{"id":11139,"date":"2025-05-20T13:59:54","date_gmt":"2025-05-20T16:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/20\/com-aval-do-ibama-processo-para-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial-avanca\/"},"modified":"2025-05-20T13:59:54","modified_gmt":"2025-05-20T16:59:54","slug":"com-aval-do-ibama-processo-para-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial-avanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/20\/com-aval-do-ibama-processo-para-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial-avanca\/","title":{"rendered":"Com aval do Ibama, processo para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial avan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de discuss\u00f5es calorosas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>) aprovou, na segunda-feira (19\/5), o plano apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emerg\u00eancia Individual (PEI) para a atividade de pesquisa mar\u00edtima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O Plano de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Fauna Oleada (PPAF) consta como uma das medidas para que a estatal consiga licen\u00e7a ambiental para uma eventual explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no litoral do Oiapoque, no Amap\u00e1, apontada como uma regi\u00e3o de potencial petrol\u00edfero.<\/p>\n

Para chegar a essa decis\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o diz que considerou as an\u00e1lises t\u00e9cnicas constantes no Parecer T\u00e9cnico 39\/2025-Coexp\/CGMac\/Dilic\/Ibama e Manifesta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 02\/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a vers\u00e3o mais recente do plano submetido pela Petrobras.<\/p>\n

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De acordo com o Ibama, a aprova\u00e7\u00e3o do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos, atendeu aos requisitos t\u00e9cnicos exigidos e est\u00e1 apto para a pr\u00f3xima etapa:\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias e simula\u00e7\u00f5es de resgate de animais da fauna oleada, que testar\u00e3o, na pr\u00e1tica, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de \u00f3leo.<\/p>\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirma que \u201c\u00e9 fundamental destacar que essa decis\u00e3o, assim como as manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas anteriores, tem base exclusivamente t\u00e9cnica, e n\u00e3o configura a concess\u00e3o de licen\u00e7a para o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria\u201d. Segundo o Instituto, a continuidade do processo de licenciamento depender\u00e1 da verifica\u00e7\u00e3o, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emerg\u00eancia Individual.<\/p>\n

Para isso, o Ibama diz que definir\u00e1, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO). Esta etapa ser\u00e1 respons\u00e1vel por verificar, por meio de vistorias e simula\u00e7\u00f5es, a efetividade do plano de emerg\u00eancia individual proposto pela petroleira.<\/p>\n

Tais simula\u00e7\u00f5es testar\u00e3o a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de \u00f3leo, incluindo a efici\u00eancia dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento \u00e0 fauna previstos e a comunica\u00e7\u00e3o com autoridades e partes interessadas.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial<\/h3>\n

A Margem Equatorial \u00e9 considerada a \u00faltima grande fronteira explorat\u00f3ria no Brasil. Se estende desde a foz do rio Oiapoque, na fronteira entre Amap\u00e1 e Guiana, ao litoral norte do Rio Grande do Norte, na bacia Potiguar. Segundo a Petrobras, a regi\u00e3o tem potencial de garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds ap\u00f3s um esgotamento das reservas do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

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A \u00e1rea, no entanto, abrange,\u00a0regi\u00f5es ambientalmente sens\u00edveis<\/a>, como as bacias hidrogr\u00e1ficas da Foz do Rio Amazonas, Par\u00e1-Maranh\u00e3o e Barreirinhas. Al\u00e9m disso, possui uma grande biodiversidade, ainda n\u00e3o completamente conhecida. A explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea divide opini\u00f5es devido aos temores e incertezas quanto a eventuais consequ\u00eancias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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