{"id":11295,"date":"2025-05-27T06:23:53","date_gmt":"2025-05-27T09:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/por-risco-de-prescricao-carf-dara-prioridade-a-casos-parados-ha-quase-tres-anos\/"},"modified":"2025-05-27T06:23:53","modified_gmt":"2025-05-27T09:23:53","slug":"por-risco-de-prescricao-carf-dara-prioridade-a-casos-parados-ha-quase-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/27\/por-risco-de-prescricao-carf-dara-prioridade-a-casos-parados-ha-quase-tres-anos\/","title":{"rendered":"Por risco de prescri\u00e7\u00e3o, Carf dar\u00e1 prioridade a casos parados h\u00e1 quase tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>) come\u00e7ou a dar prioridade \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos processos aduaneiros pass\u00edveis de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente que est\u00e3o pr\u00f3ximos de completar tr\u00eas anos no tribunal. A inten\u00e7\u00e3o do presidente do conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, \u00e9 acelerar a distribui\u00e7\u00e3o para que os casos sejam inclu\u00eddos em pauta e posteriormente sobrestados, de modo a interromper o prazo prescricional.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 20\/5. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

O movimento ocorre ap\u00f3s a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no Tema 1.293, que reconheceu a aplica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, que ocorre quando um processo permanece parado por mais de tr\u00eas anos sem decis\u00e3o ou despacho relevante, \u00e0s infra\u00e7\u00f5es aduaneiras de natureza administrativa (e n\u00e3o tribut\u00e1ria). Ou seja, com o entendimento da Corte superior os processos relacionados ao controle de tr\u00e2nsito internacional de mercadorias ou \u00e0 regularidade do servi\u00e7o aduaneiro parados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos podem ser encerrados.<\/p>\n

A tese foi fixada em mar\u00e7o, por unanimidade , no julgamento dos REsp 2.147.578\/SP e 2.147.583\/SP, julgados como repetitivos. Prevaleceu o voto do relator, ministro Paulo S\u00e9rgio Domingues, que entendeu pela aplica\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente nos casos em que o processo envolvendo apura\u00e7\u00e3o aduaneira, de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria, permanecer paralisado por mais de tr\u00eas anos. Os ministros tamb\u00e9m definiram que a prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica nos casos em que a infra\u00e7\u00e3o, ainda que ocorrida em contexto aduaneiro, estiver relacionada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, ao menos 3.405 processos no Carf que tratam de mat\u00e9ria aduaneira completar\u00e3o tr\u00eas anos at\u00e9 julho. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que todos ser\u00e3o atingidos pelo entendimento da Corte, j\u00e1 que muitos envolvem tamb\u00e9m quest\u00f5es tribut\u00e1rias, \u00e0s quais a tese do STJ n\u00e3o se aplica. A expectativa \u00e9 que os conselheiros analisem cada caso individualmente, verificando se o processo envolve quest\u00f5es tribut\u00e1rias ou se de fato trata exclusivamente de mat\u00e9ria aduaneira.<\/p>\n

Segundo explicou o presidente da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o de Julgamento do Carf, R\u00e9gis Xavier Holanda, a decis\u00e3o do STJ n\u00e3o se aplica a todas as multas existentes. Isso porque, na origem, os recursos analisados pelo STJ tratavam especificamente da penalidade prevista no artigo 107, inciso IV, al\u00ednea \u201ce\u201d, do Decreto-Lei n\u00ba 37\/66. O dispositivo trata da infra\u00e7\u00e3o por deixar de prestar informa\u00e7\u00f5es, ou prest\u00e1-las fora do prazo, sobre a chegada de mercadorias ou ve\u00edculos, na forma e prazo estabelecidos. At\u00e9 o momento, essa \u00e9 a \u00fanica multa aduaneira cuja natureza administrativa foi expressamente reconhecida pelo STJ, segundo Holanda, ainda que o texto da tese aprovada n\u00e3o mencione essa ou outras penalidades.<\/p>\n

\u201cPara cada multa aduaneira a gente vai ter uma discuss\u00e3o no colegiado se a multa aduaneira se enquadra no controle de tr\u00e2nsito de mercadoria ou regularidade do servi\u00e7o aduaneiro. Se enquadrar nisso, ser\u00e1 enquadrada como uma multa de natureza adminsitrativa e vai incidir [a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente]\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com ele, atualmente h\u00e1 102 processos com risco de prescri\u00e7\u00e3o parados no Carf h\u00e1 entre dois e tr\u00eas anos, aguardando distribui\u00e7\u00e3o. Em abril, esse n\u00famero era de 159. A expectativa \u00e9 zerar esse estoque at\u00e9 o fim de maio, com a inclus\u00e3o desses casos como prioridade na pauta, mesmo os que envolvam m\u00faltiplas mat\u00e9rias. Nesses casos, bastando que uma delas seja pass\u00edvel de prescri\u00e7\u00e3o, todo o processo ser\u00e1 sobrestado.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Carf, o artigo 100 do Regimento Interno determina o sobrestamento dos processos quando h\u00e1 ac\u00f3rd\u00e3o de m\u00e9rito no STF ou no STJ ainda pendente de tr\u00e2nsito em julgado. \u00c9 o caso do Tema 1.293, que conta com embargos de declara\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o analisados.<\/p>\n

