{"id":11083,"date":"2025-05-19T09:34:24","date_gmt":"2025-05-19T12:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/19\/presidente-do-trt4-aborda-aumento-de-acoes-que-envolvem-terceirizadas\/"},"modified":"2025-05-19T09:34:24","modified_gmt":"2025-05-19T12:34:24","slug":"presidente-do-trt4-aborda-aumento-de-acoes-que-envolvem-terceirizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/19\/presidente-do-trt4-aborda-aumento-de-acoes-que-envolvem-terceirizadas\/","title":{"rendered":"Presidente do TRT4 aborda aumento de a\u00e7\u00f5es que envolvem terceirizadas"},"content":{"rendered":"

Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4<\/a>), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobili\u00e1rios, em decorr\u00eancia das enchentes ocorridas em abril de 2024<\/a>, o presidente do TRT4, que abrange todo o Rio Grande do Sul, desembargador Ricardo Martins Costa falou em entrevista exclusiva ao JOTA<\/span><\/strong>, sobre os principais desafios e projetos do tribunal.<\/p>\n

Entre eles, o investimento na consolida\u00e7\u00e3o de precedentes, que ter\u00e3o repetitivos julgados neste e no pr\u00f3ximo m\u00eas pelo Pleno, no apoio \u00e0s concilia\u00e7\u00f5es, como no acordo pr\u00e9-processual firmado com trabalhadores do iFood, e tamb\u00e9m sobre o aumento de a\u00e7\u00f5es, principalmente dos que tratam de doen\u00e7as ocupacionais, acidentes de trabalho e n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias em contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

A entrevista \u00e9 a primeira da s\u00e9rie Vozes dos TRTs<\/a>, na qual ser\u00e3o ouvidos desembargadores e desembargadoras presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), respons\u00e1veis pela primeira e segunda inst\u00e2ncia trabalhista, para saber not\u00edcias do dia a dia dos tribunais e como pensam seus dirigentes. A \u00edntegra pode ser vista no YouTube e est\u00e1 dispon\u00edvel em primeira m\u00e3o aos assinantes do JOTA<\/span> PRO Trabalhista<\/a>. Todas \u00e0s quintas-feiras os assinantes ter\u00e3o acesso a mais uma nova entrevista da s\u00e9rie.<\/p>\n

De acordo com Costa, sem d\u00favida o maior desafio, desde que assumiu o seu mandato, foi a destrui\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das enchentes. \u201cA enchente que assolou aqui o Estado, que destruiu o Estado do Rio Grande do Sul, destruiu o nosso tribunal, n\u00e3o s\u00f3 o Tribunal do Trabalho, mas o Tribunal de Justi\u00e7a, o Tribunal Eleitoral, o militar tamb\u00e9m, as sedes s\u00e3o pr\u00f3ximas ao rio, e fomos assim destru\u00eddos. Isso parou a justi\u00e7a, literalmente\u201d, afirma.<\/p>\n

Com a reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0a volta dos julgamentos, Costa afirma\u00a0que\u00a0tem presenciado um\u00a0aumento\u00a0de processos\u00a0que\u00a0tratam de doen\u00e7as ocupacionais\u00a0e\u00a0acidentes de trabalho em processos\u00a0que\u00a0envolvem\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0tamb\u00e9m o n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias de empregados terceirizados pelo setor p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cIsso aumenta gradativamente em\u00a0que\u00a0se aumenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no mundo\u00a0do\u00a0trabalho\u2026 Se formos fazer em termos de gr\u00e1fico, aumenta a precariza\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0aumenta o n\u00famero de acidentes de trabalho\u00a0e\u00a0doen\u00e7as\u201d, diz.<\/p>\n

