{"id":11368,"date":"2025-05-28T21:32:02","date_gmt":"2025-05-29T00:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/curtailment-o-fenomeno-que-ameaca-a-transicao-energetica-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-28T21:32:02","modified_gmt":"2025-05-29T00:32:02","slug":"curtailment-o-fenomeno-que-ameaca-a-transicao-energetica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/curtailment-o-fenomeno-que-ameaca-a-transicao-energetica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Curtailment: o fen\u00f4meno que amea\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil"},"content":{"rendered":"

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renov\u00e1veis, o Brasil est\u00e1 em pleno paradoxo energ\u00e9tico com o <\/span>curtailment. <\/span>Esse corte de gera\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, sobretudo a e\u00f3lica e a solar, acontece quando o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS)<\/a> determina que usinas renov\u00e1veis diminuam ou interrompam a gera\u00e7\u00e3o de energia \u2013 mesmo que haja capacidade instalada e condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, esses cortes t\u00eam se tornado recorrentes no cen\u00e1rio brasileiro, principalmente desde 2022. A medida afeta especialmente regi\u00f5es em que a oferta dessa matriz \u00e9 vasta, como no Nordeste. Como consequ\u00eancia direta, os preju\u00edzos do setor amea\u00e7am o ritmo de crescimento desse que \u00e9 um dos principais s\u00edmbolos da industrializa\u00e7\u00e3o verde e do desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds. De acordo com o relat\u00f3rio Energy, da PSR, somente em 2024 as perdas relacionadas ao curtailment acumulam cerca de R$ 650 milh\u00f5es aos geradores renov\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/a> criou um Grupo de Trabalho para debater solu\u00e7\u00f5es para os cortes na gera\u00e7\u00e3o de energia. O movimento \u2013 ainda que t\u00edmido \u2013 marca um pontap\u00e9 inicial em busca de respostas para um problema que desafia a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 curtailment?<\/h3>\n

O curtailment pode ser compreendido como uma situa\u00e7\u00e3o em que a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa \u00e9 desperdi\u00e7ada. Mesmo que o sol e os ventos estejam favor\u00e1veis para a produ\u00e7\u00e3o de energia, o sistema n\u00e3o consegue absorv\u00ea-la. Isso ocorre por limita\u00e7\u00f5es na rede de transmiss\u00e3o, falta de infraestrutura ou decis\u00f5es operacionais. Dessa forma, h\u00e1 um potencial energ\u00e9tico perdido, de forma a prejudicar os geradores e os usu\u00e1rios dessas fontes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) reconhece tr\u00eas principais causas para o curtailment: raz\u00e3o energ\u00e9tica, requisitos de confiabilidade el\u00e9trica e\u00a0 indisponibilidade el\u00e9trica.<\/span><\/p>\n

O curtailment come\u00e7ou a ser mais frequente no Brasil a partir de 2022. A raz\u00e3o energ\u00e9tica ocorre quando a demanda do sistema \u00e9 menor do que a oferta de energia dispon\u00edvel de gera\u00e7\u00e3o com custo zero, por exemplo, quando h\u00e1 dias de muito vento ou muito sol, mas com baixa demanda de energia \u2013 como feriados ou durante a madrugada. Esse motivo tem se tornado mais frequente no contexto brasileiro, tendo acumulado cerca de 2.000 GWh de energia rejeitada em 2024, como apontam os dados do Energy Report.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

O corte de gera\u00e7\u00e3o por confiabilidade el\u00e9trica, por sua vez, acontece quando h\u00e1 necessidade de garantir a seguran\u00e7a e estabilidade do sistema el\u00e9trico nacional \u2013 mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 falhas nos equipamentos das usinas. Isso se relaciona \u00e0s limita\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas ou locais, como a capacidade de interc\u00e2mbio entre regi\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es nos equipamentos de transmiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s apag\u00e3o de 15 de agosto de 2023, que provocou o efeito domin\u00f3 de apag\u00e3o em 25 estados e no Distrito Federal, ocorreu por falhas em equipamentos de controle de tens\u00e3o de usinas e\u00f3licas e solares no Nordeste. Ap\u00f3s esse evento, o ONS passou a restringir o envio de energia do Nordeste ao Sudeste, que impactou no aumento significativo dessa modalidade de redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o. Ano passado, esse tipo de corte correspondeu a 64% da energia que deixou de ser utilizada no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cA op\u00e7\u00e3o do ONS tem sido desligar as usinas renov\u00e1veis do Nordeste, mesmo com contratos de fornecimento em vigor. Isso tem gerado um problema econ\u00f4mico enorme, desestimulando novos investimentos\u201d, diz Rodrigo Mello, diretor do Senai do Rio Grande do Norte (Senai-RN) e do Instituto Senai de Inova\u00e7\u00e3o em Energias Renov\u00e1veis (ISI-ER).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cUma empresa da regi\u00e3o chegou a registrar curtailment de 70%. Imagine produzir o ano inteiro e s\u00f3 poder entregar energia em tr\u00eas meses. Quem paga a conta nos outros nove?\u201d, questiona Mello.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o curtailment por indisponibilidade externa diz respeito a falhas ou manuten\u00e7\u00f5es em estruturas de transmiss\u00e3o fora dessas usinas geradoras, de maneira a impedir o escoamento da energia. H\u00e1 parques e\u00f3licos localizados em munic\u00edpios nordestinos prontos para gerar energia, no entanto, h\u00e1 uma falta de rede suficiente nas linhas de transmiss\u00e3o para envi\u00e1-la a outras regi\u00f5es do pa\u00eds, como ao Sudeste.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferentemente das outras duas causas, esse tipo de corte \u00e9 o \u00fanico a prever algum ressarcimento ao gerador. Em 2024, 11% da energia rejeitada pelo sistema teve esse motivo como causa. \u201cO curtailment tem sido usado como ferramenta de gest\u00e3o simplista, priorizando o que \u00e9 mais conveniente despachar no momento, sem considerar impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais\u201d, opina o diretor do Senai-RN.<\/span><\/p>\n

