{"id":11223,"date":"2025-05-23T16:17:22","date_gmt":"2025-05-23T19:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/linguagem-e-discurso-na-renovacao-do-direito-civil-brasileiro\/"},"modified":"2025-05-23T16:17:22","modified_gmt":"2025-05-23T19:17:22","slug":"linguagem-e-discurso-na-renovacao-do-direito-civil-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/linguagem-e-discurso-na-renovacao-do-direito-civil-brasileiro\/","title":{"rendered":"Linguagem e discurso na renova\u00e7\u00e3o do direito civil brasileiro"},"content":{"rendered":"

Em ensaios e entrevistas, Ferreira Gullar criticou o esvaziamento t\u00e9cnico da arte produzida a partir dos anos 1970, especialmente da arte conceitual, observando que, ao substituir a inven\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica por ideias pr\u00e9-concebidas, parte da produ\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea tornara-se simples enuncia\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es.[1]<\/a><\/p>\n

A cr\u00edtica, ainda que situada no campo est\u00e9tico, permite um paralelo f\u00e9rtil com o direito: linguagem, e isso vale muito apropriadamente para a linguagem jur\u00eddica, \u00e9 forma acumulada, organizada, transmiss\u00edvel; discurso \u00e9 inten\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o de mundo, projeto. A vitalidade do pensamento jur\u00eddico, como a da obra de arte, exige a conjuga\u00e7\u00e3o de ambas.[2]<\/a><\/p>\n

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Algumas inova\u00e7\u00f5es recentes no direito civil brasileiro ilustram esse ponto. Uma delas \u00e9 a Lei 14.711 de 2023, o Marco Legal das Garantias.<\/a> Seu texto n\u00e3o ficou imune a cr\u00edticas. Inovou, por\u00e9m, a partir de refer\u00eancias legislativas e doutrin\u00e1rias debatidas e experimentadas. Introduziu hip\u00f3tese de recarregamento da hipoteca, autorizou segunda aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria sobre o mesmo bem im\u00f3vel e regulamentou certifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais de condi\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e at\u00edpicas, para ficarmos com apenas tr\u00eas exemplos.<\/p>\n

S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es baseadas em conceitos dispon\u00edveis, de formula\u00e7\u00e3o s\u00f3bria, voltadas para o reequil\u00edbrio aut\u00f4nomo de posi\u00e7\u00f5es negociais e a redu\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o. O discurso que as embasa \u2014 amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e redu\u00e7\u00e3o do custo do dinheiro \u2014 est\u00e1 formulado com clareza e n\u00e3o transborda os limites da linguagem que o viabiliza.<\/p>\n

Outro caso de boa t\u00e9cnica a servi\u00e7o de objetivos institucionais claramente definidos est\u00e1 na Lei 15.040 de 2024<\/a>, que atualizou e consolidou a disciplina dos seguros no Brasil. O texto, amplamente discutido por juristas e agentes do setor ao longo de 20 anos, substituiu com precis\u00e3o t\u00e9cnica o regime institu\u00eddo em 2002.\u00a0 Alinhou-se a tradi\u00e7\u00e3o internacional consolidada e promoveu a racionaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas na esfera regulat\u00f3ria, agora incorporadas com crit\u00e9rio ao plano legislativo.<\/p>\n

A nova lei supera a defasagem conceitual do sobresseguro, as contradi\u00e7\u00f5es em torno do aviso de sinistro e a obscura distin\u00e7\u00e3o entre agravamento e causa\u00e7\u00e3o dolosa do risco. Devolve ao dom\u00ednio da lei ordin\u00e1ria crit\u00e9rios t\u00e9cnicos cuja defini\u00e7\u00e3o vinha sendo deslocada, de modo indevido, para o plano infralegal, em detrimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O contraste com inova\u00e7\u00f5es que privilegiam o discurso em detrimento da linguagem \u00e9 inevit\u00e1vel. Convertida em lei a partir de medida provis\u00f3ria editada no mesmo ano, 2019, a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica se distingue pela enuncia\u00e7\u00e3o de prop\u00f3sitos grandiloquentes em vocabul\u00e1rio de autoajuda<\/a>. Proclama interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima e presun\u00e7\u00e3o de autonomia, mas o faz sem dom\u00ednio do terreno normativo que pretende transformar, sem dialogar com a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sem distinguir vontade de arb\u00edtrio<\/a>.[3]<\/a><\/p>\n

Imp\u00f5e verifica\u00e7\u00e3o de paridade e simetria a rela\u00e7\u00f5es nas quais a desigualdade n\u00e3o deveria importar; presun\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9 a neg\u00f3cios que n\u00e3o poderiam ser compreendidos de outro modo; interpreta\u00e7\u00f5es contra proferentem<\/em> a contratos detalhadamente negociados, gerando, n\u00e3o fosse letra morta \u2014 destino usual das normas desprovidas de justifica\u00e7\u00e3o \u2014, exig\u00eancias kafkianas de instru\u00e7\u00e3o processual. Uma aula de iliberalismo.<\/p>\n

