{"id":11399,"date":"2025-05-29T20:55:14","date_gmt":"2025-05-29T23:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/governo-fecha-no-azul-em-abril-e-preve-superavit-acumulado-em-12-meses-para-maio\/"},"modified":"2025-05-29T20:55:14","modified_gmt":"2025-05-29T23:55:14","slug":"governo-fecha-no-azul-em-abril-e-preve-superavit-acumulado-em-12-meses-para-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/governo-fecha-no-azul-em-abril-e-preve-superavit-acumulado-em-12-meses-para-maio\/","title":{"rendered":"Governo fecha no azul em abril e prev\u00ea super\u00e1vit acumulado em 12 meses para maio"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) registrou um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 17,8 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em abril deste ano, valor 53,5% maior em termos nominais que o mesmo m\u00eas em 2024 \u2014 que fechara com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 11,5 bilh\u00f5es. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, as contas registraram um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 72,4 bilh\u00f5es, enquanto que no acumulado de 12 meses o governo registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 5,3 bilh\u00f5es, ou 0,02% do PIB. As cifras constam no Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional (RTN), apresentado nesta quinta-feira (29\/5) pelo secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Ceron. Para ele, o pr\u00f3ximo resultado das contas p\u00fablicas acumulado em 12 meses provavelmente atingir\u00e1 um patamar de super\u00e1vit.<\/p>\n

Em abril deste ano, o lado da receita foi refor\u00e7ado especialmente pelos dividendos da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que representaram um aumento de R$ 3,3 bilh\u00f5es ante R$ 550 milh\u00f5es no per\u00edodo 2024. Segundo explicou o secret\u00e1rio, esse salto ocorreu pelo per\u00edodo do recolhimento dessa receita, que em 2024 ocorreu no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

J\u00e1 a despesa total apresentou um crescimento de R$ 4,8 bilh\u00f5es, puxados principalmente pelo aumento nos Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios, com R$ 2 bilh\u00f5es e pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), de R$ 963 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Imbr\u00f3glio sobre IOF \u00e9 oportunidade para medidas estruturais<\/h3>\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7ou diversas vezes durante coletiva desta quinta que enxerga o atual momento de embate sobre o as receitas e despesas do or\u00e7amento como uma oportunidade para que os Poderes enderecem quest\u00f5es fiscais pendentes e continue o processo de recupera\u00e7\u00e3o da base fiscal. Para ele, h\u00e1 uma compreens\u00e3o dos diferentes atores sobre a necessidade de se encontrar solu\u00e7\u00f5es estruturais para manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para exemplificar a relev\u00e2ncia da continuidade dessas pol\u00edticas sem um colapso do funcionamento estatal, Ceron citou programas como o \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, que soma R$ 12 bilh\u00f5es ao ano em despesas, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Defesa para equipamentos, que custam R$ 8 bilh\u00f5es por ano, e o \u201cFarm\u00e1cia Popular\u201d, com quase R$ 5 bilh\u00f5es ao ano. O exerc\u00edcio foi feito para exemplificar o impacto de uma ren\u00fancia de R$ 20 bilh\u00f5es em receita, valor estimado para 2025 com o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) no \u00faltimo dia 22\/5.<\/p>\n

Ceron aproveitou o debate sobre alternativas para refor\u00e7ar que considera \u201clouv\u00e1vel\u201d atores que se colocam com contribui\u00e7\u00f5es e propostas, mencionando a taxa\u00e7\u00e3o de bets como uma das possibilidades levantadas. O secret\u00e1rio, por\u00e9m, evitou comentar sobre a medida em si, dizendo que tudo est\u00e1 na mesa para ser discutido e avaliado.<\/p>\n

O minist\u00e9rio da Fazenda ir\u00e1 estudar e levar ao Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos 10 dias alternativas para essa compensa\u00e7\u00e3o de receita em caso de revis\u00e3o de parte do decreto do IOF, afirmou. Esse prazo foi solicitado nesta quinta-feira pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

Expectativa sobre \u201cPL de Petr\u00f3leo\u201d<\/h3>\n

Ceron adotou um tom mais cauteloso sobre o prazo para o avan\u00e7o do PL de Petr\u00f3leo enviado nesta quarta-feira (28\/5) pelo governo mirando arrecada\u00e7\u00e3o extra na ordem de R$ 20 bilh\u00f5es. \u201cPara 2025 eu tenho d\u00favidas se ele \u00e9 vi\u00e1vel de se materializar nesse exerc\u00edcio, por mais que todo mundo empreenda esfor\u00e7os de agilidade, n\u00e3o creio que ele seja solu\u00e7\u00e3o para as discuss\u00f5es que est\u00e3o postas, por uma quest\u00e3o operacional\u201d, disse.<\/p>\n

Ao ser questionado pelo JOTA<\/span>, o secret\u00e1rio esclareceu que n\u00e3o mudou o posicionamento sobre a expectativa da pasta com o projeto apresentado na \u00faltima semana, mas avalia ser prematuro contar com a receita diante das etapas legislativas e processuais que ainda precisam ser cumpridas. Segundo ele, \u00e9 uma medida que pode contribuir para refor\u00e7ar o caixa, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever um potencial de receita enquanto n\u00e3o est\u00e1 aprovada no Congresso. Para contar como uma receita no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, Ceron explicou que o projeto precisa pelo menos j\u00e1 estar sancionado.<\/p>\n

O PL 2632\/2025 tornou-se fundamental na estrat\u00e9gia do governo para refor\u00e7ar seu caixa e reverter, ao menos em parte, o contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento anunciado. Considerando-se um pre\u00e7o de US$ 70 do barril de petr\u00f3leo, o governo estima que arrecadar\u00e1 cerca de R$ 20 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o, embora estimativas variem de R$ 15 bilh\u00f5es a mais de R$ 30 bilh\u00f5es. Ao oferecer uma alternativa de receita que ainda n\u00e3o estava contabilizada, o projeto pode ser usado para compensar uma eventual derrubada ou recuo no decreto de aumento do IOF.<\/p>\n

O Executivo mant\u00e9m o desejo de n\u00e3o recuar e fez uma ofensiva junto ao Congresso para esfriar a possibilidade de avan\u00e7o do projeto de decreto legislativo (PDL) que derrube a medida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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