O papel dos \u00f3rg\u00e3os do setor<\/h3>\n

A governan\u00e7a do setor el\u00e9trico brasileiro est\u00e1 formalmente dividida entre o MME, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica; a Aneel, enquanto ag\u00eancia reguladora; e o ONS, encarregado da opera\u00e7\u00e3o do sistema. No entanto, as cr\u00edticas \u00e0 forma como o pa\u00eds tem lidado com o fen\u00f4meno recaem sobre a pr\u00f3pria engrenagem institucional do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

A falta de articula\u00e7\u00e3o entre os respons\u00e1veis contribuiu para o agravamento dos epis\u00f3dios de curtailment, embora tenham tido alertas pr\u00e9vios por parte de especialistas e associados ao setor. \u201cApesar do procedimento estar previsto nos contratos, n\u00e3o havia precedente hist\u00f3rico para os volumes atuais de curtailment. Mesmo com os alertas desde 2023, houve pouco avan\u00e7o para desenvolver a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de mitiga\u00e7\u00e3o ou para expandir a infraestrutura de transmiss\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, afirma Darlan Santos, diretor-presidente do Centro de Estrat\u00e9gias em Recursos Naturais e Energia (Cerne).<\/span><\/p>\n

Este conte\u00fado faz parte do\u00a0Joule<\/a>, editoria especial com mat\u00e9rias e um podcast especial do setor de energia do JOTA<\/span>, feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Int\u00e9).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho pelo MME ocorreu quase dois anos ap\u00f3s o expressivo aumento das restri\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia. Essa resposta foi vista como tardia pelo especialista, tendo em vista que o problema j\u00e1 custou mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o em perdas financeiras para o setor de energia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cConsideramos que houve pouca sensibilidade no per\u00edodo, o que comprometeu novos investimentos do setor e p\u00f5e em <\/span>standby<\/span> o desenvolvimento de projetos por questionamentos como risco jur\u00eddico desses empreendimentos e seus compromissos financeiros\u201d, pontua Santos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa inseguran\u00e7a impacta diretamente a confian\u00e7a dos investidores e o planejamento dos projetos. \u201cO grupo de trabalho do MME precisa ser mais pragm\u00e1tico porque a expectativa \u00e9 de que os impactos negativos no faturamento do setor cheguem a R$ 2 bilh\u00f5es\u201d, observa Mello, do Senai-RN.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da Aneel tamb\u00e9m \u00e9 foco do debate. No in\u00edcio deste ano, Sandoval Feitosa, diretor-geral da ag\u00eancia, reconheceu que decis\u00f5es judiciais v\u00eam limitando a <\/span>atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/span><\/a> da reguladora \u2013 de forma a afetar, inclusive, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de corte e compensa\u00e7\u00e3o. Para o setor, isso pode dificultar decis\u00f5es e agravar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nordeste: o l\u00edder em energia renov\u00e1vel<\/h3>\n

\u201cO Nordeste do Brasil possui a maior capacidade de gera\u00e7\u00e3o instalada de energia renov\u00e1vel, especialmente dos ventos. Em alguns momentos do ano, o consumo da regi\u00e3o \u00e9 100% renov\u00e1vel. Isso \u00e9 extremamente impactante para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds\u201d, explica Rodrigo Mello.<\/span><\/p>\n

A regi\u00e3o \u00e9 reconhecida como principal \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa no pa\u00eds \u2013 sendo l\u00edder em produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. Contudo, embora tenha os maiores potenciais e\u00f3licos e solares do territ\u00f3rio nacional, a regi\u00e3o tem sido diretamente impactada pelos epis\u00f3dios crescentes de cortes mesmo quando as usinas est\u00e3o aptas para gerar energia. \u201cEstamos falando de um setor que transformou a realidade econ\u00f4mica do Nordeste, <\/span>especialmente do Rio Grande do Norte, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades. <\/span>A estagna\u00e7\u00e3o nos novos projetos \u00e9 um sinal grav\u00edssimo\u201d, alerta o deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o\/RN), vice-presidente de P&D da Frente de Energia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma for\u00e7a-tarefa nacional para destravar a infraestrutura de escoamento e acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o de tecnologias como o armazenamento de energia. \u201cO Nordeste tem sido protagonista da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira e n\u00e3o pode ser penalizado por falhas no planejamento p\u00fablico\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

