{"id":11367,"date":"2025-05-28T21:32:02","date_gmt":"2025-05-29T00:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/ministerio-da-saude-se-posiciona-contra-liberacao-de-cigarros-eletronicos\/"},"modified":"2025-05-28T21:32:02","modified_gmt":"2025-05-29T00:32:02","slug":"ministerio-da-saude-se-posiciona-contra-liberacao-de-cigarros-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/ministerio-da-saude-se-posiciona-contra-liberacao-de-cigarros-eletronicos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se posiciona contra libera\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a> (PT-SP), se posicionou nesta quarta-feira (28\/5) contra a libera\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos<\/a> e dispositivos similares. Durante o lan\u00e7amento da campanha em alus\u00e3o ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Bras\u00edlia, Padilha disse que n\u00e3o foi procurado pela ind\u00fastria ou por outros setores do governo para falar sobre o assunto.<\/p>\n

Ainda assim, o ministro garantiu ser favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 46\/2009 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>), que pro\u00edbe o com\u00e9rcio dos chamados vapes. Em 2024, a Anvisa refor\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda dos DEFs, por meio da\u00a0 RDC 855\/2024<\/a>. \u201cO Brasil tem um patamar de uso desses dispositivos entre 5 e 7 vezes menor que em outros pa\u00edses que liberaram a comercializa\u00e7\u00e3o. Isso mostra o acerto da decis\u00e3o da Anvisa\u201d, defendeu.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo o diretor-geral do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), Roberto Gil, os dados corroboram a posi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. \u201cNo \u00faltimo ano tivemos um aumento, mas foi o uso de cigarros comuns que aumentou no \u00faltimo ano\u201d, afirmou. \u201cNo Dia Mundial Sem Tabaco, renovamos nosso compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e com pol\u00edticas que salvam vidas. O desafio hoje \u00e9 proteger as novas gera\u00e7\u00f5es do cigarro eletr\u00f4nico, estrat\u00e9gia da ind\u00fastria para formar novos dependentes\u201d, destacou.<\/p>\n

Entre 2022 e 2024, as terapias com abordagem cognitivo-comportamental prestadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) saltaram de 42,3 mil para 83 mil atendimentos, um aumento de 96,4%, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade em atividades coletivas passou de 124 mil para 266 mil (+114%); as visitas domiciliares, de 1,28 milh\u00e3o para 2,25 milh\u00f5es (+75%); e as consultas cl\u00ednicas, de 13,6 milh\u00f5es para 14,4 milh\u00f5es (+5,6%).<\/p>\n

Estudo sobre tabaco<\/h3>\n

De acordo com o estudo do Inca \u201cA Conta que a Ind\u00fastria do Tabaco N\u00e3o Conta\u201d<\/a>, divulgado nesta mesma quarta-feira, para cada R$ 1 de lucro da ind\u00fastria do tabaco, o governo federal gasta R$ 5 com doen\u00e7as causadas pelo fumo.<\/p>\n

Em 2019, cada R$ 0,156 milh\u00e3o de lucro de empresas de tabaco estabelecidas no Brasil com a venda de cigarros legais foi equivalente a uma morte por doen\u00e7as card\u00edacas isqu\u00eamicas, AVC<\/a>, DPOC ou c\u00e2ncer de pulm\u00e3o atribu\u00edvel ao tabagismo.<\/p>\n

O custo direto m\u00e9dio e o custo total m\u00e9dio (direto e indireto) equivalentes a uma morte pelas doen\u00e7as selecionadas foram estimados em R$ 0,361 milh\u00e3o e R$ 0,796 milh\u00e3o, respectivamente. Ao combinar essas duas equival\u00eancias, chega-se a conclus\u00e3o de que, para cada R$ 1 lucro obtido pela ind\u00fastria do tabaco, o Brasil gasta 2,3 vezes esse valor com custo direto do tratamento de doen\u00e7as relacionadas ao tabaco e 5,1 vezes esse valor com o custo total (direto e indireto) dessas doen\u00e7as.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental mensurar o impacto da comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da ind\u00fastria do tabaco sobre os custos atuais para a sociedade brasileira para buscar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o e ressarcimentos. Uma parcela do lucro obtida com essa venda pode ser usada pela ind\u00fastria do tabaco em a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o de jovens e crian\u00e7as no tabagismo, a fim de repor os usu\u00e1rios atuais que v\u00e3o adoecer ou falecer. Isso, por sua vez, tamb\u00e9m vai gerar custos futuros\u201d, afirma o epidemiologista e pesquisador do Inca Andr\u00e9 Szklo, um dos autores do estudo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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