H\u00e1 quem acredite que a transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 um processo irrefre\u00e1vel, resultado da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sendo a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sa\u00fade um destino quase natural. No entanto, a digitaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade n\u00e3o se resume \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias.<\/p>\n
O uso efetivo de solu\u00e7\u00f5es digitais para ampliar o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade exige regras, coordena\u00e7\u00e3o federativa, uso qualificado dos dados e incentivos claros \u2014 como os repasses condicionados \u2014 para transformar informa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o e melhorar, de fato, a vida das pessoas.<\/p>\n
A pesquisa Exemplos em Sa\u00fade Digital (<\/a>Digital Health Exemplars<\/em><\/a>), parte do programa <\/a>Exemplars in Global Health<\/em><\/a>, financiado pela Funda\u00e7\u00e3o Gates, tem por objetivo gerar insights<\/em> pr\u00e1ticos sobre como pa\u00edses utilizaram tecnologias de sa\u00fade digital para melhorar os sistemas de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e contribuir para melhores desfechos em sa\u00fade. Ela investigou o tema em cinco pa\u00edses: Ruanda, Gana, \u00cdndia, Brasil e Finl\u00e2ndia.<\/p>\n No caso brasileiro, a pesquisa sobre a transforma\u00e7\u00e3o digital no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) evidencia que a digitaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e os resultados positivos no pa\u00eds s\u00e3o decorrentes de escolhas da criteriosa governan\u00e7a em n\u00edvel federal, e de uma abordagem que incentivou estados e munic\u00edpios a adotarem a\u00e7\u00f5es coordenadas, com apoio financeiro. Essa forma de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 observada na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) desde a cria\u00e7\u00e3o do SUS, tem sido, agora, aplicada tamb\u00e9m na Sa\u00fade Digital.<\/p>\n Atrav\u00e9s de entrevistas aprofundadas com diversos atores, e an\u00e1lise de dados secund\u00e1rios, o estudo Exemplos em Sa\u00fade Digital identificou que a transforma\u00e7\u00e3o digital da sa\u00fade no Brasil tem se apoiado em um modelo de governan\u00e7a essencial para permitir avan\u00e7os concretos na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, respeitando as especificidades territoriais e promovendo a equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade,<\/strong> especialmente em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e alta desigualdade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n Desde 1991, o Brasil possui um \u00f3rg\u00e3o dentro do governo federal dedicado exclusivamente a criar e implementar solu\u00e7\u00f5es digitais em sa\u00fade, o Departamento de Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Datasus)<\/a>. O Datasus desempenha um papel central na constru\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o digital do SUS, tendo desenvolvido mais de 200 sistemas de informa\u00e7\u00e3o atualmente ativos, como o SI-PNI (imuniza\u00e7\u00e3o), Sisab (aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria) e o Sage (apoio \u00e0 gest\u00e3o). Essa trajet\u00f3ria permitiu o envio de dados sobre processos em sa\u00fade de todo o pa\u00eds, inclusive em regi\u00f5es com baixa capacidade instalada.<\/p>\n \u00c1reas especializadas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m desenvolveram sistemas e solu\u00e7\u00f5es digitais pr\u00f3prias para integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para n\u00edveis espec\u00edficos, como a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria; e implementaram programas de incentivo financeiro para estimular a ado\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es digitais em n\u00edvel subnacional. Em um pa\u00eds t\u00e3o grande e desigual como o Brasil, a oferta e o fomento<\/a> \u00e0 ades\u00e3o a sistemas eletr\u00f4nicos se mostraram fundamentais para o desenvolvimento das capacidades locais em sa\u00fade digital.<\/p>\n No entanto, at\u00e9 2023, essas iniciativas eram conduzidas por departamentos isolados, sem um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico dedicado a desenvolver e implementar esfor\u00e7os de transforma\u00e7\u00e3o digital na sa\u00fade.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital (Seidigi), em 2023, representou um marco institucional decisivo para consolidar a agenda de sa\u00fade digital como pol\u00edtica de Estado. A exist\u00eancia de uma \u00e1rea dedicada exclusivamente ao tema fortaleceu a governan\u00e7a federativa em sa\u00fade, promovendo maior di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o tanto horizontalmente, dentro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quanto verticalmente, entre os n\u00edveis federal e subnacional.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Seidigi tem sido respons\u00e1vel por manter o debate e a tomada de decis\u00e3o sobre sa\u00fade digital em pauta de forma cont\u00ednua. \u200b\u200bEm vez de tratar o tema como algo pontual \u2014 restrito \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de planos estrat\u00e9gicos ou a iniciativas isoladas \u2014 a secretaria se dedica a fazer avan\u00e7ar, de forma permanente, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais no SUS.<\/p>\n Isso significa incorporar a sa\u00fade digital como uma dimens\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade, com governan\u00e7a dedicada para planejar, implementar, monitorar e revisar a\u00e7\u00f5es. Essa integra\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da dimens\u00e3o t\u00e9cnica e da organiza\u00e7\u00e3o de dados: h\u00e1 um esfor\u00e7o ativo para transformar os dados estruturados em intelig\u00eancia para gest\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e resposta a emerg\u00eancias em todo o pa\u00eds, por meio de um modelo que viabiliza o uso e o compartilhamento de dados entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n O Programa SUS Digital<\/a>, carro-chefe da Seidigi, tem como objetivo impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o digital do SUS, com foco na atua\u00e7\u00e3o coordenada e sustent\u00e1vel de estados e munic\u00edpios<\/a>, promovendo equidade territorial. A implementa\u00e7\u00e3o do programa come\u00e7ou com a aplica\u00e7\u00e3o de um \u00cdndice Nacional de Maturidade em Sa\u00fade Digital, criado para diagnosticar o n\u00edvel de prontid\u00e3o tecnol\u00f3gica das diferentes regi\u00f5es de sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n Os resultados desse diagn\u00f3stico serviram como base para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o regionais e locais<\/a>, que devem ser constru\u00eddos por estados e munic\u00edpios de acordo com suas necessidades e prioridades espec\u00edficas, em alinhamento com programas priorit\u00e1rios do Minist\u00e9rio.<\/p>\n