{"id":11302,"date":"2025-05-27T08:03:40","date_gmt":"2025-05-27T11:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/aterros-sanitarios-ainda-sofrem-com-confusao-conceitual\/"},"modified":"2025-05-27T08:03:40","modified_gmt":"2025-05-27T11:03:40","slug":"aterros-sanitarios-ainda-sofrem-com-confusao-conceitual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/aterros-sanitarios-ainda-sofrem-com-confusao-conceitual\/","title":{"rendered":"Aterros sanit\u00e1rios ainda sofrem com confus\u00e3o conceitual"},"content":{"rendered":"

Durante a abertura do F\u00f3rum Mundial de Economia Circular 2025 (WCEF2025), em S\u00e3o Paulo, uma confus\u00e3o conceitual vinda de lideran\u00e7as centrais do debate clim\u00e1tico internacional chamou a aten\u00e7\u00e3o. Susana Muhamad e Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, presidentes da COP16 e da <\/span>COP30<\/span><\/a>, respectivamente, trataram os aterros sanit\u00e1rios como lix\u00f5es. A fala causou desconforto entre especialistas e acendeu um alerta sobre a import\u00e2ncia da precis\u00e3o t\u00e9cnica na gest\u00e3o de res\u00edduos \u2013 especialmente em um pa\u00eds que ainda convive com mais de 3 mil lix\u00f5es a c\u00e9u aberto e que sediar\u00e1, neste ano, a principal c\u00fapula global sobre o clima.<\/span><\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o entre lix\u00e3o e aterro sanit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 sem\u00e2ntica: \u00e9 t\u00e9cnica, sanit\u00e1ria e ambiental. Lix\u00f5es s\u00e3o estruturas ilegais, sem qualquer controle, que contaminam o solo e os recursos h\u00eddricos, e colocam em risco a sa\u00fade p\u00fablica. J\u00e1 os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o complexas obras de engenharia que seguem r\u00edgidas normas ambientais com m\u00faltiplos sistemas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o, drenagem e capta\u00e7\u00e3o de gases. Operam sob licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o constantes, com capacidade comprovada de mitigar impactos e gerar solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas.<\/span><\/p>\n

Segundo o Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SEEG), os res\u00edduos s\u00f3lidos respondem por apenas 4% das emiss\u00f5es brasileiras. Essa baixa contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 efici\u00eancia dos aterros sanit\u00e1rios, que capturam o biog\u00e1s gerado na decomposi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Esse biog\u00e1s pode ser convertido em energia el\u00e9trica ou <\/span>biometano<\/span><\/a> \u2013 combust\u00edvel limpo, j\u00e1 reconhecido como estrat\u00e9gico para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nacional.<\/span><\/p>\n

A nova Lei do <\/span>Combust\u00edvel do Futuro<\/span><\/a> criou um programa que reconhece o potencial do biometano na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds, promovendo incentivos \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, como alternativa real ao uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/span><\/p>\n

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A decomposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos org\u00e2nicos em aterros sanit\u00e1rios gera o biog\u00e1s, um g\u00e1s composto majoritariamente por g\u00e1s carb\u00f4nico e metano \u2013 este \u00faltimo um poderoso g\u00e1s de efeito estufa que contribui fortemente para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Nos aterros sanit\u00e1rios, o biog\u00e1s pode ser capturado e purificado, resultando no biometano, cuja mol\u00e9cula \u00e9 igual \u00e0 do g\u00e1s f\u00f3ssil de petr\u00f3leo. O biometano pode ser usado como combust\u00edvel para atender a demanda residencial, industrial, comercial, veicular ou termoel\u00e9trica. O biometano obtido dos res\u00edduos \u00e9, portanto, um g\u00e1s renov\u00e1vel que contribui para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio do WCEF2025, apesar de chocante, n\u00e3o \u00e9 novo: recentemente, o Supremo Tribunal Federal <\/span>(STF)<\/span><\/a> julgou A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC 42) em que ficava claro nas pe\u00e7as do processo que os ministros estavam falando de lix\u00f5es quando, na verdade, se referiam textualmente a aterros sanit\u00e1rios. Ao final, o bom senso prevaleceu e o pr\u00f3prio relator do caso, ministro <\/span>Luiz Fux<\/span><\/a>, reconheceu que o in\u00edcio do processo foi contaminado com imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas que impactaram na forma\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es dos outros ministros.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o fundamentais para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico e da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Mais de 40 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos foram destinadas a esses empreendimentos no \u00faltimo ano. Mas, cerca de 30 milh\u00f5es de toneladas de lixo no Brasil seguem indo para os lix\u00f5es. Combater essa realidade exige investimento, regula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, informa\u00e7\u00e3o correta.<\/span><\/p>\n

A desinforma\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m o esfor\u00e7o coletivo rumo a uma economia circular e a um pa\u00eds mais sustent\u00e1vel. Confundir aterro com lix\u00e3o equivale a enquadrar avan\u00e7os t\u00e9cnicos, legais e ambientais conquistados ao longo de d\u00e9cadas, na mesma categoria que os lix\u00f5es, que s\u00e3o crimes ambientais continuados. O Brasil precisa erradicar os lix\u00f5es \u2013 e para isso, precisa reconhecer que os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o aliados estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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