\u201cA ideia hoje \u00e9 evitar que processos de multa aduaneira completem os tr\u00eas anos. Ent\u00e3o, est\u00e1 sendo priorizada a forma\u00e7\u00e3o de lote desses processos e distribu\u00eddos aos conselheiros. A gente vai julgar uma parte grande desses processos, seja nas turmas ordin\u00e1rias, seja nas turmas extraordin\u00e1rias\u201d, disse Holanda.<\/p>\n

Apesar do esfor\u00e7o do Carf em dar prioridade a esses processos, a paralisa\u00e7\u00e3o dos conselheiros fazend\u00e1rios, em raz\u00e3o da greve dos auditores fiscais, compromete a efetividade do pedido. Embora o conselho fa\u00e7a um esfor\u00e7o concentrado para sortear e distribuir os processos de maior risco, a tramita\u00e7\u00e3o depende da indica\u00e7\u00e3o do relator para inclus\u00e3o em pauta de julgamento. Esse passo, portanto, fica inviabilizado nos casos que recaem sob responsabilidade dos conselheiros fazend\u00e1rios.<\/p>\n

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A presid\u00eancia do Carf tem refor\u00e7ado o pedido para que esses processos sejam pautados com urg\u00eancia, ainda que em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria (por conta da greve), nos casos que caibam nesse formato, mas admite que, diante da paralisa\u00e7\u00e3o, muitos devem acabar ultrapassando o prazo de tr\u00eas anos. Em nota t\u00e9cnica \u00e0 qual o JOTA<\/span><\/strong> teve acesso, a administra\u00e7\u00e3o do Carf reafirma a necessidade de sobrestar os processos afetados pela tese, a fim de evitar a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conselheiro La\u00e9rcio Uliana, da 1\u00aa Turma da 4\u00aa C\u00e2mara da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, destacou que o simples andamento processual n\u00e3o basta para afastar a prescri\u00e7\u00e3o. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um ato com car\u00e1ter decis\u00f3rio, como um julgamento ou despacho de m\u00e9rito. O sobrestamento dos processos, por exemplo, diz, ao ser deliberado pelas turmas, possui esse car\u00e1ter decis\u00f3rio e, por isso, tamb\u00e9m pode ser considerado como interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Natureza das multas<\/h3>\n

Apesar da tese fixada pelo STJ, alguns pontos precisam ser enfrentados pelo Carf ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do Tema. O principal deles \u00e9 definir, na pr\u00e1tica, quais multas t\u00eam natureza administrativa, e admitem a prescri\u00e7\u00e3o, e quais t\u00eam natureza tribut\u00e1ria, e a prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica.<\/p>\n

Segundo o presidente da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Carf, uma infra\u00e7\u00e3o aduaneira \u00e9 considerada tribut\u00e1ria quando est\u00e1 relacionada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos, e n\u00e3o ao controle do tr\u00e2nsito internacional de mercadorias. Holanda afirma que, atualmente, h\u00e1 78 tipos diferentes de multas aduaneiras que precisar\u00e3o de an\u00e1lise nos colegiados.<\/p>\n

\u201cA \u00fanica multa com defini\u00e7\u00e3o objetiva at\u00e9 agora \u00e9 a do artigo 107, inciso IV, al\u00ednea \u2018e\u2019, que foi objeto dos dois recursos julgados. Nas demais, ser\u00e1 necess\u00e1rio avaliar concretamente a natureza da san\u00e7\u00e3o. A \u00fanica seguran\u00e7a que a gente tem do enquadramento do STJ de uma multa aduaneira de caracter\u00edstica administrativa e n\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 essa\u201d, disse ao JOTA<\/span><\/strong> .<\/p>\n

Para o presidente do conselho, Carlos Higino, a quantidade de processos aduaneiros afetados pela prescri\u00e7\u00e3o intercorrente ser\u00e1 relativamente pequena. Segundo ele, o debate se concentra nas san\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam natureza tribut\u00e1ria, e nos casos em que a penalidade estiver vinculada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, a aplica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exclu\u00edda. Assim, disse, a discuss\u00e3o ser\u00e1 para identificar essas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

Segundo o advogado Carlos Augusto Daniel Neto, do escrit\u00f3rio Daniel & Diniz, algumas discuss\u00f5es podem se tornar mais sens\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao enquadramento de determinadas penalidades, como a de interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta, por exemplo, o que exigir\u00e1 das turmas uma an\u00e1lise mais criteriosa sobre o objetivo da multa.<\/p>\n

Marco da prescri\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Outro ponto ainda em aberto diz respeito ao marco da prescri\u00e7\u00e3o e, em especial, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos atos processuais que podem interromper o prazo de tr\u00eas anos. Embora haja consenso de que decis\u00f5es com car\u00e1ter definitivo interrompam esse prazo, n\u00e3o est\u00e1 claro nem para o presidente do Carf, Carlos Higino, nem para o presidente da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, R\u00e9gis Holanda, se a distribui\u00e7\u00e3o do processo, por exemplo, seria o suficiente para isso. Ambos reconhecem que essa ser\u00e1 uma quest\u00e3o que dever\u00e1 ser discutida pelas turmas durante o julgamento dos casos.<\/p>\n

