{"id":11343,"date":"2025-05-28T11:34:34","date_gmt":"2025-05-28T14:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/quem-e-carlos-brandao-desembargador-do-trf1-indicado-por-lula-ao-stj\/"},"modified":"2025-05-28T11:34:34","modified_gmt":"2025-05-28T14:34:34","slug":"quem-e-carlos-brandao-desembargador-do-trf1-indicado-por-lula-ao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/28\/quem-e-carlos-brandao-desembargador-do-trf1-indicado-por-lula-ao-stj\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Carlos Brand\u00e3o, desembargador do TRF1 indicado por Lula ao STJ"},"content":{"rendered":"

Indicado pelo presidente Lula<\/a> para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o \u00e9 desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1<\/a>), sediado em Bras\u00edlia, desde 2015. Natural do Piau\u00ed, foi escolhido \u00e0 \u00e9poca pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Ele se tornou desembargador ap\u00f3s compor por tr\u00eas vezes consecutivas a lista tr\u00edplice formada pelo Plen\u00e1rio do TRF1. Promovido por merecimento, o ent\u00e3o juiz federal de carreira, da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Piau\u00ed (SJPI), assumiu a vaga aberta com a ascens\u00e3o do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ, em maio daquele ano.<\/p>\n

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No TRF1, foi contempor\u00e2neo do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), de quem teve apoio para a vaga no STJ. Sua escolha contou tamb\u00e9m com o apoio do governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT). De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente Lula, ap\u00f3s se reunir com Brand\u00e3o na ter\u00e7a-feira (27\/5), telefonou para a dupla de piauienses, Nunes Marques e Fonteles.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Brand\u00e3o integra a lista tr\u00edplice para uma vaga no STJ. Ele concorreu em 2022, mas n\u00e3o teve sucesso. Desta vez, al\u00e9m do desembargador selecionado, a lista tr\u00edplice era composta por Daniele Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m do TRF1, e por Marisa Santos, do TRF3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Brand\u00e3o ingressou na magistratura em 1997, como juiz federal substituto da 2\u00aa Vara da SJPI, onde se tornou juiz titular a partir de maio de 1999. No TRF1, atuou como juiz auxiliar, de 2005 a 2010, e como juiz em aux\u00edlio \u00e0 Presid\u00eancia, de 2012 a 2014.<\/p>\n

Processo de escolha<\/h3>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Brand\u00e3o ocorreu sete meses depois que a lista tr\u00edplice foi entregue ao presidente Lula. Um dos motivos que levou \u00e0 escolha a ser feita neste momento \u00e9 o fato de que a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos completa 70 anos no in\u00edcio de junho.<\/p>\n

Como a idade impediria que ela assumisse o cargo de ministra, caso a escolha n\u00e3o fosse feita, a lista tr\u00edplice precisaria ser devolvida para a composi\u00e7\u00e3o de uma nova \u2014 o que geraria mal-estar.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma vaga em aberto, destinada a um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Comp\u00f5em esta segunda lista Marluce Caldas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

As vagas foram abertas com as aposentadorias de Laurita Vaz, no fim de 2023, e Assusete Magalh\u00e3es, no in\u00edcio do ano passado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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