A a\u00e7\u00e3o trabalhista em que uma recepcionista pedia a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa pela negativa do pedido de licen\u00e7a-maternidade para cuidar da \u2018filha\u2019 beb\u00ea reborn tomou novos contornos na manh\u00e3 desta quinta-feira (29\/5). A recepcionista que afirmava ter leg\u00edtimo v\u00ednculo materno com sua filha reborn apresentou um pedido de desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 16\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, alegando risco \u00e0 integridade f\u00edsica, \u00e0 imagem e \u00e0 honra dela e da advogada ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso. Antes disso, na noite de quarta-feira (28\/5), o advogado Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes havia afirmado que sua assinatura no processo foi fraudada e pediu instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso.<\/p>\n
Num primeiro momento, a a\u00e7\u00e3o havia sido movida pela funcion\u00e1ria sob a defesa da advogada Vanessa de Menezes Homem, mas a procura\u00e7\u00e3o e a peti\u00e7\u00e3o inicial estavam com a assinatura do advogado Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes. Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes, a advogada teria apresentado uma procura\u00e7\u00e3o fraudulenta em nome de advogado alheio ao caso. Por isso requereu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia seja oficiado para instaurar uma investiga\u00e7\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso, e que seja instaurado um processo disciplinar \u00e9tico contra Vanessa Homem na se\u00e7\u00e3o baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
Procurada pelo JOTA<\/span><\/strong>, Vanessa Homem afirmou que est\u00e1 procurando meios para \u201cestancar\u201d a peti\u00e7\u00e3o do advogado. \u201cSinelmo se exaltou devido \u00e0 press\u00e3o que ele estava sofrendo no momento e acabou fazendo besteira\u201d, afirmou. Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alegar que houve fraude na procura\u00e7\u00e3o, uma vez que apenas existe o nome do advogado com a assinatura da reclamante.<\/p>\n A advogada tamb\u00e9m disse que est\u00e1 tranquila sobre eventuais investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que foi apenas um \u201cequ\u00edvoco\u201d do colega. \u201cEu acho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, lendo aquilo ali, vai entender que ele se equivocou\u201d, declarou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Vanessa Homem diz n\u00e3o existir possibilidade de que a trabalhadora volte \u00e0 pedir por direitos personal\u00edssimos ou qualquer direito \u00e0 beb\u00ea reborn na Justi\u00e7a Comum ou em outros tribunais.<\/p>\n Por sua vez, na manh\u00e3 desta quinta-feira (29\/5), Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes constituiu o advogado Guido Biglia para represent\u00e1-lo no processo. A defesa dele afirmou que, embora tenha tomado conhecimento do pedido de desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 avaliando a estrat\u00e9gia para se posicionar.<\/p>\n No novo pedido, a trabalhadora declarou que n\u00e3o pretendia fazer uma piada ou afrontar o tribunal.\u00a0\u201cO que pretendia-se nesta a\u00e7\u00e3o era a rescis\u00e3o indireta em virtude dos abalos ps\u00edquicos di\u00e1rios que a Reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado, de certo que esse \u00e9 um direito seu\u201d, esclareceu.<\/p>\n A recepcionista alega que, em menos de 24 horas da a\u00e7\u00e3o proposta, a vida dela e da advogada tornou-se \u201cum verdadeiro inferno\u201d. Segundo ela, advogados t\u00eam instigado populares a agredi-la em grupos de WhatsApp.<\/p>\n \u201cEntende-se que as palavras-chave \u2018beb\u00ea reborn\u2019 e \u2018licen\u00e7a-maternidade\u2019 em uma mesma peti\u00e7\u00e3o acarretaram naqueles que fazem leitura din\u00e2mica ou interpretam o que leem com \u00fanico intuito de polemizar, assunto para suas p\u00edfias rodas de conversas por algum tempo. No entanto, o respeito \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e9tica dos profissionais envolvidos, bem como f\u00edsica e mental da Reclamante, precisam ser respeitados e preservados.\u201d<\/p>\n Na manifesta\u00e7\u00e3o a advogada narra que foi procurada em casa \u00e0s cinco da manh\u00e3, em busca de esclarecimentos sobre o tema, al\u00e9m de ter sido v\u00edtima de ataques nas redes sociais. Por isso, as redes sociais de Vanessa Homem foram desativadas.<\/p>\n Na manifesta\u00e7\u00e3o do advogado Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes, ele afirma que jamais teve qualquer v\u00ednculo profissional ou pessoal com a trabalhadora que apresentou o pedido de reconhecimento da licen\u00e7a-maternidade. Ele destaca que, embora tenha seu nome na peti\u00e7\u00e3o inicial e na procura\u00e7\u00e3o, a assinatura digital do processo \u00e9 da advogada Vanessa Homem, sugerindo que a \u201cprofissional apresentou peti\u00e7\u00e3o inicial com procura\u00e7\u00e3o fraudulenta, em nome de advogado absolutamente alheio \u00e0 rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica processual\u201d.<\/p>\n De acordo com ele, a repercuss\u00e3o midi\u00e1tica da a\u00e7\u00e3o trouxe s\u00e9rios danos \u00e0 sua imagem profissional, atingindo injustamente sua reputa\u00e7\u00e3o e credibilidade. Sinelmo pontua que a fraude da procura\u00e7\u00e3o constitui crime de falsidade ideol\u00f3gica e falta \u00e9tica, nos termos da OAB. Ele requereu o imediato desentranhamento do seu nome e n\u00famero de OAB dos autos, al\u00e9m de requisitar que o MPBA instaure investiga\u00e7\u00e3o por falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n O caso tramita com o n\u00famero 0000457-47.2025.5.05.0016.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A a\u00e7\u00e3o trabalhista em que uma recepcionista pedia a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa pela negativa do pedido de licen\u00e7a-maternidade para cuidar da \u2018filha\u2019 beb\u00ea reborn tomou novos contornos na manh\u00e3 desta quinta-feira (29\/5). 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O que disse Jos\u00e9 Sinelmo Lima Menezes<\/strong><\/h3>\n