{"id":11310,"date":"2025-05-27T17:34:28","date_gmt":"2025-05-27T20:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/barroso-sambando-na-casa-do-litigante\/"},"modified":"2025-05-27T17:34:28","modified_gmt":"2025-05-27T20:34:28","slug":"barroso-sambando-na-casa-do-litigante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/barroso-sambando-na-casa-do-litigante\/","title":{"rendered":"Barroso sambando na casa do litigante"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na Folha de S.Paulo<\/a> e em todas as redes sociais. O presidente do STF, Luis Roberto Barroso<\/a>, \u00e9 visto em um v\u00eddeo cantando animadamente \u201cGarota de Ipanema\u201d, ao lado da talentosa cantora Paula Lima e do CEO do iFood, Diego Barreto, em jantar \u201cbeneficiente\u201d em homenagem a Sua Excel\u00eancia, realizado na casa do empres\u00e1rio, na capital paulista.<\/p>\n

Vamos lembrar que o STF<\/a> julgar\u00e1 em breve, com repercuss\u00e3o geral, o Tema 1291, que trata da rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre os motoristas e entregadores de aplicativo e empresas como Uber e iFood, decis\u00e3o que poder\u00e1 trazer impacto evidente para os lucros da companhia. A empresa participou, inclusive, da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, convocada pelo respeit\u00e1vel e discreto ministro Edson Fachin, em dezembro passado.<\/p>\n

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Aprendi desde meus primeiros tempos de advocacia que uma das formas de contraditar uma testemunha \u00e9 perguntar se ela \u201cfrequenta a casa da parte\u201d, o que obviamente denota intimidade e uma parcialidade presumida. Imagino que o mesmo valha para magistrados quando se trata de perquirir eventual suspei\u00e7\u00e3o (CPC, art. 145, inc. I e II).<\/p>\n

Se voc\u00ea, caro leitor do JOTA<\/span><\/strong>, \u00e9 um advogado e tem uma causa importante contra uma empresa, o que sentiria ao saber que o magistrado vinculado ao processo est\u00e1 recebendo uma homenagem daquela mesma parte, honraria conferida na casa do executivo, em animada confraterniza\u00e7\u00e3o, com direito a menu de Felipe Bronze e cantoria com o anfitri\u00e3o? Que caus\u00eddico diligente n\u00e3o pediria a suspei\u00e7\u00e3o deste magistrado?<\/p>\n

Penso que a presen\u00e7a foli\u00e3 do presidente do STF no regabofe empresarial \u00e9 uma grande falta de compostura judici\u00e1ria, e que tal fato inviabiliza sua participa\u00e7\u00e3o no julgamento da repercuss\u00e3o geral referida, por absoluta suspei\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m imaginaria o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos cantando na casa de Elon Musk, em animado dueto com este, uma m\u00fasica de Sinatra? E se Musk tivesse, ainda por cima, um important\u00edssimo caso a ser julgado naquele excelso tribunal? Seria um grande esc\u00e2ndalo, n\u00e3o? Certamente haveria pedido de impeachment no Senado dos EUA.<\/p>\n

N\u00e3o vale o salvo-conduto de que Barroso \u201capenas\u201d estava recebendo uma homenagem \u201cinstitucional\u201d por apoiar pol\u00edticas identit\u00e1rias patrocinadas pela multinacional e bilion\u00e1ria corpora\u00e7\u00e3o. Homenagem de empresa privada com processos na corte? Na casa do dono? Ent\u00e3o, qualquer empresa com causas na corte, sob apan\u00e1gio das \u201cmelhores inten\u00e7\u00f5es\u201d, pode \u201chomenagear\u201d os seus integrantes, convidando-os para animados festins em mans\u00f5es privadas da pauliceia desvairada, com cantora de renome e chef estrelado contratados a peso de ouro?<\/p>\n

O problema \u00e9 que j\u00e1 normalizamos esse tipo de despudor judici\u00e1rio, como aqueles conclaves nababescos em capitais europeias, bancados pelo empresariado, disfar\u00e7ados de \u201cONGs criadas para o bem do pa\u00eds\u201d, nos quais os ju\u00edzes (Barroso inclusive) prometem o para\u00edso para o patronato, o que inclui esvaziar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como notoriamente vem ocorrendo no STF.<\/p>\n

J\u00e1 os romanos tinham a exata no\u00e7\u00e3o da probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando afirmavam que \u201c\u00e0 mulher de Cesar n\u00e3o basta ser honesta, deve parecer honesta\u201d. Quando vejo um ministro do STF sambando na casa de um litigante na corte, ele sinceramente n\u00e3o me parece imparcial \u2013 para n\u00e3o dizer outra coisa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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