{"id":11282,"date":"2025-05-26T22:43:27","date_gmt":"2025-05-27T01:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/26\/contingenciamento-e-iof\/"},"modified":"2025-05-26T22:43:27","modified_gmt":"2025-05-27T01:43:27","slug":"contingenciamento-e-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/26\/contingenciamento-e-iof\/","title":{"rendered":"Contingenciamento e IOF"},"content":{"rendered":"

O governo federal acaba de anunciar um contingenciamento na casa de R$ 30 bilh\u00f5es de suas despesas e ao mesmo tempo sobe a al\u00edquota<\/a> do IOF<\/a> (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) para 3,5%, o que representa a incid\u00eancia na previd\u00eancia privada, c\u00e2mbio e no cr\u00e9dito de uma forma geral.<\/p>\n

Em r\u00e1pidas pinceladas, os bancos hoje no Brasil t\u00eam linhas de cr\u00e9dito na casa de R$ 8 trilh\u00f5es, o que mostra a repercuss\u00e3o e a possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o imediata do governo federal, mas o contraponto ser\u00e1, sem d\u00favida alguma, o encarecimento do cr\u00e9dito.<\/p>\n

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Vivemos com uma perturbadora taxa Selic que ronda a casa dos 15%, e com o aumento do IOF, logo mais qualquer cr\u00e9dito tomado junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras representar\u00e1 uma pedra no sapato do tomador, e o empreendedorismo passa a depender mais de startups e fintechs para sobreviv\u00eancia, al\u00e9m, \u00e9 claro, do microcr\u00e9dito.<\/p>\n

As cooperativas financeiras de cr\u00e9dito assumem um papel relevante quando passam a fomentar carteiras, notadamente no agroneg\u00f3cio, e amparar produtores e cooperados na dura e \u00e1rdua tarefa de drenar recursos e disponibilizar nas m\u00e3os dos que mais necessitam.<\/p>\n

N\u00e3o logramos superar o voo de galinha, e depois de 20 anos da Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial, reformada em 2020 em alguns aspectos, o \u00eaxito \u00e9 ainda pequeno para nos ufanarmos do seu conceito de preserva\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Inevit\u00e1vel ainda que o plano, para ser aprovado, passe primeiramente pela aprova\u00e7\u00e3o do fisco. Significa dizer que toda sociedade empres\u00e1ria necessita negociar com seus credores fazend\u00e1rios a fim de que re\u00fana o plano admissibilidade de ser analisado e aprovado em assembleia.<\/p>\n

As reservas cambiais continuam ainda bastante elevadas, um verdadeiro colch\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o podemos perder de vista que 70 milh\u00f5es de brasileiros apresentam, em menor ou maior escala, comprometimento no acesso ao cr\u00e9dito ou restri\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n

Afinal de contas, o impacto do IOF atinge os que fizeram previd\u00eancia privada, dependendo da soma, contratos de c\u00e2mbio e compra de moeda, e o cr\u00e9dito de uma forma geral, um aumento expressivo que encolher\u00e1 mais a economia e tornar\u00e1 menor o universo de interessados na contrata\u00e7\u00e3o do m\u00fatuo.<\/p>\n

No que diz respeito ao contingenciamento, \u00e9 um congelamento tempor\u00e1rio, mas n\u00e3o significa parar de gastar, mas sim aguardar aumentar a receita a fim de que o governo federal reabra a perspectiva de ampliar as suas despesas.<\/p>\n

O elevado endividamento do governo federal, na casa de R$ 9 trilh\u00f5es, \u00e9 um risco iminente e preocupa n\u00e3o apenas ao governo, mas ao Congresso Nacional, o qual n\u00e3o pode aguardar oportunidade, e tampouco o TCU na an\u00e1lise e nos gastos p\u00fablicos, principalmente estatais, registrando vultosos preju\u00edzos inexplicavelmente.<\/p>\n

Em resumo, o cen\u00e1rio que se nos apresenta \u00e9 ainda de cautela na perspectiva de avan\u00e7armos para romper as barreiras das aplica\u00e7\u00f5es e do desenvolvimento com investimentos \u00e0 altura da grandeza do pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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