{"id":11362,"date":"2025-05-28T21:32:02","date_gmt":"2025-05-29T00:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/tse-tem-duas-listas-triplices-para-ministro-uma-de-mulheres-outra-de-homens\/"},"modified":"2025-05-28T21:32:02","modified_gmt":"2025-05-29T00:32:02","slug":"tse-tem-duas-listas-triplices-para-ministro-uma-de-mulheres-outra-de-homens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/tse-tem-duas-listas-triplices-para-ministro-uma-de-mulheres-outra-de-homens\/","title":{"rendered":"TSE tem duas listas tr\u00edplices para ministro: uma de mulheres, outra de homens"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) definiu nesta quarta-feira (28\/5) os nomes que ser\u00e3o enviados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) na classe dos juristas, isto \u00e9, os representantes da advocacia. A Corte ter\u00e1 duas listas tr\u00edplices para o preenchimento de duas vagas: uma com tr\u00eas nomes femininos e outra com tr\u00eas nomes masculinos. O objetivo \u00e9 que pelo menos uma das vagas seja preenchida por mulher.<\/p>\n

O TSE est\u00e1 aplicando a resolu\u00e7\u00e3o aprovada em mar\u00e7o, que instituiu a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina e paridade de g\u00eanero na Justi\u00e7a Eleitoral. A norma prev\u00ea que na elabora\u00e7\u00e3o das listas tr\u00edplices da advocacia para o cargo de juiz eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) haja altern\u00e2ncia nas indica\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres. Ainda determina que seja observada a paridade em cargos de dire\u00e7\u00e3o, consultoria e assessoramento.<\/p>\n

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Os mandatos dos ministros Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Andr\u00e9 Ramos Tavares finalizam em 30 de maio. Os dois est\u00e3o na lista tr\u00edplice masculina e um deles pode ser reconduzido ao cargo. O outro nome da lista \u00e9 Jos\u00e9 Levi, que j\u00e1 foi Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>). Os tr\u00eas s\u00e3o pr\u00f3ximos do ministro Alexandre de Moraes, e s\u00e3o professores do curso de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A lista feminina conta com Vera L\u00facia Ara\u00fajo, que j\u00e1 \u00e9 ministra substituta do TSE e pode virar titular. Recentemente, ela foi v\u00edtima de racismo ao tentar participar de um evento promovido pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Outro nome na lista tr\u00edplice feminina \u00e9 Estela Aranha, advogada e ex-secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m integra a lista Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora eleitoral substituta da Corte da Justi\u00e7a Eleitoral do DF. Nos bastidores, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os nomes femininos agradam a atual presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Durante o an\u00fancio da lista tr\u00edplice, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou que seria um \u201ccontrassenso\u201d e at\u00e9 uma falta de cortesia com os tribunais regionais eleitorais que o TSE n\u00e3o enviasse listas visando a paridade de g\u00eanero, conforme diz a resolu\u00e7\u00e3o aprovada. Veja o v\u00eddeo:<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m do presidente, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos a oportunidade de ter uma lista de homens e uma lista de mulheres para o pr\u00f3ximo ano 2026, quando haver\u00e1 o pleito eleitoral geral, n\u00f3s ter\u00edamos o Tribunal Superior Eleitoral com sete cargos de ju\u00edzes [sem ju\u00edzas]\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPor uma coincid\u00eancia hist\u00f3rica, dos sete, seis seriam paulistas. E por mais que eu adore S\u00e3o Paulo e adore os paulistas, acho que confio que alguma diversidade a gente deve propiciar e por isso uma lista feita de homens e uma lista feita de mulheres\u201d, complementou.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o TSE \u00e9 composto por sete ministros, sendo tr\u00eas do STF, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica dentre advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade moral, a partir de lista tr\u00edplice indicada pelo Supremo. Para cada ministro efetivo \u00e9 eleito um substituto, escolhido pelo\u00a0mesmo\u00a0processo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28\/5) os nomes que ser\u00e3o enviados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, isto \u00e9, os representantes da advocacia. A Corte ter\u00e1 duas listas tr\u00edplices para o preenchimento de duas vagas: uma com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11362"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11362\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}