{"id":11225,"date":"2025-05-23T16:17:22","date_gmt":"2025-05-23T19:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/atualizacao-da-dirbi-mostra-mais-de-r-400-bilhoes-em-renuncias\/"},"modified":"2025-05-23T16:17:22","modified_gmt":"2025-05-23T19:17:22","slug":"atualizacao-da-dirbi-mostra-mais-de-r-400-bilhoes-em-renuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/atualizacao-da-dirbi-mostra-mais-de-r-400-bilhoes-em-renuncias\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o da Dirbi mostra mais de R$ 400 bilh\u00f5es em ren\u00fancias"},"content":{"rendered":"

A tese de redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios, que voltou a ganhar corpo na discuss\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, ganha refor\u00e7o com a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente dos dados da Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades de Natureza Tribut\u00e1ria (Dirbi<\/a>). Os n\u00fameros abertos a partir das declara\u00e7\u00f5es feitas pelas pr\u00f3prias empresas acabam de ser disponibilizados para o per\u00edodo de janeiro de 2024 at\u00e9 fevereiro deste ano, mostrando uma ren\u00fancia total de R$ 396,9 bilh\u00f5es \u2014 sendo R$ 331,6 bilh\u00f5es no ano fechado de 2024.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 14\/5. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

A Receita divulgou na \u00faltima semana um novo painel para facilitar a an\u00e1lise dos dados da declara\u00e7\u00e3o criada no ano passado. Atualmente os benef\u00edcios fiscais j\u00e1 chegam a R$ 414,06 bilh\u00f5es considerando os anos de 2024 e 2025.<\/p>\n

Detalhamento<\/strong><\/h2>\n

Com a Dirbi, o Minist\u00e9rio da Fazenda busca estimular o debate p\u00fablico sobre as ren\u00fancias de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, que acabam por afetar o esfor\u00e7o de ajuste fiscal pelo lado da Receita. A l\u00f3gica \u00e9 jogar luz sobre dados setoriais, regionais e tamb\u00e9m por empresas, para fomentar a discuss\u00e3o sobre as prioridades que a sociedade tem para administrar seus recursos.<\/p>\n

No per\u00edodo compreendido pela Dirbi, fica claro como o setor agropecu\u00e1rio \u00e9 um dos mais privilegiados por ren\u00fancias. Dos cinco maiores benef\u00edcios, tr\u00eas s\u00e3o dessa \u00e1rea (carnes, adubos e fertilizantes, e defensivos agropecu\u00e1rios). Os outros dois s\u00e3o da Zona Franca de Manaus e da Sudam e Sudene, que t\u00eam boa parte de direcionamento para a ind\u00fastria.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e o Perse aparecem, respectivamente, como sexto e s\u00e9timo maiores incentivos fiscais no per\u00edodo, que ficou marcado pela tentativa do governo em reduzi-los \u2014 o que foi parcialmente bem-sucedido no ano passado.<\/p>\n

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Quando se olha por empresas, em um universo de mais de 90 mil, os maiores s\u00e3o de gigantes do setor industrial instaladas na Zona Franca de Manaus e algumas da agroind\u00fastria. Nesse per\u00edodo de 14 meses, quase um ter\u00e7o do total de ren\u00fancias do pa\u00eds foi para um grupo de 48 empresas, que conseguiram reduzir em mais de R$ 1 bilh\u00e3o seus tributos.<\/p>\n

No olhar regional, as empresas instaladas em S\u00e3o Paulo s\u00e3o as maiores beneficiadas, com R$ 131,2 bilh\u00f5es em ren\u00fancias, seguido de Amazonas (onde est\u00e1 a Zona Franca) e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Setores fortes no Congresso<\/strong><\/h2>\n

A Dirbi n\u00e3o traz an\u00e1lise de m\u00e9rito dos incentivos, nem outras informa\u00e7\u00f5es como os poss\u00edveis retornos que eles trazem, por exemplo, em amplia\u00e7\u00e3o de capacidade produtiva ou gera\u00e7\u00e3o de empregos para determinado setor ou regi\u00e3o (argumento muito usado pelos defensores da Zona Franca de Manaus). Ela \u00e9 muito eficaz, por\u00e9m em apontar os custos desses incentivos, e com uma vantagem de tirar da Receita Federal o \u00f4nus da conta, j\u00e1 que \u00e9 feita com base no que as empresas declaram.<\/p>\n

Uma breve olhada mostra que o grosso do dinheiro est\u00e1 indo para segmentos que historicamente t\u00eam mostrado muita for\u00e7a nos debates no Congresso, como a recente reforma tribut\u00e1ria deixou evidente: casos da Zona Franca de Manaus e do agroneg\u00f3cio, cuja bancada \u00e9 uma das maiores e mais coesas do Parlamento.<\/p>\n

Como ficou claro no ano passado, acabar ou reduzir incentivos at\u00e9 \u00e9 poss\u00edvel, mas a um custo pol\u00edtico muito alto e nem sempre do jeito que o governo gostaria \u2014 a renova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha em 2024 ficou sem compensa\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Com os maiores volumes de recursos para bancadas t\u00e3o bem organizadas, a batalha pelo ajuste por esse caminho tende a ser bastante tortuosa e, com a aproxima\u00e7\u00e3o do ano eleitoral, com cada vez menos chances de avan\u00e7os mais relevantes. Um tema que certamente voltar\u00e1 a ser discutido com mais profundidade para o per\u00edodo de 2027 em diante.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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