{"id":11382,"date":"2025-05-29T16:31:17","date_gmt":"2025-05-29T19:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/stf-ao-vivo-cide-sobre-remessas-ao-exterior-sessao-de-29-5-2025\/"},"modified":"2025-05-29T16:31:17","modified_gmt":"2025-05-29T19:31:17","slug":"stf-ao-vivo-cide-sobre-remessas-ao-exterior-sessao-de-29-5-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/29\/stf-ao-vivo-cide-sobre-remessas-ao-exterior-sessao-de-29-5-2025\/","title":{"rendered":"STF AO VIVO \u2013 Cide sobre remessas ao exterior \u2013 sess\u00e3o de 29\/5\/2025"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) retoma, nesta quinta-feira (29\/5), o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 928.943<\/a>, que discute a constitucionalidade da incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre as remessas ao exterior. Acompanhe a sess\u00e3o do STF ao vivo.<\/p>\n

O recurso, que trata do Tema 914 da repercuss\u00e3o geral, tem um impacto de R$ 19,6 bilh\u00f5es em caso de derrota \u00e0 Uni\u00e3o, segundo previs\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025. No m\u00e9rito, a Scania, autora da a\u00e7\u00e3o cuja matriz fica na Su\u00e9cia, contesta uma decis\u00e3o do Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o (<\/span>TRF3)<\/a> que validou a cobran\u00e7a sobre o compartilhamento de custos<\/span> referentes \u00e0 pesquisa e desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n

Na sequ\u00eancia, o STF pode reiniciar o julgamento da ADI 6.918<\/a>, em que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) questiona lei estadual de Goi\u00e1s que autorizou a perman\u00eancia de cargos em comiss\u00e3o sem o car\u00e1ter de assessoramento, chefia ou dire\u00e7\u00e3o nos quadros do Tribunal de Contas de Goi\u00e1s (TCE-GO). A a\u00e7\u00e3o era julgada em sess\u00e3o virtual, mas foi ao plen\u00e1rio ap\u00f3s pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta na pauta o referendo da medida cautelar concedida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, que suspendeu a efic\u00e1cia da Lei Estadual 10.489\/2024, que obriga companhias a\u00e9reas a fornecerem transporte gratuito na cabine para animais de assist\u00eancia emocional e animais de servi\u00e7o em voos que tenham o estado do Rio do Janeiro como origem ou destino. O referendo na ADI 7.754<\/a> segue com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ministros podem retomar o debate sobre decreto do governo de Tocantins que suspendeu o reajuste salarial de delegados da Pol\u00edcia Civil. Entre os temas discutidos na ADI 5.297<\/a> est\u00e3o a hierarquia das normas e se os efeitos retroativos do decreto violam os princ\u00edpios da irredutibilidade de vencimentos e do direito adquirido, entre outros.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n

Por fim, o colegiado pode analisar o terceiro agravo regimental apresentado pela PGR contra decis\u00e3o do STF em favor da Uni\u00e3o para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) arque com o pagamento dos honor\u00e1rios de per\u00edcia solicitada na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) 1.560<\/a>.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo<\/strong><\/h3>\n
<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (29\/5), o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 928.943, que discute a constitucionalidade da incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre as remessas ao exterior. Acompanhe a sess\u00e3o do STF ao vivo. O recurso, que trata do Tema 914 da repercuss\u00e3o geral, tem um impacto […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11382"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11382\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}