{"id":11350,"date":"2025-05-28T13:31:44","date_gmt":"2025-05-28T16:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/pl-sobre-venda-de-remedios-em-supermercados-sofre-criticas-de-relator-e-jurista\/"},"modified":"2025-05-28T13:31:44","modified_gmt":"2025-05-28T16:31:44","slug":"pl-sobre-venda-de-remedios-em-supermercados-sofre-criticas-de-relator-e-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/pl-sobre-venda-de-remedios-em-supermercados-sofre-criticas-de-relator-e-jurista\/","title":{"rendered":"PL sobre venda de rem\u00e9dios em supermercados sofre cr\u00edticas de relator e jurista"},"content":{"rendered":"<p>A primeira audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta ter\u00e7a-feira (27\/5), para debater o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/157114\">Projeto de Lei (PL) 2158\/2023<\/a>, que permite a comercializa\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o por supermercados com farmac\u00eautico, contou com a participa\u00e7\u00e3o de atores favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao projeto, al\u00e9m de cr\u00edticas do relator da mat\u00e9ria, o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n<p>Entidades que defendem o PL ressaltaram que a medida pode aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos, al\u00e9m de reduzir seus valores, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a seguran\u00e7a dos produtos. \u201cDefendemos uma mudan\u00e7a no texto atual para que seja exigida a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico nos mercados que se proponham a vender esses medicamentos. Acreditamos que isso \u00e9 algo essencial\u201d, afirmou Maur\u00edcio Ungari da Costa, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>Como o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> antecipou, a Abras apostou em uma pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica, feita pelo Instituto Datafolha, para tentar convencer os senadores do apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. J\u00e1 os cr\u00edticos da libera\u00e7\u00e3o argumentaram que a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os seria apenas especula\u00e7\u00e3o do mercado, al\u00e9m dos danos que o acesso facilitado aos medicamentos poderia causar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil possui um grande n\u00famero de analfabetos, e sabemos que essas drogas podem gerar danos graves caso o consumo seja feito de forma errada\u201d, ressaltou Laura Mendes, jurista e especialista em direito civil.<\/p>\n<p>Costa ressaltou que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as falas de todos os setores no tema, mas frisou que entidades especializadas como a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Anvisa\">Anvisa<\/a>) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 se posicionaram contra a medida. \u201cTemos que levar em conta os custos extras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o poss\u00edvel aumento de medicamentos falsos, e sabemos tamb\u00e9m que o problema do SUS n\u00e3o est\u00e1 nessas drogas, e sim na falta de atendimento especializado\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<p>Costa realizar\u00e1 um segundo encontro de debates sobre o PL 2158\/2023 no dia 11\/6.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta ter\u00e7a-feira (27\/5), para debater o Projeto de Lei (PL) 2158\/2023, que permite a comercializa\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o por supermercados com farmac\u00eautico, contou com a participa\u00e7\u00e3o de atores favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao projeto, al\u00e9m de cr\u00edticas do relator [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11350"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11350\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}