Repetitivos<\/h3>\n

Para tentar reduzir o n\u00famero de processos\u00a0que\u00a0chegam aos tribunais, Costa afirma\u00a0que\u00a0tem investido na forma\u00e7\u00e3o de precedentes. Em meio a esse esfor\u00e7o, o Pleno pautou tr\u00eas Incidentes de Recurso Repetitivo (IRRs)\u00a0e\u00a0dois Incidentes de Argui\u00e7\u00e3o de Constitucionalidade (IACs) para as pr\u00f3ximas duas sess\u00f5es,\u00a0que\u00a0ser\u00e3o realizadas em maio\u00a0e\u00a0junho deste ano.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (12\/05), est\u00e1 previsto na\u00a0pauta\u00a0o julgamento sobre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de empregados p\u00fablicos com filhos ou dependentes diagnosticados com Transtorno\u00a0do\u00a0Espectro Autista (TEA), sem\u00a0que\u00a0haja compensa\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0sal\u00e1rio (IAC 03),\u00a0e\u00a0os requisitos para a inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de estivadores avulsos\u00a0que\u00a0receberam habilita\u00e7\u00e3o profissional mediante treinamentos realizados por interm\u00e9dio\u00a0do\u00a0OGMO\/RG, diante\u00a0do\u00a0aparente conflito entre a exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0e\u00a0o artigo 41, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 12.815\/2013 \u2013\u00a0que\u00a0estabelece\u00a0que\u00a0a inscri\u00e7\u00e3o depende exclusivamente de pr\u00e9via habilita\u00e7\u00e3o profissional (IRDR 33).<\/p>\n

Os demais incidentes devem ser alocados na sess\u00e3o de junho. Entre os temas \u00e0 espera de julgamento, est\u00e1 a licitude da substitui\u00e7\u00e3o, por algumas empresas\u00a0que\u00a0fecharam durante a pandemia, de garantias de emprego previstas em lei por indeniza\u00e7\u00f5es substitutivas ou compensat\u00f3rias. A Corte tamb\u00e9m deve deliberar sobre a aplicabilidade da S\u00famula 363\u00a0do\u00a0TST \u2013\u00a0que\u00a0trata da nulidade da contrata\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico sem pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico \u2013 ao caso de trabalhadores\u00a0que, embora aprovados em concurso, foram contratados por uma institui\u00e7\u00e3o municipal de sa\u00fade, cuja lei de cria\u00e7\u00e3o foi posteriormente declarada inconstitucional.<\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0media\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meios alternativos, como a concilia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0media\u00e7\u00e3o, ocupa lugar central nos objetivos\u00a0do\u00a0TRT, segundo Costa. O desembargador afirma\u00a0que\u00a0h\u00e1 alguns anos a Corte tem investido na qualifica\u00e7\u00e3o de servidores para aprimorar os resultados nessa \u00e1rea\u00a0e\u00a0o retorno j\u00e1 tem aparecido. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos mais greves aqui, ou pelo menos \u00e9 rar\u00edssima a greve aqui no Rio Grande\u00a0do\u00a0Sul. Criou-se esse h\u00e1bito de buscar o tribunal para mediar esses conflitos.\u201d<\/p>\n

Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/h3>\n

Ele destaca a participa\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0tribunal na media\u00e7\u00e3o de um acordo pr\u00e9-processual firmado ano passado entre o ifood\u00a0e\u00a0entregadores, com participa\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0sindicato da categoria, no qual n\u00e3o se visava obten\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0v\u00ednculo de emprego, mas sim de \u201cregras m\u00ednimas de trabalho\u201d, como seguro de vida\u00a0e\u00a0de acidente, tutela de previd\u00eancia\u00a0e\u00a0valor de contrapresta\u00e7\u00e3o para o tempo despendido a disposi\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0aplicativo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos discutindo uma rela\u00e7\u00e3o de emprego. N\u00f3s estamos construindo.\u00a0E\u00a0isso me parece\u00a0que\u00a0\u00e9 importante ressaltar, porque \u00e9 o futuro\u00a0do\u00a0Poder Judici\u00e1rio Trabalhista para essas novas formas de rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u00a0que\u00a0n\u00e3o tem na CLT um modelo t\u00edpico para a atua\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

STF<\/h3>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a Justi\u00e7a\u00a0do\u00a0Trabalho\u00a0e\u00a0o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m foi abordada. Costa afirmou n\u00e3o ver um \u201cembate\u201d, mas sim \u201cum processo de amadurecimento\u00a0do\u00a0que\u00a0se inscreve na compet\u00eancia da Justi\u00e7a\u00a0do\u00a0Trabalho\u201d. O desembargador chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para o\u00a0aumento\u00a0de reclama\u00e7\u00f5es constitucionais,\u00a0que\u00a0entende n\u00e3o ter sido contido pelo STF,\u00a0e\u00a0disse ter \u201cesperan\u00e7a de\u00a0que\u00a0o Supremo resolva o imbr\u00f3glio\u00a0que\u00a0se estabeleceu\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobili\u00e1rios, em decorr\u00eancia das enchentes ocorridas em abril de 2024, o presidente do TRT4, que abrange todo o Rio Grande do Sul, desembargador Ricardo Martins Costa falou em entrevista exclusiva ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11083"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}