Ainda no campo patrimonial, a mais recente e controvertida proposta de renova\u00e7\u00e3o \u2014 o projeto de reforma do C\u00f3digo Civil \u2014 amplia o quadro de indefini\u00e7\u00e3o inaugurado pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica. Seu texto n\u00e3o responde a demandas sociais claras, nem a conflitos jur\u00eddicos relevantes.<\/p>\n

No lugar das respostas, novas perguntas. Em centenas de proposi\u00e7\u00f5es, aglutina projetos, teses, decis\u00f5es e demandas que isoladamente careceriam de for\u00e7a e reconhecimento para se converter em norma geral. Projetos, teses, decis\u00f5es e demandas de membros da comiss\u00e3o elaboradora, conv\u00e9m enfatizar: n\u00e3o da sociedade.[4]<\/a> Em alguns pontos, nem mesmo inova: apenas insiste. Multiplica as refer\u00eancias a paridade e simetria por trinta<\/a>, em sanha que se estende sobre a fun\u00e7\u00e3o social<\/a>, a boa-f\u00e9 objetiva e a ordem p\u00fablica<\/a>. Ainda no direito das obriga\u00e7\u00f5es, ignora o conte\u00fado da Lei 15.040 e se prop\u00f5e a redefinir o direito dos seguros.<\/a> O discurso da inova\u00e7\u00e3o suplanta a linguagem da codifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os exemplos mais dram\u00e1ticos, no entanto, v\u00eam do novo livro dedicado ao \u201cDireito Civil Digital\u201d \u2014 novidade que n\u00e3o encontra paralelo na estrutura dos c\u00f3digos civis de outros pa\u00edses. Ali encontramos refer\u00eancias a categorias como \u201camplia\u00e7\u00e3o ou melhoria cerebral\u201d, \u201cprivacidade mental\u201d e \u201caltera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas no c\u00e9rebro\u201d \u2014 express\u00f5es que est\u00e3o muito al\u00e9m tanto do vocabul\u00e1rio jur\u00eddico quanto da compreens\u00e3o comum.<\/a><\/p>\n

O resultado \u00e9 um conjunto de regras herm\u00e9ticas, mais pr\u00f3ximas do marketing da ind\u00fastria de tecnologia do que da linguagem do direito. Borges talvez visse a\u00ed um livro perdido de um imp\u00e9rio inexistente, redigido em dialeto secreto para pessoas que jamais poder\u00e3o compreend\u00ea-lo. Mas, ao contr\u00e1rio dos seus labirintos, esse n\u00e3o fascina: desorienta.<\/p>\n

Naquilo que importa, o texto do novo livro faz t\u00e1bula rasa de debates em curso, como no caso da responsabilidade por danos oriundos de conte\u00fados gerados por terceiros, tema cuja disciplina, hoje estabelecida nos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet, est\u00e1 prestes a ser revista pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O projeto atravessa a delibera\u00e7\u00e3o da corte e imp\u00f5e regime abrangente de responsabilidade objetiva \u2014 outra vez, orienta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encontra paralelo fora do Brasil. Em prol da prote\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00f5es obscuras da personalidade, instaura-se regime de higienismo digital. Deixa-se de lado a aguda percep\u00e7\u00e3o de que o direito n\u00e3o se distingue pelas fun\u00e7\u00f5es que desempenha, e sim pelo modo de desempenh\u00e1-las.[5]<\/a><\/p>\n

A conclus\u00e3o infelizmente n\u00e3o \u00e9 positiva. Discursos carentes de linguagem n\u00e3o ultrapassam a conting\u00eancia do poder. N\u00e3o se constroem em termos verdadeiramente p\u00fablicos. N\u00e3o comunicam generalidade, n\u00e3o asseguram consist\u00eancia. N\u00e3o atendem, em suma, \u00e0quelas exig\u00eancias modais m\u00ednimas, de natureza pol\u00edtica, voltadas \u00e0 salvaguarda do direito \u2014 exig\u00eancias que agrupamos sob a rubrica da legalidade, do rule of law<\/em>. No direito, tal qual na arte, boas vibra\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes.[6]<\/a> A linguagem \u00e9 vital.<\/p>\n

[1]<\/a> Ensaios reunidos, por exemplo, em Ferreira Gullar, Argumenta\u00e7\u00e3o contra a morte da arte<\/em>, Rio de Janeiro: Revan, 1993; a entrevista que vale por todas \u00e9 a de Ariel Jim\u00e9nez, Conversa com Ferreira Gullar<\/em>, S\u00e3o Paulo: Cosac Naify, 2013.<\/p>\n

