{"id":11214,"date":"2025-05-23T16:17:21","date_gmt":"2025-05-23T19:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/pensaria-duas-vezes-antes-de-permitir-armadores-em-leilao-do-porto-de-santos\/"},"modified":"2025-05-23T16:17:21","modified_gmt":"2025-05-23T19:17:21","slug":"pensaria-duas-vezes-antes-de-permitir-armadores-em-leilao-do-porto-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/23\/pensaria-duas-vezes-antes-de-permitir-armadores-em-leilao-do-porto-de-santos\/","title":{"rendered":"`Pensaria duas vezes antes de permitir armadores em leil\u00e3o do Porto de Santos\u2019"},"content":{"rendered":"

O t\u00e3o aguardado leil\u00e3o do novo terminal de cont\u00eaineres no <\/span>Porto de Santos<\/span><\/a> (SP), o Tecon Santos 10, se bem realizado, ter\u00e1 o poder de reduzir o estrangulamento da capacidade portu\u00e1ria de cont\u00eaineres. O tema merece destaque em raz\u00e3o das previs\u00f5es nada animadoras: o Porto de Santos deve esgotar a capacidade de receber cargas at\u00e9 2028. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 de Bernardo Macedo, s\u00f3cio da LCA Consultoria. Ele participou nesta sexta-feira (23\/05) do segundo webinar organizado pelo <\/span>JOTA<\/span> em parceria com o ICTSI.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na conversa, o especialista defende a restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de armadores no leil\u00e3o e alerta que a concentra\u00e7\u00e3o de armadores a operadores portu\u00e1rios j\u00e1 \u00e9 alta no pa\u00eds. Para ele, uma eventual vit\u00f3ria dessas empresas vai prejudicar ainda mais a concorr\u00eancia no setor.<\/span><\/p>\n

Com a expectativa de que seja realizado at\u00e9 o fim deste ano, a principal quest\u00e3o em debate \u00e9 se armadores (empresas de transporte mar\u00edtimo, donas de navios) ou operadoras de terminais que j\u00e1 atuam em Santos devem poder participar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 do certame, e em quais condi\u00e7\u00f5es. O motivo \u00e9 a possibilidade de uma concentra\u00e7\u00e3o ainda maior do mercado no maior porto do Brasil e da Am\u00e9rica Latina, caso uma dessas empresas ven\u00e7a. <\/span><\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 quatro terminais de cont\u00eaineres em Santos, sendo que somente dois movimentam 76% de toda a carga conteinerizada no porto: BTP e Tecon. Ambos os terminais s\u00e3o \u201cverticalizados\u201d, ou seja, controlados por armadores, e apresentam pre\u00e7os m\u00e9dios por TEU (unidade de medida para cont\u00eaineres) mais elevado. O terminal DPW, que \u00e9 de \u201cbandeira branca\u201d, movimentou 23% da carga em cont\u00eaineres em Santos. Pelo Porto de Santos passam 39% da carga em cont\u00eaineres do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Macedo afirma que no Brasil a concentra\u00e7\u00e3o dos armadores \u00e9 maior que a m\u00e9dia global, j\u00e1 que as duas maiores empresas respondem por metade do volume transportado nos portos brasileiros. Do lado dos portos, Santos responde por 30% de toda a carga transportada pelos portos organizados no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cAs concentra\u00e7\u00f5es s\u00e3o de empresas que t\u00eam grande participa\u00e7\u00e3o no transporte e na estrutura portu\u00e1ria. O que faz com que elas tendam, ou pelo menos tenham um est\u00edmulo econ\u00f4mico, a operar nos suas pr\u00f3prias estruturas portu\u00e1rias\u201d, explica o especialista.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil fazer uma regra geral, mas o que a gente sabe olhando os outros pa\u00edses \u00e9 que essa conex\u00e3o entre armadores e operadores portu\u00e1rios tem gerado quest\u00f5es concorrenciais importantes mundo afora. E os players s\u00e3o os mesmos, porque \u00e9 um oligop\u00f3lio global\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

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Macedo ressalta que reduzir ao m\u00e1ximo as barreiras \u00e0 entrada para atrair o maior n\u00famero poss\u00edvel de competidores no leil\u00e3o vai aumentar a concorr\u00eancia, o que em tese far\u00e1 com que o governo arrecade mais com a outorga.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>A quest\u00e3o \u00e9 de longo prazo. Ter uma arrecada\u00e7\u00e3o maior por conta da concess\u00e3o no curt\u00edssimo prazo supera o custo que voc\u00ea ter\u00e1 ao longo de todas as d\u00e9cadas em que essa empresa vai operar o porto? Se ela fizer a\u00e7\u00f5es anticompetitivas contra os seus concorrentes, que s\u00e3o os outros portos e outros operadores de navios, pode tornar mais ociosa e consequentemente mais custosa a opera\u00e7\u00e3o das outras empresas. E isso \u00e9 algo que n\u00e3o se deseja num mercado t\u00e3o sens\u00edvel\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O especialista adverte que um eventual preju\u00edzo \u00e0 competitividade no setor pode gerar custos muito maiores por d\u00e9cadas. \u201cEstamos falando de concorr\u00eancia de grandes empresas. \u00c9 por isso que a discuss\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o acirrada porque a concorr\u00eancia \u00e9 grande. Eu diria que entre a concorr\u00eancia para o leil\u00e3o especificamente e a concorr\u00eancia olhando para o per\u00edodo de usufruto da concess\u00e3o de d\u00e9cadas, eu privilegiaria esse segundo olhar. E, portanto, pensaria duas vezes antes de habilitar os armadores para participar desse leil\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Macedo defende que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq)<\/a> e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/a> sejam chamados para participar agora das discuss\u00f5es sobre a melhor forma de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cUma concess\u00e3o como essa vai durar algumas d\u00e9cadas. N\u00e3o consigo imaginar uma situa\u00e7\u00e3o em que depois de 5 anos operando uma concess\u00e3o, o governo detecte uma pr\u00e1tica anticompetitiva e decida refazer o leil\u00e3o. Isso n\u00e3o vai acontecer, exatamente porque tem um custo gigantesco\u201d, afirma o especialista.<\/span><\/p>\n

\u201cNo desenho do leil\u00e3o \u00e9 o momento que voc\u00ea tem a possibilidade de evitar fatos consumados. \u00c9 muito mais simples lidar com esse tipo de problema antes que ele aconte\u00e7a. \u00c9 mais f\u00e1cil prevenir do que remediar.\u201d<\/span><\/p>\n

Assista a entrevista com Bernardo Macedo na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

O JOTA<\/span> j\u00e1 realizou duas entrevistas sobre infraestrutura portu\u00e1ria, com foco no leil\u00e3o do novo terminal portu\u00e1rio, o Tecon Santos 10. A terceira e \u00faltima entrevista da s\u00e9rie ser\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (30\/05), com Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de Direito Administrativo da USP.<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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