{"id":11384,"date":"2025-05-29T16:31:17","date_gmt":"2025-05-29T19:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/comsefaz-lanca-livro-que-propoe-a-justica-fiscal-como-pilar-do-desenvolvimento\/"},"modified":"2025-05-29T16:31:17","modified_gmt":"2025-05-29T19:31:17","slug":"comsefaz-lanca-livro-que-propoe-a-justica-fiscal-como-pilar-do-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/comsefaz-lanca-livro-que-propoe-a-justica-fiscal-como-pilar-do-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Comsefaz lan\u00e7a livro que prop\u00f5e a justi\u00e7a fiscal como pilar do desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Uma mudan\u00e7a de perspectiva sobre a realidade fiscal brasileira \u00e9 apresentada no livro \u201c<\/span>Solidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d<\/span>, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (28\/05), em Bras\u00edlia. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma parceria do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)<\/a> com a editora Contracorrente.<\/span><\/p>\n

Sobre o t\u00edtulo da obra, Andr\u00e9 Horta, diretor do \u00f3rg\u00e3o, explica que o termo \u201csolidariedade fiscal\u201d surge como contraponto \u00e0 express\u00e3o tradicionalmente usada no debate p\u00fablico: carga tribut\u00e1ria<\/a>. Enquanto carga<\/span> remete a um fardo imposto ao contribuinte, \u201csolidariedade\u201d sugere responsabilidade coletiva e consci\u00eancia cidad\u00e3 quanto ao financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A palavra tamb\u00e9m refor\u00e7a a ideia de que aqueles com maior capacidade contributiva devem colaborar mais, promovendo uma estrutura fiscal mais justa e economicamente saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A proposta do livro, portanto, vai al\u00e9m da contabilidade: \u00e9 \u00e9tica. Trata-se de transformar o modo como os brasileiros enxergam sua rela\u00e7\u00e3o com os impostos \u2014 n\u00e3o como um sacrif\u00edcio, mas como uma contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o bem comum. Para tanto, o livro compara dados de arrecada\u00e7\u00e3o e gasto p\u00fablico em 126 pa\u00edses, com \u00eanfase especial na inclus\u00e3o da economia informal no c\u00e1lculo do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a> brasileiro. Os autores adotam uma metodologia comparativa internacional com o objetivo de situar o Brasil de maneira mais precisa e realista em rela\u00e7\u00e3o a outras na\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas indicadores que estruturam a an\u00e1lise comparativa<\/h3>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao PIB oficial
\nMede o total de tributos arrecadados como porcentagem do Produto Interno Bruto. Embora amplamente aceito, o livro demonstra que, mesmo por esse crit\u00e9rio, o Brasil n\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria do mundo, ao contr\u00e1rio do que se propaga. Apesar de oferecer uma vis\u00e3o geral, o indicador ignora distor\u00e7\u00f5es causadas por desigualdade de renda, estrutura produtiva e informalidade econ\u00f4mica.<\/span>
\n Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao PIB real (com o setor informal)
\nO segundo indicador ajusta a an\u00e1lise \u00e0 realidade da economia informal, significativa no Brasil. Ao incluir estimativas das atividades econ\u00f4micas n\u00e3o registradas, corrige distor\u00e7\u00f5es presentes nas compara\u00e7\u00f5es com pa\u00edses de baixa informalidade. Assim, revela-se que compara\u00e7\u00f5es com na\u00e7\u00f5es como Jap\u00e3o, Inglaterra ou Nova Zel\u00e2ndia \u2014 de economias altamente formalizadas \u2014 s\u00e3o inadequadas por ignorarem diferen\u00e7as estruturais fundamentais.<\/span>
\n Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em d\u00f3lares internacionais (paridade de poder de compra)
\nJ\u00e1 o terceiro indicador, converte os valores arrecadados para d\u00f3lares internacionais, considerando a paridade do poder de compra. Isso permite comparar, de forma mais justa, quanto cada Estado arrecada por pessoa, independentemente do c\u00e2mbio ou de flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas locais. O resultado mostra que o Brasil arrecada o equivalente a cerca de 30% da m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos, reflexo da arrecada\u00e7\u00e3o per capita e dos desafios de prover pol\u00edticas p\u00fablicas em um pa\u00eds populoso e desigual.<\/span><\/p>\n

Compara\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina<\/h3>\n

Al\u00e9m das tr\u00eas abordagens, o estudo tamb\u00e9m reavalia as compara\u00e7\u00f5es dentro da pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina. Embora se repita que o Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria da regi\u00e3o, a obra mostra que, ao se exclu\u00edrem as contribui\u00e7\u00f5es sociais \u2014 que financiam a seguridade social \u2014, a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira se aproxima da m\u00e9dia latino-americana. Nesse sentido, a exist\u00eancia dessas contribui\u00e7\u00f5es torna-se relevante para a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais essenciais.<\/span><\/p>\n

O resultado da an\u00e1lise \u00e9 revelador: o Brasil ocupa a 53\u00aa posi\u00e7\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o per capita e a 27\u00aa quando se considera a propor\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB oficial. Para os autores \u2014 Pedro Carvalho, Cl\u00e1udia De Cesare e Alexandre Cialdini \u2014, o cerne da discuss\u00e3o deve mudar: a pergunta n\u00e3o \u00e9 quanto se arrecada, mas com qual finalidade e em nome de qual projeto de sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em vez de simplificar um tema complexo, a pesquisa prop\u00f5e uma leitura qualificada sobre como os tributos moldam a vida social. Essa abordagem metodol\u00f3gica plural confere \u00e0 obra for\u00e7a anal\u00edtica e relev\u00e2ncia para o debate p\u00fablico. Ao contextualizar os dados, os autores oferecem ferramentas mais justas e eficazes para pensar a justi\u00e7a fiscal e o papel dos tributos no desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/span><\/p>\n

\u201cO livro ser\u00e1 uma pe\u00e7a fundamental, que ser\u00e1 muito disseminada por todos os nossos secret\u00e1rios e equipes t\u00e9cnicas, para colaborar com informa\u00e7\u00f5es e conhecer a realidade dos estados e do Brasil de forma mais profunda.\u201d
\nFl\u00e1vio C\u00e9sar, presidente do Comsefaz<\/span><\/p>\n

Durante o evento, o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou que o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da obra surgiu da \u201cnecessidade de construir um material que trouxesse a perspectiva do cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados brasileiros em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses\u201d. Ele tamb\u00e9m ressaltou a qualidade t\u00e9cnica da publica\u00e7\u00e3o, fruto de \u201cuma pesquisa com dados e elementos robustos\u201d, conduzida por autores qualificados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio ainda destacou o simbolismo da data: \u201cHoje foi um dia hist\u00f3rico para o Comsefaz: \u00e9 a primeira vez que recebemos a visita de um Ministro da Fazenda\u201d. No encontro, o ministro Fernando Haddad recebeu o primeiro exemplar da obra \u2014 um gesto que o presidente classificou como \u201cemblem\u00e1tico\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao propor uma nova lente para analisar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e financiamento estatal, o estudo pretende apoiar tomadores de decis\u00e3o, influenciar legisla\u00e7\u00f5es futuras e fomentar uma cidadania fiscal mais consciente.<\/span><\/p>\n

O livro poder\u00e1 ser comprado em livrarias f\u00edsicas e no site da editora Contracorrente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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