[2]<\/a> Ferreira Gullar n\u00e3o esclarece o pedigree filos\u00f3fico dos termos, mas \u00e9 poss\u00edvel reconduzi-los a refer\u00eancias semi\u00f3ticas que estavam em \u00a0voga por volta do mesmo per\u00edodo: \u201cthe problem of discourse has become a genuine problem because discourse now can be opposed to a contrary term, which was not recognized or was taken for granted by the ancient philosophers. This opposite term today is the autonomous object of scientific investigation. It is the linguistic code which gives a specific structure to each of the linguistic systems, which we know as the various languages spoken by different linguistic communities. Language here then means something other than the general capacity to speak or the common competence of speaking. It designates the particular structure of the particular linguistic system.<\/em>\u201d Paul Ricoeur, Interpretation Theory: Discourse and the Surplus of Meaning<\/em>, Fort Worth: The Texas Christian University Press, 1976, p. 2. Tradu\u00e7\u00e3o: \u201co problema do discurso tornou-se um problema genu\u00edno porque agora o discurso pode ser contraposto a um termo oposto, que n\u00e3o era reconhecido ou era simplesmente presumido pelos fil\u00f3sofos antigos. Esse termo oposto, hoje, \u00e9 objeto aut\u00f4nomo de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Trata-se do c\u00f3digo lingu\u00edstico que confere uma estrutura espec\u00edfica a cada um dos sistemas lingu\u00edsticos que conhecemos como as diversas l\u00ednguas faladas por diferentes comunidades. Linguagem, aqui, portanto, significa algo distinto da capacidade geral de falar ou da compet\u00eancia comum de fala. Designa a estrutura particular de um sistema lingu\u00edstico particular.\u201d<\/p>\n

[3]<\/a> Osny da Silva Filho, A qualifica\u00e7\u00e3o do consensualismo: escritura p\u00fablica e colabora\u00e7\u00e3o notarial, Revista do Advogado<\/em>, S\u00e3o Paulo, n. 160, p. 90-96, dez. 2023, p. 95, nt. 15: \u201cA distin\u00e7\u00e3o entre os conceitos de vontade e arb\u00edtrio est\u00e1 no centro da filosofia pr\u00e1tica de Kant. O arb\u00edtrio (Willk\u00fcr<\/em>) \u00e9 uma faculdade de car\u00e1ter executivo; a vontade (Wille<\/em>), uma faculdade de car\u00e1ter legislativo. O arb\u00edtrio \u00e9 mais do que o simples desejo (blo\u00dfe Wunsch<\/em>), que nada diz sobre os meios para sua realiza\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 menos do que a vontade, que deve ser n\u00e3o apenas fact\u00edvel, mas universaliz\u00e1vel. E a diferen\u00e7a entre vontade e arb\u00edtrio encontra eco no Direito Positivo brasileiro vigente. O art. 122 do CC, por exemplo, pro\u00edbe a submiss\u00e3o da efic\u00e1cia do neg\u00f3cio jur\u00eddico a condi\u00e7\u00f5es puramente arbitr\u00e1rias \u2013 curiosamente, a doutrina prefere design\u00e1-las potestativas \u2013, mas permite, em contrapartida, a subordina\u00e7\u00e3o dos efeitos negociais a condi\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias \u2013 condi\u00e7\u00f5es meramente potestativas, na terminologia doutrin\u00e1ria. Poderes que se esgotam em escolhas s\u00e3o reconhecidos como arbitr\u00e1rios, e n\u00e3o volunt\u00e1rios, a exemplo do poder de satisfa\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula penal (art. 411) ou o poder de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por terceiro (art. 485). Manifesta\u00e7\u00f5es intencionais juridicamente relevantes (arts. 107, 116, 121 e outros) s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de vontade, n\u00e3o de arb\u00edtrio. Poder\u00edamos seguir com os exemplos.\u201d<\/p>\n

[4]<\/a> Paula Giliker, Codifying tort law: lessons from the proposals for reform of the French Civil Code, International & Comparative Law Quarterly<\/em>, Cambridge, v. 57, n. 3, p. 561\u2013582, 2008. p. 580: \u201cOne must query whether <\/em>ex post facto consultation can really achieve the consensus needed to produce a code representing the law of a nation.<\/em>\u201d Tradu\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 preciso questionar se uma consulta ex post facto <\/em>pode realmente alcan\u00e7ar o consenso necess\u00e1rio para produzir um c\u00f3digo que represente o direito de uma na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

[5]<\/a> John Gardner insistia que o direito n\u00e3o deveria ser definido por suas fun\u00e7\u00f5es, mas por seu modo de operar. A distin\u00e7\u00e3o \u00e9 sutil, mas poderosa: o direito n\u00e3o \u00e9 o que resolve disputas, mas um modo espec\u00edfico de resolv\u00ea-las, por meio de regras p\u00fablicas, est\u00e1veis, eficazes e aplicadas por agentes p\u00fablicos que reivindicam autoridade. John Gardner, Law as a Leap of Faith<\/em>, Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 212.<\/p>\n

[6]<\/a> Frederick Wilmot-Smith, \u201cGood Vibrations\u201d, London Review of Books<\/em>, London, vol. 46, n. 17, 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em ensaios e entrevistas, Ferreira Gullar criticou o esvaziamento t\u00e9cnico da arte produzida a partir dos anos 1970, especialmente da arte conceitual, observando que, ao substituir a inven\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica por ideias pr\u00e9-concebidas, parte da produ\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea tornara-se simples enuncia\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es.[1] A cr\u00edtica, ainda que situada no campo est\u00e9tico, permite um paralelo f\u00e9rtil com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11223\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}