{"id":11245,"date":"2025-05-23T19:19:08","date_gmt":"2025-05-23T22:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=11245"},"modified":"2025-05-23T19:19:08","modified_gmt":"2025-05-23T22:19:08","slug":"trt-15-realiza-seminario-sobre-precatorios-e-rpvs-com-auditorio-lotado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/trt-15-realiza-seminario-sobre-precatorios-e-rpvs-com-auditorio-lotado\/","title":{"rendered":"TRT-15 realiza semin\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios e RPVs com audit\u00f3rio lotado"},"content":{"rendered":"

TRT-15 realiza semin\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios e RPVs com audit\u00f3rio lotado<\/span><\/p>\n

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nelipimenta<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 23\/05\/2025 – 16:19<\/span><\/p>\n

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TRT-15 realiza semin\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios e RPVs com audit\u00f3rio lotado<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o semin\u00e1rio \u201cPrecat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d. O evento, promovido com o apoio da Escola Judicial da Corte, reuniu magistrados, servidores, advogados e especialistas, com o objetivo de aprofundar o debate sobre um dos temas mais desafiadores da fase de execu\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: no audit\u00f3rio da Ejud-15, pessoas assistem \u00e0 abertura do evento. Ao fundo, est\u00e1 a mesa alta, com cinco pessoas. Ao lado da mesa, em p\u00e9, um homem fala no microfone.<\/p>\n

A mesa de abertura foi composta pela vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca; pelo corregedor do TRT-15 e membro da Comiss\u00e3o de Precat\u00f3rios, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes; pelo juiz do TRT-15 e conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano; pela ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TRT-15 e gestora regional de precat\u00f3rios, Daniela Macia Ferraz Giannini; e pela ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Wanessa Mendes de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Na abertura do primeiro dia do evento, a vice-diretora da Ejud-15, desembargadora Eleonora Coca, destacou a relev\u00e2ncia institucional da iniciativa. \u201cA Escola Judicial se sente honrada em sediar este semin\u00e1rio. O audit\u00f3rio lotado demonstra o interesse pelo tema, que \u00e9 caro a todos n\u00f3s, diante dos desafios da fase de execu\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. Al\u00e9m de agradecer aos organizadores e colaboradores do evento, a magistrada desejou que o semin\u00e1rio fosse uma fonte de novas ferramentas e ideias que contribuam para a efetiva entrega do bem da vida.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: uma mulher e dois homens est\u00e3o sentados atr\u00e1s de uma mesa de madeira. A mulher fala no microfone.<\/p>\n

O corregedor do TRT-15, desembargador Renan Ravel, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do tema para a Justi\u00e7a do Trabalho, destacando o empenho da presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cEntusiasta do assunto\u201d, a magistrada o escolheu como tema de sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. Para o corregedor, o semin\u00e1rio \u00e9 uma oportunidade de debater e compartilhar experi\u00eancias entre magistrados, gestores e advogados, sobre um assunto desafiador, que envolve diferentes posicionamentos. \u201cEsse evento permitir\u00e1 lan\u00e7ar luzes sobre a quest\u00e3o e contribuir\u00e1 para que tenhamos mais clareza de entendimento e procedimento\u201d, finalizou.<\/p>\n

Palestras e oficina<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 do primeiro dia de evento, foram apresentadas tr\u00eas palestras. A primeira, ministrada pelo juiz Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, teve como tema \u201cCess\u00e3o de Cr\u00e9ditos de Precat\u00f3rios \u2013 desafios jur\u00eddicos da portabilidade de valores\u201d. O corregedor do TRT-15, Renan Ravel, coordenou a apresenta\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, a ju\u00edza do TRT-7 (CE), Gl\u00e1ucia Maria Gadelha Monteiro, apresentou a palestra \u201cJurisprud\u00eancias atuais sobre Precat\u00f3rios e RPVs e impactos procedimentais no Gprec\u201d. O painel contou com apresenta\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Daniela Macia Ferraz Giannini. \u201cAtualidades normativas sobre as parcelas superpreferenciais\u201d foi o tema da terceira e \u00faltima palestra do dia, ministrada pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Francisco Eduardo Fontenelle Batista. A condu\u00e7\u00e3o do painel ficou a cargo do juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TRT-15, S\u00e9rgio Polastro Ribeiro.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: v\u00e1rias pessoas est\u00e3o sentadas ao redor de uma mesa. Ao fundo h\u00e1 um tel\u00e3o.<\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, foi realizada uma oficina, voltada para ju\u00edzes auxiliares, gestores e servidores da Assessoria de Precat\u00f3rios da Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m daqueles da Assessoria de Execu\u00e7\u00e3o da Secretaria Conjunta de Campinas, que atuam na execu\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

