{"id":11196,"date":"2025-05-22T11:15:56","date_gmt":"2025-05-22T14:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/22\/a-conversa-imaginaria-de-barroso-e-john-roberts-na-suprema-corte-dos-eua\/"},"modified":"2025-05-22T11:15:56","modified_gmt":"2025-05-22T14:15:56","slug":"a-conversa-imaginaria-de-barroso-e-john-roberts-na-suprema-corte-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/22\/a-conversa-imaginaria-de-barroso-e-john-roberts-na-suprema-corte-dos-eua\/","title":{"rendered":"A conversa imagin\u00e1ria de Barroso e John Roberts na Suprema Corte dos EUA"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a>, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, em visita aos Estados Unidos realizada na semana passada, encontrou-se com o presidente da Suprema Corte norte-americana<\/a>, John Roberts. Como o encontro foi a portas fechadas, tentei imaginar como foi a conversa.<\/p>\n

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JOHN ROBERTS: Seja bem-vindo, Your Honor<\/em>! Como tem passado?<\/p>\n

LU\u00cdS ROBERTO BARROSO: Muito cansado, Chief Justice<\/em>! Tenho viajado constantemente: Paris, Roma, Londres, Lisboa, Nova York\u2026 \u00c9 preciso ir a essas capitais para falar ao povo brasileiro e, claro, ao empresariado nacional. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o muito estafante presidir o STF.<\/p>\n

ROBERTS: Curioso, ministro, eu raramente viajo ao exterior e em nosso sistema n\u00e3o \u00e9 papel do presidente da Suprema Corte falar ao povo ou ao empresariado, muito menos no estrangeiro.<\/p>\n

BARROSO: Que vida tranquila Vossas Excel\u00eancias t\u00eam por aqui! No Brasil \u00e9 diferente, somos obrigados a encarar o penoso circuito Elizabeth Arden todo ano. Ossos do of\u00edcio.<\/p>\n

ROBERTS:\u00a0 Mas me conte, Your Honor<\/em>, o que h\u00e1 de novo no Direito Constitucional brasileiro?<\/p>\n

BARROSO: Chief Justice<\/em> Roberts, inventamos algo no STF \u2013 \u00fanico no mundo \u2013 que talvez possa ser importado pelos EUA, certamente ser\u00e1 do interesse dos ju\u00edzes conservadores desta Corte. Desenvolvemos uma jurisprud\u00eancia inovadora para que trabalhadores sejam contratados sem direitos trabalhistas, apesar da Constitui\u00e7\u00e3o garantir os direitos trabalhistas dos trabalhadores!<\/p>\n

ROBERTS: Como \u00e9 isso? Parece ser algo revolucion\u00e1rio! Creio que nosso decano Clarence Thomas gostar\u00e1 desta ideia.<\/p>\n

BARROSO: Simples, defendemos que, com base no princ\u00edpio da livre iniciativa, se o trabalhador assinar um contrato civil de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ele passa a ser um microempreendedor, portanto deixa de ser um empregado e os empres\u00e1rios que os o contratam n\u00e3o precisam observar as leis trabalhistas e ent\u00e3o\u2026<\/p>\n

ROBERTS: Mr. Barroso, desculpe interromp\u00ea-lo, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma novidade nisso.<\/p>\n

BARROSO: Como n\u00e3o?<\/p>\n

ROBERTS: Isso j\u00e1 foi feito nos EUA, bem no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. O senhor n\u00e3o conhece o caso Lochner v. New York, de 1905? <\/em><\/p>\n

BARROSO: Claro que conhe\u00e7o, Chief Justice<\/em>. Al\u00e9m de magistrado, sou professor.<\/p>\n

ROBERTS: Ent\u00e3o o senhor deve recordar que neste julgamento a Suprema Corte, em linha com o laissez-faire<\/em> do final do s\u00e9culo 19, afirmou essa mesma tese, de que a livre iniciativa e a liberdade de contrato prevalecem sobre as leis trabalhistas\u2026 \u00c9 bem verdade que houve ent\u00e3o o voto vencido de Oliver Wendell Holmes, mas ele sempre era do contra.<\/p>\n

