{"id":11219,"date":"2025-05-23T16:17:22","date_gmt":"2025-05-23T19:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/a-reeleicao-melhora-nao-piora-a-politica\/"},"modified":"2025-05-23T16:17:22","modified_gmt":"2025-05-23T19:17:22","slug":"a-reeleicao-melhora-nao-piora-a-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/a-reeleicao-melhora-nao-piora-a-politica\/","title":{"rendered":"A reelei\u00e7\u00e3o melhora, n\u00e3o piora, a pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Muitos brasileiros, incluindo pol\u00edticos, defendem o fim da reelei\u00e7\u00e3o. O apoio ao fim da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi maioria no Brasil. Mas essa ideia, apesar de popular, ignora evid\u00eancias e se baseia mais em intui\u00e7\u00e3o do que em ci\u00eancia e fatos.<\/span><\/p>\n

Desde a Emenda Constitucional 16, de 4 de junho de 1997, que instituiu a reelei\u00e7\u00e3o no Brasil, o pa\u00eds realizou 13 elei\u00e7\u00f5es \u2014 seis gerais e sete municipais \u2014 sob as novas regras. Desde ent\u00e3o, os debates sobre os impactos pol\u00edticos e institucionais da medida t\u00eam ganhado for\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em 2015, 67% dos eleitores eram contra a recondu\u00e7\u00e3o de presidentes, 65% rejeitavam reelei\u00e7\u00e3o de governadores e 64% a de prefeitos. Mas a percep\u00e7\u00e3o mudou: em 2024, 58% passaram a defender a manuten\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o nos cargos do Executivo, enquanto 41% preferiam sua proibi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

A enquete p\u00fablica no site do Senado sobre a PEC 12\/2022 \u2014 que prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o \u2014 tamb\u00e9m revela a prefer\u00eancia pela sua manuten\u00e7\u00e3o: 74% dos participantes votaram contra a proposta, enquanto apenas 26% foram a favor.<\/span><\/p>\n

Na melhor das considera\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a de opini\u00e3o sugere que o debate sobre o tema continua aberto, mas menos consensual do que parecia h\u00e1 uma d\u00e9cada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nenhum pa\u00eds desenvolvido impede a reelei\u00e7\u00e3o de seus l\u00edderes. Em regimes parlamentaristas, primeiros-ministros podem permanecer no poder por sucessivos mandatos, desde que mantenham o apoio do Parlamento. J\u00e1 em sistemas presidencialistas, como nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a, presidentes podem disputar um segundo mandato \u2014 sem que isso esteja associado a maiores n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 entre os poucos pa\u00edses que vetam a pr\u00e1tica est\u00e3o Filipinas, Honduras, El Salvador, Paraguai, Peru e M\u00e9xico. Todos eles apresentam baixos desempenhos no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC), da Transpar\u00eancia Internacional: suas notas variam de 23 a 34, com posi\u00e7\u00f5es entre a 115\u00aa e a 154\u00aa no ranking global. Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o Chile, que tamb\u00e9m veta a reelei\u00e7\u00e3o e tem nota 66, ocupando a 29\u00aa posi\u00e7\u00e3o. O Brasil, com nota 36, est\u00e1 na 104\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reelei\u00e7\u00e3o melhora os incentivos: pol\u00edticos tendem a trabalhar melhor se sabem que podem ser recompensados pelo desempenho. Al\u00e9m disso, ela possibilita aos eleitores aprimorar sua capacidade de decis\u00e3o, mantendo no cargo quem provou ser competente e punindo os governantes ineficazes. Dessa forma, a reelei\u00e7\u00e3o torna a pol\u00edtica mais responsiva, n\u00e3o mais corrupta.<\/span><\/p>\n

\u00c9 verdade que quem est\u00e1 no poder pode tentar usar a m\u00e1quina p\u00fablica a seu favor. No entanto, esse mesmo incentivo tamb\u00e9m pode existir para favorecer o seu sucessor, como j\u00e1 ocorre frequentemente ao final do segundo mandato. Isso se combate com regras claras, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz e garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para os eleitores \u2014 e n\u00e3o em eliminar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Um efeito colateral do veto \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 o desarranjo institucional que ele pode provocar.\u00a0 Sem a chance de reelei\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo tem menos poder de barganha com o Congresso, j\u00e1 que n\u00e3o pode oferecer continuidade, cargos futuros ou apoio eleitoral no pr\u00f3ximo ciclo. Isso empodera o Legislativo, que passa a ter mais liberdade para impor sua pr\u00f3pria agenda, muitas vezes em detrimento da estabilidade e da coer\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Se a maioria dos pa\u00edses \u2014 especialmente os mais desenvolvidos \u2014 permite a reelei\u00e7\u00e3o, talvez o problema n\u00e3o esteja no instituto da reelei\u00e7\u00e3o, mas sim na aus\u00eancia de controle efetivo, transpar\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o dos transgressores.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos brasileiros, incluindo pol\u00edticos, defendem o fim da reelei\u00e7\u00e3o. O apoio ao fim da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi maioria no Brasil. Mas essa ideia, apesar de popular, ignora evid\u00eancias e se baseia mais em intui\u00e7\u00e3o do que em ci\u00eancia e fatos. Desde a Emenda Constitucional 16, de 4 de junho de 1997, que instituiu a reelei\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}