{"id":11235,"date":"2025-05-23T16:17:23","date_gmt":"2025-05-23T19:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/governo-aumenta-iof-cambio-para-aplicacoes-de-fundos-no-exterior-em-35\/"},"modified":"2025-05-23T16:17:23","modified_gmt":"2025-05-23T19:17:23","slug":"governo-aumenta-iof-cambio-para-aplicacoes-de-fundos-no-exterior-em-35","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/governo-aumenta-iof-cambio-para-aplicacoes-de-fundos-no-exterior-em-35\/","title":{"rendered":"Governo aumenta IOF c\u00e2mbio para aplica\u00e7\u00f5es de fundos no exterior em 3,5%"},"content":{"rendered":"

O governo elevou nesta quinta-feira (22\/5) o IOF sobre transfer\u00eancias de recursos relativas a aplica\u00e7\u00f5es de fundos no exterior<\/a>. A opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o era tributada, passar\u00e1 a ter uma al\u00edquota de 3,5%. Por se tratar de imposto regulat\u00f3rio<\/a>, o aumento n\u00e3o est\u00e1 sujeito a medidas de anterioridade, como a noventena e anualidade e est\u00e1 valendo a partir desta sexta-feira (23\/5). A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de financiamento e antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos a fornecedores, o chamado \u201crisco sacado\u201d, que ter\u00e1 vig\u00eancia iniciando em 1\/6.<\/p>\n

O decreto<\/a> foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira. O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esclareceu que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas na sa\u00edda de valores de um fundo brasileiro que faz remessas para fazer investimentos no exterior. No caso da pessoa f\u00edsica que faz investimento, explicou que j\u00e1 havia essa tributa\u00e7\u00e3o, portanto, trata-se de uma unifica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foi uma retirada de incentivo para o fundo brasileiro fazer qualquer investimento no exterior.<\/p>\n

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\u201cA beleza da unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea evita processos de elis\u00e3o para fugir de uma tributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Barreirinhas. A ind\u00fastria de fundos reagiu muito mal \u00e0 medida. No retorno de recursos desses fundo para o pa\u00eds, o patamar do IOF segue em 0,38%.<\/p>\n

A falta de padroniza\u00e7\u00e3o nos produtos financeiros, em especial no IOF c\u00e2mbio, foi algo criticado tanto por Barreirinhas como pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron. Segundo eles, h\u00e1 \u201cexemplos gritantes\u201d e a diferen\u00e7a nas al\u00edquotas gera uma concorr\u00eancia desleal, fazendo com que produtos sejam beneficiados em detrimentos de outros.<\/p>\n

Apetite arrecadat\u00f3rio da equipe econ\u00f4mica se mant\u00e9m<\/h3>\n

A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com a medida \u00e9 de R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026, os \u00faltimos dois anos do mandato do presidente Lula. A estimativa para esse ano foi inclu\u00edda no relat\u00f3rio bimestral e ajudou a conter a queda de arrecada\u00e7\u00e3o e a diminuir a necessidade de um corte de gastos ainda maior que os R$ 31,3 bilh\u00f5es anunciados pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) tamb\u00e9m nesta quinta.<\/p>\n

O governo reconheceu uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es. A Lei do Carf, por exemplo, tinha previs\u00e3o de R$ 28,5 bilh\u00f5es na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e foi zerada no relat\u00f3rio apresentado nesta quinta-feira. A de transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias na Receita foi reduzida em R$ 26 bilh\u00f5es, e com a Dirbi, em R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Medida mira pavimentar caminho para redu\u00e7\u00e3o de juros<\/h3>\n

Com um corte de gastos \u201crobusto\u201d e um encarecimento do custo do cr\u00e9dito com o IOF<\/a>, o governo espera mostrar que est\u00e1 ajudando a pol\u00edtica monet\u00e1ria no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, desacelerando a economia. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou diversas vezes que as medidas foram feitas \u201cem coordena\u00e7\u00e3o e harmonia com a pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, tamb\u00e9m enfatizou essa eventual harmoniza\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica monet\u00e1ria, valorizando o refor\u00e7o no impacto fiscal da medida, que, segundo ele, aumenta a credibilidade no cumprimento das metas fiscais. Ainda, disse que ela \u201ccolabora com o trabalho do Banco Central (BC) e reduz a incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica fiscal\u201d. Ele chegou a vocalizar que \u201cv\u00e3o apoiar esse processo do encerramento do ciclo de alta da taxa de juros, em um momento que o BC saber\u00e1 definir bem\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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