{"id":11181,"date":"2025-05-21T20:32:24","date_gmt":"2025-05-21T23:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/camara-aprova-reajuste-dos-servidores-e-motta-anuncia-gt-da-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-05-21T20:32:24","modified_gmt":"2025-05-21T23:32:24","slug":"camara-aprova-reajuste-dos-servidores-e-motta-anuncia-gt-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/camara-aprova-reajuste-dos-servidores-e-motta-anuncia-gt-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste dos servidores e Motta anuncia GT da reforma administrativa"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, nesta quarta-feira (21\/5), o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2494408\">PL 1466\/2025<\/a>, que altera cargos do Poder Executivo e reajusta sal\u00e1rios dos servidores. O parecer do relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), manteve no texto a cria\u00e7\u00e3o de carreiras e o reajuste de remunera\u00e7\u00e3o. O impacto fiscal \u00e9 de R$ 17,9 bilh\u00f5es para 2025, j\u00e1 autorizado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O texto deriva da MP 1286\/24. Gast\u00e3o deixou de fora do parecer a expans\u00e3o do Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), um esbo\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, com crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o para a progress\u00e3o da carreira. Ele argumentou que o tema deve ser tratado no \u00e2mbito da Reforma Administrativa. O grupo de trabalho para discutir esse tema tem sido articulado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Outras demandas, como o reajuste para algumas categorias que ficaram de fora, como m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios, tamb\u00e9m n\u00e3o foram acatadas. O relator sugere que essas demandas poder\u00e3o ser tratadas futuramente em outros projetos e no \u00e2mbito da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n<p>O governo encaminhou o projeto ao Congresso em abril, com pedido de urg\u00eancia constitucional \u2014 com prazo de 45 dias para aprecia\u00e7\u00e3o. Como esse per\u00edodo se encerrou no final da semana passada, o texto estava trancando a pauta. Agora, os deputados analisam os destaques ao projeto. Depois, o texto segue para o Senado.<\/p>\n<p>Em pronunciamento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os l\u00edderes decidiram criar um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. Segundo ele, o grupo ter\u00e1 45 dias para elaborar uma proposta de efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica. De acordo com o paraibano, uma mudan\u00e7a na estrutura administrativa atende \u00e0 sociedade, que pede e clama por servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade. Hugo Motta afirmou que priorizar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da proposta ainda no primeiro semestre.<\/p>\n<p>O presidente fez um apelo para que essa discuss\u00e3o seja feita \u201cda maneira menos politizada e menos polarizada poss\u00edvel\u201d. Segundo ele, \u00e9 preciso pensar em quem est\u00e1 na ponta e necessita dos servi\u00e7os. \u201cN\u00e3o queremos tirar nenhum direito de nenhuma categoria\u201d, disse o presidente. \u201cO que essa presid\u00eancia pensa \u00e9 que podemos, sim, avan\u00e7ar usando pontos usados em outros pa\u00edses e tecnologia para se prestar um servi\u00e7o melhor, com mais efici\u00eancia\u201d,\u00a0completou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21\/5), o PL 1466\/2025, que altera cargos do Poder Executivo e reajusta sal\u00e1rios dos servidores. O parecer do relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), manteve no texto a cria\u00e7\u00e3o de carreiras e o reajuste de remunera\u00e7\u00e3o. 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