{"id":11363,"date":"2025-05-28T21:32:02","date_gmt":"2025-05-29T00:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/senado-aprova-reajuste-de-servidores-com-impacto-total-de-r-73-bi-em-tres-anos\/"},"modified":"2025-05-28T21:32:02","modified_gmt":"2025-05-29T00:32:02","slug":"senado-aprova-reajuste-de-servidores-com-impacto-total-de-r-73-bi-em-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/senado-aprova-reajuste-de-servidores-com-impacto-total-de-r-73-bi-em-tres-anos\/","title":{"rendered":"Senado aprova reajuste de servidores com impacto total de R$ 73 bi em tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28\/5), a proposta que<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/reajuste-dos-servidores\"> reajusta o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos<\/a> e reorganiza os cargos de minist\u00e9rios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil (PL 1466\/2025). De acordo com o projeto original, de autoria do governo federal, o impacto fiscal da medida ser\u00e1 de R$ 73,9 bilh\u00f5es dentro de tr\u00eas anos: R$ 17,99 bilh\u00f5es em 2025, R$ 26,76 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 29,17 bilh\u00f5es em 2027. O PL vai para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O texto, que j\u00e1 foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-aprova-reajuste-dos-servidores-do-executivo-sem-novos-criterios-de-progressao\">aprovado pela C\u00e2mara<\/a>, foi enviado pelo Executivo em abril, com regime de urg\u00eancia constitucional \u2013 o que obriga que cada uma das duas Casas Legislativas aprovem o texto dentro de 45 dias. A proposta \u00e9 uma consolida\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 1286\/24, editada em 31 de dezembro de 2024, com previs\u00e3o de perder seus efeitos na pr\u00f3xima segunda-feira (2\/6). Em raz\u00e3o disso, os senadores aprovaram o PL \u00e0s pressas e sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O texto aprovado pela C\u00e2mara exclui o Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), um esbo\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, com crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o para a progress\u00e3o da carreira. O relator do texto na Casa, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), argumentou que o tema deve ser tratado no \u00e2mbito da Reforma Administrativa. O grupo de trabalho para discutir esse tema tem sido articulado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<p>A MP que est\u00e1 vigente \u2013 e que ser\u00e1 substitu\u00edda pelo projeto de lei aprovado \u2013 previa duas etapas de implementa\u00e7\u00e3o do reajuste salarial. A primeira foi iniciada em janeiro de 2025. A segunda est\u00e1 prevista para 1\u00ba de abril de 2026. A proposta prev\u00ea que haver\u00e1 um reajuste aos servidores p\u00fablicos pertencentes aos planos, carreiras e cargos efetivos. Com isso, ficam estabelecidas tabelas das novas\u00a0remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28\/5), a proposta que reajusta o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos e reorganiza os cargos de minist\u00e9rios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil (PL 1466\/2025). 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