Para o presidente do conselho, aplica-se a prescri\u00e7\u00e3o em processo com tr\u00eas anos sem movimenta\u00e7\u00e3o, ao menos que ele tenha sido distribu\u00eddo. \u201cSe voc\u00ea olhar o detalhe, n\u00e3o \u00e9 tr\u00eas anos para julgar [..] a lei de prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o fala em tr\u00eas anos para conclus\u00e3o\u201d, comentou. Conforme ele, a an\u00e1lise deve ser feita processo a processo, embora \u201ctenha algumas coisas que s\u00e3o indiscut\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Holanda explicou que existem outras decis\u00f5es que s\u00e3o certificadas ao sujeito passivo, que, na sua vis\u00e3o, tamb\u00e9m poderiam interromper o prazo prescricional. \u201cQuando voc\u00ea decide uma admissibilidade do Resp [recurso especial, endere\u00e7ado \u00e0 C\u00e2mara Superior do Carf], isso \u00e9 um certificado ao sujeito passivo, \u00e9 uma decis\u00e3o. Isso a\u00ed me parece que claramente estaria abarcada como uma possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m quando voc\u00ea decide embargos de declara\u00e7\u00e3o, ou a pr\u00f3pria admissibilidade dos embargos. Me parece que essas decis\u00f5es, que geram uma certifica\u00e7\u00e3o ao contribuinte e uma possibilidade de manifesta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seriam causas interruptivas\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o advogado Paulo Eduardo Mansin, do Lunardelli Advogados, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o define de forma clara se atos como o sobrestamento, a distribui\u00e7\u00e3o ou outras movimenta\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias seriam suficientes para interromper o prazo de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente. Na vis\u00e3o dele, a tend\u00eancia \u00e9 que essas interpreta\u00e7\u00f5es sejam mais favor\u00e1veis aos contribuintes, considerando apenas atos voltados \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio, como julgamentos ou decis\u00f5es de m\u00e9rito pass\u00edveis de interromper o prazo.<\/p>\n

\u00c9 o que diz tamb\u00e9m o advogado tributarista Fernando Pieri Leonardo, do HLL & Pieri Advogados. Segundo ele, para efeitos de interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente apenas s\u00e3o v\u00e1lidos atos com conte\u00fado decis\u00f3rio, como despachos e\/ou julgamentos e, portanto, simples movimenta\u00e7\u00f5es processuais sem manifesta\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito n\u00e3o s\u00e3o aptas a afastar o prazo.<\/p>\n

Modula\u00e7\u00e3o e STF<\/h3>\n

Apesar de o STJ n\u00e3o ter modulado os efeitos da decis\u00e3o no Tema 1.293, o Carf considera a possibilidade de que isso ainda ocorra a partir de embargos de declara\u00e7\u00e3o. Para o presidente do conselho, a modula\u00e7\u00e3o seria fundamental para trazer previsibilidade e permitir que o Carf tenha um prazo adequado para julgar os processos afetados.<\/p>\n

Alencar tamb\u00e9m n\u00e3o descarta a possibilidade de que a discuss\u00e3o acabe chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cSe houver recurso, teremos que acompanhar os desdobramentos. Mas, por ora, seguimos aguardando o tr\u00e2nsito em julgado no STJ para aplica\u00e7\u00e3o da tese\u201d, afirmou\u200b.<\/p>\n

H\u00e1 embargos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Tema 1293, mas eles n\u00e3o tratam de modula\u00e7\u00e3o. O pedido da Fazenda \u00e9 que o prazo de tr\u00eas anos previsto na Lei 9.873\/1999 s\u00f3 comece a contar ap\u00f3s os 360 dias estabelecidos na Lei 11.457\/2007 \u2014 tempo que a administra\u00e7\u00e3o tem para analisar e decidir manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos contribuintes em processos administrativos. Na pr\u00e1tica, a interpreta\u00e7\u00e3o postergaria o in\u00edcio da contagem da prescri\u00e7\u00e3o, o que reduziria o alcance imediato da decis\u00e3o. O pedido segue pendente de an\u00e1lise. As partes j\u00e1 se manifestaram, e o processo aguarda delibera\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n

Pieri Leonardo avalia que o artigo 24 da Lei 11.457\/2007, citado pela PGFN nos embargos, trata de pedidos administrativos como restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de processos de contencioso fiscal em curso na Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ) ou no Carf. Segundo ele, o dispositivo nunca foi aplicado a processos com tramita\u00e7\u00e3o nesses \u00f3rg\u00e3os e n\u00e3o h\u00e1 embasamento t\u00e9cnico para utiliz\u00e1-lo. \u201cS\u00e3o natureza jur\u00eddica de normas diferentes com objetivos diferentes. A probabilidade \u00e9 de n\u00e3o conhecimento\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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