{"id":11057,"date":"2025-05-16T18:48:27","date_gmt":"2025-05-16T21:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/ex-cade-fala-da-importancia-de-novos-players-para-o-leilao-do-tecon-santos-10\/"},"modified":"2025-05-16T18:48:27","modified_gmt":"2025-05-16T21:48:27","slug":"ex-cade-fala-da-importancia-de-novos-players-para-o-leilao-do-tecon-santos-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/ex-cade-fala-da-importancia-de-novos-players-para-o-leilao-do-tecon-santos-10\/","title":{"rendered":"Ex-Cade fala da import\u00e2ncia de novos players para o leil\u00e3o do Tecon Santos 10"},"content":{"rendered":"

Mesmo com o iminente esgotamento da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, o debate sobre o leil\u00e3o do Tecon Santos 10, \u00e1rea antigamente conhecida como STS10, segue sem consenso. O projeto de amplia\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea uma alta da capacidade de cont\u00eaineres em at\u00e9 50%, com investimento de R$ 5,6 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos, ainda n\u00e3o tem regras claras para a disputa.<\/span><\/p>\n

O questionamento se d\u00e1, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o ao emprego da \u00e1rea \u2013 carga geral ou de cont\u00eaineres e sobre quem deve disputar o leil\u00e3o para explor\u00e1-la. O debate \u00e9 se apenas transportadoras ou empresas de terminais que j\u00e1 atuam solidamente em Santos devem poder participar da primeira rodada de lances.<\/span><\/p>\n

Para a economista e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE)<\/a>, Cristiane Alkmin, este \u00e9 o momento de buscar uma simetria regulat\u00f3ria para o Porto de Santos. \u201cO objetivo deste leil\u00e3o deveria ser o de trazer um novo player de fato competitivo para o mercado, uma vez que j\u00e1 temos um porto verticalizado\u201d, afirma a especialista nesta sexta-feira, dia 16 de maio, na primeira entrevista da <\/span>s\u00e9rie de entrevistas<\/span><\/a> produzidas pelo JOTA<\/span>, em parceira com o ICTSI, sobre infraestrutura portu\u00e1ria, com foco no leil\u00e3o do novo terminal portu\u00e1rio, o Tecon Santos 10.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Novo terminal do Porto de Santos aguarda leil\u00e3o h\u00e1 uma d\u00e9cada\u00a0<\/a><\/p>\n

Cristiane enfatiza ainda que, atualmente, quatro terminais s\u00e3o os mais relevantes para a opera\u00e7\u00e3o no complexo, sendo tr\u00eas deles com maior participa\u00e7\u00e3o: o Tecon Santos, respons\u00e1vel por 42% da movimenta\u00e7\u00e3o total do Porto de Santos; seguido pelo Brasil Terminal Portu\u00e1rio \u2013 BTP, com market share m\u00e9dio de 35,4%; e o DP World Santos, com cerca de 22%. O Ecoport, por sua vez, atinge aproximadamente 1%. \u201cEm resumo, n\u00f3s temos um oligop\u00f3lio de tr\u00eas operadoras portu\u00e1rias\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Desta forma, ela acredita que esses tr\u00eas principais players n\u00e3o devem estar envolvidos na disputa, pelo menos n\u00e3o na primeira rodada. Abrindo oportunidade para outros interessados, que podem vir ainda de outras regi\u00f5es, como asi\u00e1ticos, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Concorr\u00eancia desconexa<\/h3>\n

At\u00e9 2013, os operadores n\u00e3o eram verticalizados com armadores, todos eram arrendat\u00e1rios e os terminais portu\u00e1rios competiam de forma igual. A partir do m\u00eas de julho do ano em quest\u00e3o, um terminal de uso privado (TUP) entrou neste mercado e afetou a concorr\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTer um TUP deixa a empresa livre de obriga\u00e7\u00f5es com o \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o de obra, al\u00e9m disso, existe a taxa de servi\u00e7o de segrega\u00e7\u00e3o de entrega. Todas as arrendat\u00e1rias passaram a ter esses custos, menos os autorizat\u00e1rios [empresas com o direito de explorar \u00e1reas portu\u00e1rias fora dos limites do porto organizado, como os TUPs<\/em>]<\/span>\u201d, explica a especialista.<\/span><\/p>\n

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Essa desconex\u00e3o criou um descompasso na concorr\u00eancia. Segundo Cristiane, a verticaliza\u00e7\u00e3o passou a ser um problema que deve ser considerado, pois afeta a competi\u00e7\u00e3o no Porto de Santos, que ainda tem potencial de crescimento. \u201cA quest\u00e3o est\u00e1 em ajustar o edital e as normas regulat\u00f3rias. Cabe \u00e0s autoridades e aos advogados reescreverem os marcos legais\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Porto de Santos em n\u00fameros<\/h3>\n

O Porto de Santos atualmente \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina, segundo Informe portu\u00e1rio publicado recentemente pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>. Em 2024, o complexo registrou um recorde hist\u00f3rico na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, atingindo 179,8 milh\u00f5es de toneladas no acumulado de janeiro a dezembro. A movimenta\u00e7\u00e3o de TEUs fechou o ano com alta de 17,4%, que representa 5,4 milh\u00f5es de unidades.<\/span><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favidas de que um dos pontos fundamentais para o Brasil voltar a crescer diz respeito \u00e0 infraestrutura. E o setor portu\u00e1rio faz parte de toda nossa cadeia de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e, portanto, tem uma import\u00e2ncia \u00edmpar na nossa economia, na nossa din\u00e2mica econ\u00f4mica\u201d, destacou Cristiane. \u201cSe quisermos fazer deste terminal um hubport mais estrat\u00e9gico e uma refer\u00eancia em termos de regula\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia, n\u00e3o dever\u00edamos perder a oportunidade de fazer ajustes neste leil\u00e3o<\/a>\u201d.<\/span><\/p>\n

Assista a entrevista com Cristiane Alkmin <\/span>na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As pr\u00f3ximas entrevistas ser\u00e3o no dia 23\/05, \u00e0s 9h, com Bernardo Macedo, s\u00f3cio da LCA Consultoria; e no dia <\/span>30\/05 \u00e0s 11h, com Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de Direito Administrativo da USP.<\/span><\/p>\n

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