser reduzido no ano seguinte em d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n

O governo federal publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta sexta-feira (30\/5), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1301\/2025, que institui o programa \u201cAgora Tem Especialistas\u201d.<\/p>\n

Pelo texto, os participantes precisam estar com as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em dia e n\u00e3o podem ser utilizadas d\u00edvidas previdenci\u00e1rias no programa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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