O recorrente curtailment tamb\u00e9m afeta as pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00eam as energias renov\u00e1veis como mote principal, como a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e a industrializa\u00e7\u00e3o verde. Essa inseguran\u00e7a limita a instala\u00e7\u00e3o de novas f\u00e1bricas, o surgimento de polos tecnol\u00f3gicos e o fortalecimento de cadeias produtivas regionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIsso afeta a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local e a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o semi\u00e1rido. Prejudica ainda a seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional ao reduzir a previsibilidade e a competitividade das fontes limpas\u201d, alerta o deputado. A estagna\u00e7\u00e3o reflete principalmente na popula\u00e7\u00e3o que vive no interior dos estados, que dependem das fontes renov\u00e1veis para transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os especialistas tamb\u00e9m pontuam o reflexo no esvaziamento do pipeline de projetos. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da entrada de novas usinas e\u00f3licas ou solares no mercado brasileiro para 2026. Para eles, esse \u00e9 um sinal de alerta para o risco de desmobiliza\u00e7\u00e3o do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

O diretor-presidente do Cerne, Darlan Santos, chama aten\u00e7\u00e3o para os impactos em toda a cadeia produtiva: fabricantes de aerogeradores, fornecedores de componentes e operadores log\u00edsticos s\u00e3o afetados pela interrup\u00e7\u00e3o de novos investimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A CPFL Renov\u00e1veis, uma das maiores empresas do setor, classificou esse corte de gera\u00e7\u00e3o como \u201cinibidor\u201d de investimentos. Isso pela imprevisibilidade gerada pela aus\u00eancia de compensa\u00e7\u00f5es e por decis\u00f5es operacionais que <\/span>atravessam o controle dos geradores<\/span><\/a>, como afirmou \u00e0 reportagem do <\/span>JOTA<\/span> em abril deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio pode comprometer n\u00e3o somente o protagonismo do Nordeste na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, bem como a confian\u00e7a dos investidores em apostar no Brasil como uma pot\u00eancia de energia limpa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Previsibilidade para avan\u00e7ar<\/h3>\n

Diante dos riscos provocados pelo curtailment, o setor de energia renov\u00e1vel defende que o Brasil precisa agir de forma urgente e coordenada. Dentre as principais demandas, est\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o financeira para os geradores afetados, a moderniza\u00e7\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o, a seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e a atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de corte.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso sentar o setor inteiro, consumidores e fornecedores, para decidir qual o caminho mais equilibrado: investimento em armazenamento, novas linhas de transmiss\u00e3o, ou atra\u00e7\u00e3o de consumidores intensivos em energia para o Nordeste\u201d, analisa Mello, do Senai-RN.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas medidas s\u00e3o vistas como fundamentais para a restaura\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no setor \u2013 al\u00e9m de possibilitar a continuidade da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds. \u201cO governo deve estabelecer a\u00e7\u00f5es de curt\u00edssimo a longo prazo, como a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que aumentem a qualidade da energia na rede e ajustes na regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Darlan Santos, do Cerne.<\/span>\u00a0<\/p>\n

O executivo defende a necessidade de um cronograma mais agressivo para ampliar a infraestrutura no Nordeste e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para compensar perdas de gera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o grupo de trabalho do MME pode ser um ponto de partida, mas s\u00f3 ter\u00e1 impacto se houver escuta ativa ao setor e a\u00e7\u00f5es concretas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aos olhos de parlamentares, tamb\u00e9m \u00e9 preciso garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para novos empreendimentos.<\/span> \u201cPrecisamos acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o de tecnologias de armazenamento, como baterias, e garantir seguran\u00e7a regulat\u00f3ria para atrair novos investidores. O poder p\u00fablico n\u00e3o pode se omitir. O setor de renov\u00e1veis \u00e9 estrat\u00e9gico para o Brasil e \u00e9 essencial para o desenvolvimento do nosso semi\u00e1rido\u201d,<\/span> resume o deputado Benes Leoc\u00e1dio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em meio \u00e0 urg\u00eancia clim\u00e1tica e \u00e0 corrida global por fontes limpas, o curtailment representa hoje um obst\u00e1culo que o pa\u00eds precisa superar \u2014 ou corre o risco de perder o protagonismo verde conquistado ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renov\u00e1veis, o Brasil est\u00e1 em pleno paradoxo energ\u00e9tico com o curtailment. Esse corte de gera\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, sobretudo a e\u00f3lica e a solar, acontece quando o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) determina que usinas renov\u00e1veis diminuam ou interrompam a gera\u00e7\u00e3o de energia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11368\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}