BARROSO: Curioso, n\u00e3o tinha pensado nisso, que paralelo pertinente. Bem, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde as boas ideias americanas tardam a chegar! Veja s\u00f3, estamos 120 anos atrasados em rela\u00e7\u00e3o ao caso Lochner. Passarei a cit\u00e1-lo em meus votos e\u2026<\/p>\n

ROBERTS: Mr. Barroso, desculpe interromp\u00ea-lo novamente. O caso Lochner n\u00e3o \u00e9 mais law of the land \u2013<\/em>\u00a0n\u00e3o vale mais como precedente. Foi superado em 1937 pelo caso West Coast Hotel v. Parrish. E a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista implementada logo em seguida por Franklin Delano Roosevelt, declarada constitucional por esta Corte, proibiu que contratos civis prevalecessem sobre as normas de ordem p\u00fablica em mat\u00e9ria de trabalho. Inclusive, porque se assim fosse, os trabalhadores n\u00e3o poderiam mais ser representados por sindicatos.<\/p>\n

BARROSO: \u00c9 verdade, Chief Justice<\/em>, tinha me esquecido deste pequeno detalhe, ando muito atarefado. Mas pensando bem, j\u00e1 que essa honor\u00e1vel Corte tem revertido precedentes liberais, como no caso do aborto e das a\u00e7\u00f5es afirmativas, ser\u00e1 que n\u00e3o seria a hora de revogar West Coast Hotel e restabelecer Lochner, alinhando assim seu posicionamento ao STF brasileiro em mat\u00e9ria trabalhista?\u00a0 Tenho certeza que o presidente Trump e Elon Musk iriam parabenizar esta Suprema Corte por esse feito, afinal \u00e9 preciso acabar com o preconceito contra o empresariado, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Tenho reiterado essa opini\u00e3o em minhas palestras.<\/p>\n

ROBERTS: N\u00e3o creio que isso seja poss\u00edvel, Mr. Barroso. Mesmo com a atual maioria conservadora, at\u00e9 mesmo o juiz Clarence Thomas relutaria em ressuscitar Lochner. Seria t\u00e3o chocante como restabelecer o caso Plessy v. Ferguson, da mesma \u00e9poca, que permitia a separa\u00e7\u00e3o entre negros e brancos nos equipamentos p\u00fablicos. A opini\u00e3o p\u00fablica americana n\u00e3o aceitaria isso e at\u00e9 os trabalhadores republicanos brancos do rust belt<\/em> que apoiam Trump se revoltariam com a supress\u00e3o de seus direitos trabalhistas.<\/p>\n

BARROSO: Que pena, \u00e9 t\u00e3o importante proteger essa minoria discriminada \u2013 os ricos. E reduzir os custos trabalhistas em meu pa\u00eds faz parte da agenda que criei ao tomar posse.<\/p>\n

ROBERTS: Agenda? What do you mean<\/em>?<\/p>\n

BARROSO: Sim, chama-se \u201cUma Agenda para o Brasil\u201d, criei uma pauta de pol\u00edticas p\u00fablicas para, perdoe-me a mod\u00e9stia, recivilizar o pa\u00eds.<\/p>\n

ROBERTS: Mas, Your Honor<\/em>, isso n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o dos Poderes Legislativo e Executivo?<\/p>\n

BARROSO: No Direito Constitucional brasileiro \u00e9 diferente, o Judici\u00e1rio julga, legisla e governa!<\/p>\n

ROBERTS (rindo ironicamente): Humm, como os Founding Fathers<\/em> n\u00e3o pensaram nisso? Bem, Mr. Barroso, a conversa est\u00e1 muito boa, mas tenho outro compromisso, o presidente da Suprema Corte de Uganda me aguarda, quem sabe tamb\u00e9m conhecerei hoje a \u201cagenda Uganda\u201d. Desejo-lhe uma boa viagem de regresso!<\/p>\n

Obs: este texto \u00e9 uma s\u00e1tira e n\u00e3o deve ser levado a s\u00e9rio (Hustler Magazine v. Falwell, 1988<\/em>)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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