{"id":11174,"date":"2025-05-21T17:03:55","date_gmt":"2025-05-21T20:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/senado-cria-frente-para-defender-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial\/"},"modified":"2025-05-21T17:03:55","modified_gmt":"2025-05-21T20:03:55","slug":"senado-cria-frente-para-defender-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/senado-cria-frente-para-defender-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial\/","title":{"rendered":"Senado cria frente para defender explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial"},"content":{"rendered":"

Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20\/5), o PRS 2\/2025<\/a>, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Explora\u00e7\u00e3o da Margem Equatorial, considerada a \u00faltima grande fronteira explorat\u00f3ria no Brasil. A regi\u00e3o se estende desde a foz do rio Oiapoque, na fronteira entre Amap\u00e1 e Guiana Francesa, ao litoral norte do Rio Grande do Norte, na bacia Potiguar. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e agora segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta busca promover a\u00e7\u00f5es legislativas voltadas ao apoio e fortalecimento da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial; reunir senadores interessados no tema e no desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o; acompanhar o processo de explora\u00e7\u00e3o em andamento e a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relacionadas no Congresso Nacional.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, com a cria\u00e7\u00e3o da Frente, os parlamentares anseiam unir esfor\u00e7os de senadores favor\u00e1veis \u00e0 medida para que o licenciamento ambiental para explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera na Foz do Amazonas saia oficialmente do papel. Atualmente, a regi\u00e3o tem travado debates entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>) e a Petrobras, que desde 2023 busca obter licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu um dia ap\u00f3s o Ibama ter aprovado o plano apresentado pela estatal como parte do Plano de Emerg\u00eancia Individual (PEI) para a atividade de pesquisa mar\u00edtima no Bloco FZA-M-59<\/a>. O Plano de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Fauna Oleada (PPAF) consta como uma das medidas para que a estatal consiga licen\u00e7a ambiental para uma eventual explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no litoral do Oiapoque.<\/p>\n

No Senado, a decis\u00e3o do instituto ambiental foi celebrada entre os parlamentares, que defendem que a explora\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial poderia tornar o Brasil independente da produ\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Zequinha Marinho (Podemos-PA), senador e autor da proposta, por exemplo, tamb\u00e9m comemorou a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar e reafirmou a import\u00e2ncia para que a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera na regi\u00e3o avance. \u201c\u00c9 uma riqueza, assim, quase infinita para uma regi\u00e3o t\u00e3o pobre como o Amap\u00e1, como o Maraj\u00f3, como o Par\u00e1 e at\u00e9 o Maranh\u00e3o. A gente, com certeza, vai ter bons resultados em fun\u00e7\u00e3o daquilo\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a demora no processo de licenciamento para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na Margem Equatorial. Segundo ele, n\u00e3o se constr\u00f3i justi\u00e7a social com placas de \u00e1reas protegidas, nem se combate a pobreza com promessas inscritas em relat\u00f3rios. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 o direito de existir com dignidade, de crescer com responsabilidade e de deixar para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas floresta em p\u00e9, mas uma sociedade que tenha em sua territorialidade vida, esperan\u00e7a e bem-estar social\u201d, disse Barreto.<\/p>\n

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