{"id":11130,"date":"2025-05-20T10:58:51","date_gmt":"2025-05-20T13:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/20\/reforma-em-si-ja-melhora-a-percepcao-de-inseguranca-diz-barreirinhas\/"},"modified":"2025-05-20T10:58:51","modified_gmt":"2025-05-20T13:58:51","slug":"reforma-em-si-ja-melhora-a-percepcao-de-inseguranca-diz-barreirinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/20\/reforma-em-si-ja-melhora-a-percepcao-de-inseguranca-diz-barreirinhas\/","title":{"rendered":"Reforma em si j\u00e1 melhora a percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, diz Barreirinhas"},"content":{"rendered":"<p><span>O INSEJUR, iniciativa do Jota para medir o \u00edndice de seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds, mostrou, a partir de entrevistas com representantes de grandes empresas brasileiras, que 63% dos consultados n\u00e3o consideram o sistema tribut\u00e1rio est\u00e1vel no Brasil. Para o Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reforma tribut\u00e1ria, do jeito que est\u00e1 posta, deve diminuir a percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Barreirinhas defendeu, durante o evento Di\u00e1logos Tribut\u00e1rios, realizado na quinta-feira (15\/5) no <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, que o di\u00e1logo entre os entes federativos \u00e9 um ponto de partida para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s questionamento sobre o Comit\u00ea de Harmoniza\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, \u00f3rg\u00e3o criado pela Lei Complementar 214\/25 e que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao IBS e \u00e0 CBS. Barreirinhas afirmou que o grupo foi criado para permitir uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios a fim de uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa a ambos os tributos.<\/span><\/p>\n<p>+ Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/insejur-legislativo-gera-inseguranca-juridica-para-maioria-dos-entrevistados\">INSEJUR: Legislativo gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para maioria dos entrevistados<\/a><\/p>\n<p><span>Apesar da proposta de integra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, entidades manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de representantes dos contribuintes e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no comit\u00ea, que ser\u00e1 composto pela Receita e representantes dos estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo Cl\u00e1udia Pimentel, subsecret\u00e1ria de tributa\u00e7\u00e3o e contencioso, que tamb\u00e9m participou do evento, embora a CBS e o IBS tenham compet\u00eancias distintas, s\u00e3o tributos estruturados de forma semelhante, o que exige respostas consistentes por parte das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. O grupo tamb\u00e9m deve atuar na padroniza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, contribuindo para uma aplica\u00e7\u00e3o mais coordenada entre os entes federativos, conforme disse Pimentel. A proposta, disse, est\u00e1 sendo constru\u00edda em conjunto.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cMe parece que est\u00e1 bem balanceado, ele [comit\u00ea] tem esse foco e nos parece que est\u00e1 constru\u00eddo para trazer essa preven\u00e7\u00e3o e uma operacionaliza\u00e7\u00e3o de forma conjunta do IBS e da CBS. Abrimos discuss\u00e3o com os setores para ver como aprimorar e esperamos tamb\u00e9m tratar eventuais diverg\u00eancias e preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Pimentel.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O INSEJUR, iniciativa do Jota para medir o \u00edndice de seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds, mostrou, a partir de entrevistas com representantes de grandes empresas brasileiras, que 63% dos consultados n\u00e3o consideram o sistema tribut\u00e1rio est\u00e1vel no Brasil. 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