{"id":11146,"date":"2025-05-21T01:53:36","date_gmt":"2025-05-21T04:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/senado-aprova-incentivo-a-pesquisa-na-exploracao-de-petroleo\/"},"modified":"2025-05-21T01:53:36","modified_gmt":"2025-05-21T04:53:36","slug":"senado-aprova-incentivo-a-pesquisa-na-exploracao-de-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/21\/senado-aprova-incentivo-a-pesquisa-na-exploracao-de-petroleo\/","title":{"rendered":"Senado aprova incentivo \u00e0 pesquisa na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20\/5) o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/145288\">Projeto de Lei 5.066\/2020<\/a>, que estabelece que os contratos de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural dever\u00e3o ter uma cl\u00e1usula para o investimento m\u00ednimo em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. O texto estabelece que ao menos 50% desses valores devem ser destinados \u00e0s universidades e aos centros de pesquisa credenciados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ANP\">ANP<\/a>). Agora, o projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A proposta recebeu <a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/doc-sf255978756638-20250520-assinado.pdf\">parecer<\/a> favor\u00e1vel do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), autor da proposi\u00e7\u00e3o, defendeu o equil\u00edbrio no repasse de recursos de pesquisa em petr\u00f3leo. Segundo ele, os recursos est\u00e3o majoritariamente concentrados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, enquanto as demais carecem dessas verbas.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-energia\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>Em sua reda\u00e7\u00e3o, o PL 5.066 determina que os contratos de concess\u00e3o \u00e0 pesquisa devem promover a aquisi\u00e7\u00e3o de dados geol\u00f3gicos, geoqu\u00edmicos e geof\u00edsicos, al\u00e9m da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os estratigr\u00e1ficos e de avalia\u00e7\u00e3o do potencial petrol\u00edfero em \u00e1reas terrestres n\u00e3o contratadas no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>No prazo de 5 anos, a contar da entrada em vigor da norma, o texto prev\u00ea a garantia permanente a cada uma das regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, de ao menos 10% do montante total dos recursos, relativos aos respectivos contratos de concess\u00e3o, partilha e cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos que ser\u00e3o destinados \u00e0s universidades e aos centros de pesquisa, o projeto estabelece que at\u00e9 30% do percentual poder\u00e3o ser utilizados para incubadoras de empresas e empresas fornecedoras da cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, para consecu\u00e7\u00e3o dos objetos dos termos de coopera\u00e7\u00e3o das referidas institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia com as operadoras.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20\/5) o Projeto de Lei 5.066\/2020, que estabelece que os contratos de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural dever\u00e3o ter uma cl\u00e1usula para o investimento m\u00ednimo em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. 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