{"id":11433,"date":"2025-05-30T20:37:10","date_gmt":"2025-05-30T23:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=11433"},"modified":"2025-05-30T20:37:10","modified_gmt":"2025-05-30T23:37:10","slug":"trt-15-promove-seminario-sobre-trabalho-escravo-contemporaneo-e-reforca-combate-a-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/30\/trt-15-promove-seminario-sobre-trabalho-escravo-contemporaneo-e-reforca-combate-a-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"TRT-15 promove semin\u00e1rio sobre trabalho escravo contempor\u00e2neo e refor\u00e7a combate a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

TRT-15 promove semin\u00e1rio sobre trabalho escravo contempor\u00e2neo e refor\u00e7a combate a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 30\/05\/2025 – 17:37<\/span><\/p>\n

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TRT-15 promove semin\u00e1rio sobre trabalho escravo contempor\u00e2neo e refor\u00e7a combate a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Nesta sexta-feira, 30\/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o promoveu o semin\u00e1rio “Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo”, uma iniciativa do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15\u00aa. O evento ocorreu no audit\u00f3rio da EJud-15, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagi\u00e1rios e p\u00fablico externo.<\/p>\n

A mesa de abertura contou com a presen\u00e7a do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante na Justi\u00e7a do Trabalho, Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho; da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do TRT-15; do desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, diretor da EJud-15; da desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, coordenadora do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas no \u00e2mbito da 15\u00aa Regi\u00e3o; e do vice-procurador-chefe substituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Nei Messias Vieira.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dra. Ana Paula est\u00e1 sentada \u00e0 mesa de abertura do evento, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

Em sua fala de abertura, a presidente Ana Paula Lockmann destacou o prop\u00f3sito de \u201caprofundar o debate e renovar o compromisso institucional com a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, cuja persist\u00eancia em pleno s\u00e9culo XXI representa uma grave viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana e uma afronta ao trabalho decente\u201d. A magistrada ressaltou que \u201co enfrentamento desse cen\u00e1rio exige mais do que medidas repressivas, requer pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, a\u00e7\u00f5es educativas e responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na cadeia produtiva\u201d. Por fim, reafirmou o compromisso do TRT-15 com essa \u201cpauta fundamental\u201d, com foco na promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e na constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a social efetiva.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dr. Luiz Felipe Lobo est\u00e1 sentada \u00e0 mesa de abertura do evento, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O diretor da EJud-15, desembargador Luiz Felipe Lobo, abordou a hist\u00f3ria da escravid\u00e3o no Brasil, sistema de trabalho for\u00e7ado, legalmente autorizado por 335 anos, que vitimou cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas. \u201cAs cicatrizes dessa vergonhosa mazela n\u00e3o foram apagadas com a Lei \u00c1urea, s\u00e3o muito vis\u00edveis em seu legado de desigualdade social e racismo numa sociedade que se estruturou de forma hier\u00e1rquica e desigual\u201d, observou. O magistrado lamentou a persist\u00eancia de in\u00fameros casos de tr\u00e1fico humano e trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nos dias atuais, salientando a necessidade do debate para se alcan\u00e7ar uma melhor compreens\u00e3o do problema.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Dr. Nei Messias est\u00e1 sentada \u00e0 mesa de abertura do evento, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O representante do MPT-15, Nei Messias, recordou seu primeiro ano como procurador do trabalho em Bel\u00e9m do Par\u00e1, quando foi alterado o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, momento em que viu \u201ca mudan\u00e7a de centralidade da qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo para uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana\u201d. Em sua opini\u00e3o, desde ent\u00e3o existe um progresso constante, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio entender qual a origem e por que se repetem condutas atinentes ao trabalho escravo. Para ele, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental nos reconhecermos como uma sociedade que adota, e muitas vezes aplaude, a cultura do \u201cponha-se no seu lugar\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e \u00e0s pessoas mais humildes.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ministro Augusto de Carvalho est\u00e1 sentado \u00e0 mesa, ao lado da desembargadora Adriene, que fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

O primeiro painel foi apresentado pelo ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, que abordou o tema \u201cEscravid\u00e3o contempor\u00e2nea \u2013 um tra\u00e7o cultural ou uma pr\u00e1tica residual?\u201d. A media\u00e7\u00e3o ficou a cargo da desembargadora Adriene Moura David.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ju\u00edza Daniela est\u00e1 sentada \u00e0 mesa, falando ao microfone ao lado da desembargadora Maria da Gra\u00e7a Bonan\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a ju\u00edza do Trabalho Daniela Valle da Rocha M\u00fcller, do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ), falou sobre \u201cTrabalho escravo contempor\u00e2neo na mira da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d, em painel coordenado pela desembargadora e membro do Comit\u00ea promotor do evento, Maria da Gra\u00e7a Bonan\u00e7a Barbosa.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargador Carlos Eduardo est\u00e1 sentado \u00e0 mesa, falando ao microfone ao lado os palestrantes Marcus Gon\u00e7alves e Valdirene Santos.<\/em><\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o terceiro painel reuniu dois palestrantes. \u201cO combate ao trabalho escravo no interior paulista\u201d foi o tema da palestra ministrada pelo procurador do Trabalho, Marcus Vinicius Gon\u00e7alves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete). Em seguida, a representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas e secret\u00e1ria de Assuntos Jur\u00eddicos, Valdirene Boaventura Santos, apresentou a palestra \u201cEi, n\u00e3o sou da sua fam\u00edlia!\u201d, relatando as vulnerabilidades enfrentadas por trabalhadoras dom\u00e9sticas em contextos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. A media\u00e7\u00e3o foi do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, membro do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas do TRT-15.<\/p>\n

Assista ao evento na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: parte do p\u00fablico sentado no audit\u00f3rio da Ejud-15, acompanhando a palestra do ministro Augusto de Carvalho.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 30\/05\/2025 – 17:37<\/div>\n

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