A atividade aconteceu no Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o do TRT-15, Co.Labora15, e contou com quatro mesas tem\u00e1ticas e plen\u00e1ria. O objetivo principal da oficina foi o desenvolvimento de propostas concretas para a melhoria da tramita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, com a constru\u00e7\u00e3o de protocolos internos mais eficientes, a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre os tribunais regionais e a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias preventivas para evitar novas notifica\u00e7\u00f5es correcionais. Atuaram como facilitadores a ju\u00edza Daniela Macia Ferraz Giannini e os servidores Evandro Luiz Michelon, Samira Campos Marini e Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: duas mulheres posam para foto.<\/p>\n

Na sexta-feira, 23\/5, o Semin\u00e1rio contou com a exposi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas palestras. A primeira foi ministrada pela ju\u00edza Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, que abordou o tema \u201cQuest\u00f5es relevantes sobre Precat\u00f3rios e RPVs nas Correi\u00e7\u00f5es Gerais nos Regionais\u201d. O painel foi coordenado pela ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-15, L\u00facia Zimmermann.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: duas mulheres e tr\u00eas homens posam para foto.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o juiz Charles Menezes Barros, auxiliar da Presid\u00eancia do TJPA, apresentou a palestra \u201cProjeto Z\u00e9 Preca e a import\u00e2ncia dos laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o no aperfei\u00e7oamento das informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico externo\u201d. A coordena\u00e7\u00e3o do painel ficou sob responsabilidade da ju\u00edza auxiliar da Vice-Presid\u00eancia Judicial do TRT-15, Ana Cl\u00e1udia Pires Ferreira de Lima. A ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Wanessa de Ara\u00fajo, apresentou palestra de encerramento, intitulada \u201cSistema Nacional de Precat\u00f3rios a Tribunais, o SISPREQ – iniciativa do Programa Justi\u00e7a 4.0\u201d.<\/p>\n

Encerramento<\/strong><\/p>\n

A mesa de encerramento contou com a presen\u00e7a da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Wanessa de Ara\u00fajo, da ju\u00edza gestora regional de precat\u00f3rios, Daniela Giannini, e do assessor regional de precat\u00f3rios, Evandro Luiz Michelon.
\nA presidente do TRT-15 compartilhou sua longa trajet\u00f3ria com o tema tratado no Semin\u00e1rio, revelando uma verdadeira \u201chist\u00f3ria de amor\u201d, constru\u00edda ao longo dos anos de atua\u00e7\u00e3o direta com a mat\u00e9ria, desde os tempos em que atuava como ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia e se preparava para o mestrado, cujo tema, \u00e1rido e desafiador, foi prontamente aceito por seu orientador, hoje ministro do TST, S\u00e9rgio Pinto Martins.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: tr\u00eas mulheres e um homem est\u00e3o sentados atr\u00e1s de uma mesa. Uma das mulheres fala no microfone.<\/p>\n

Em sua fala, a presidente fez quest\u00e3o de agradecer nominalmente ao secret\u00e1rio Evandro, aos servidores Samira e Pedro, e a tantos outros que enfrentam diariamente o gigantesco desafio que \u00e9 lidar com mais de 840 entes p\u00fablicos, \u201cuma realidade singular e complexa no \u00e2mbito do TRT-15\u201d. Tamb\u00e9m elogiou o trabalho da ju\u00edza Daniela Giannini, que h\u00e1 duas gest\u00f5es est\u00e1 \u00e0 frente da \u00e1rea. Agradeceu calorosamente a todos os palestrantes que contribu\u00edram com o evento, bem como \u00e0 Escola Judicial, na pessoa da vice-diretora, desembargadora Eleonora Coca, pelo empenho na organiza\u00e7\u00e3o. Por fim, destacou a import\u00e2ncia do alinhamento do debate com o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, parceiro na realiza\u00e7\u00e3o do evento, cuidadosamente preparado desde agosto de 2024.<\/p>\n

Carta de Campinas<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: uma mulher segura uma folha branca, onde est\u00e1 impressa a Carta de Campinas.<\/p>\n

Ao final do evento, a ju\u00edza Daniela Giannini realizou a leitura da Carta de Campinas<\/a>, produzida de forma colaborativa a partir dos debates e reflex\u00f5es promovidos durante as palestras e sistematizados na oficina. Sobre o documento, a presidente da Corte desejou que fosse o \u201cin\u00edcio de um di\u00e1logo com o CNJ e todas as entidades, para que nos reunamos e possamos concretizar esse prop\u00f3sito comum\u201d.<\/p>\n

Clique para assistir ao Semin\u00e1rio<\/a> na \u00edntegra.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 23\/05\/2025 – 16:19<\/div>\n

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TRT-15 realiza semin\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios e RPVs com audit\u00f3rio lotado nelipimenta Sex, 23\/05\/2025 – 16:19 TRT-15 realiza semin\u00e1rio sobre Precat\u00f3rios e RPVs com audit\u00f3rio lotado Conte\u00fado da Not\u00edcia O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o semin\u00e1rio \u201cPrecat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor na Justi\u00e7a do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":11246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11245\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}