{"id":11053,"date":"2025-05-16T13:16:14","date_gmt":"2025-05-16T16:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/fomento-da-nova-industria-quimica-preve-incentivos-e-investimentos-em-pesquisa\/"},"modified":"2025-05-16T13:16:14","modified_gmt":"2025-05-16T16:16:14","slug":"fomento-da-nova-industria-quimica-preve-incentivos-e-investimentos-em-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/fomento-da-nova-industria-quimica-preve-incentivos-e-investimentos-em-pesquisa\/","title":{"rendered":"Fomento da \u2018nova\u2019 ind\u00fastria qu\u00edmica prev\u00ea incentivos e investimentos em pesquisa"},"content":{"rendered":"

Como forma de impulsionar e direcionar o setor qu\u00edmico aos desafios contempor\u00e2neos, como a sustentabilidade e o incentivo \u00e0 pesquisa, o Projeto de Lei 892\/2025, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT\/RS) e <\/span>pauta priorit\u00e1ria da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (Frente de Energia), <\/span>prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq).\u00a0<\/span><\/p>\n

O foco do projeto de lei, que j\u00e1 tramita pelo Congresso, \u00e9 combater a ociosidade industrial e o d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial do setor, que chegou a R$ 46,5 bilh\u00f5es em 2023. Esse resultado, segundo especialistas ouvidos pelo <\/span>JOTA<\/span>, torna urgente a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para reindustrializa\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, o Presiq visa transformar, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, cr\u00e9ditos financeiros do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) em <\/span>est\u00edmulos fiscais inteligentes<\/span> \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica<\/a>, a partir de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias de investimentos, em um setor em que os custos com mat\u00e9ria-prima, energia e tributa\u00e7\u00e3o representam cerca de 80% do total.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA ind\u00fastria qu\u00edmica \u2014 fundamental para diversos segmentos da economia \u2014 enfrenta altos \u00edndices de ociosidade e um d\u00e9ficit expressivo na balan\u00e7a comercial. A nova lei prop\u00f5e a retomada da produ\u00e7\u00e3o com competitividade, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Nesse cen\u00e1rio, o Presiq surge como um instrumento essencial\u201d, afirma o deputado e autor do PL.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

De acordo com o texto, haver\u00e1 duas modalidades para a habilita\u00e7\u00e3o ao Presiq. A primeira, chamada de \u201cIndustrial\u201d, ser\u00e1 destinada \u00e0s empresas que adquirem insumos qu\u00edmicos estrat\u00e9gicos (como nafta, eteno, benzeno etc.) para produ\u00e7\u00e3o. No caso, as companhias ter\u00e3o direito a cr\u00e9dito financeiro de at\u00e9 5% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos, limitado a R$ 4 bilh\u00f5es por ano, de 2027 a 2029.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a segunda, de nome \u201cInvestimento\u201d, \u00e9 destinada a empresas que apresentem projetos para ampliar capacidade produtiva ou atender metas sustent\u00e1veis do programa. Nesta modalidade, as companhias ter\u00e3o direito a cr\u00e9dito de at\u00e9 3% sobre a receita bruta, limitado a R$ 1 bilh\u00e3o por ano, no prazo de tr\u00eas anos, proporcional ao valor investido.<\/span><\/p>\n

Em ambos os casos, as empresas devem investir pelo menos 10% dos benef\u00edcios recebidos em pesquisa, desenvolvimento e programas socioeducativos.\u00a0<\/span><\/p>\n

IMPORT\u00c2NCIA DO PL<\/h3>\n

O setor industrial qu\u00edmico enfrenta o desafio urgente de modernizar seus processos com foco em efici\u00eancia energ\u00e9tica e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Para avan\u00e7ar em tais quesitos, \u00e9 essencial estimular o uso de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis e adotar solu\u00e7\u00f5es de baixo carbono, alinhadas \u00e0s metas clim\u00e1ticas globais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO programa busca incentivar o uso de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis e de fontes energ\u00e9ticas mais limpas. Essa diversifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tornar\u00e1 o setor mais resiliente, menos dependente de insumos importados e ambientalmente mais respons\u00e1vel\u201d, afirma Afonso Motta.<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado, o Brasil se posiciona para liderar globalmente uma nova \u00e9poca da ind\u00fastria qu\u00edmica, que concilia gera\u00e7\u00e3o de empregos, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e respeito ao meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este conte\u00fado faz parte do\u00a0Joule<\/a>, editoria especial com mat\u00e9rias e podcast do setor de energia do JOTA<\/span>, feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Int\u00e9).<\/p>\n

\u201cAs oportunidades s\u00e3o in\u00fameras \u2014 especialmente com a biomassa, que serve de base para a produ\u00e7\u00e3o de diversos insumos qu\u00edmicos e est\u00e1 amplamente dispon\u00edvel em nosso territ\u00f3rio. Some-se a isso o avan\u00e7o em fontes como energia solar, e\u00f3lica, hidr\u00e1ulica, bio metano e hidrog\u00eanio sustent\u00e1vel\u201d, conclui.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, ampliar a competitividade internacional e reduzir a capacidade ociosa do setor s\u00e3o medidas estrat\u00e9gicas que caminham junto com o fortalecimento da economia circular, essencial para um futuro mais sustent\u00e1vel e integrado.<\/span><\/p>\n

\u201cPa\u00edses com mat\u00e9rias-primas abundantes possuem vantagens competitivas em rela\u00e7\u00e3o aos demais. O Brasil tem dom\u00ednio t\u00e9cnico e expertise empresarial de produ\u00e7\u00e3o de diversos itens que poderiam ter sua capacidade instalada aumentada ou voltar a ser fabricados no pa\u00eds, diminuindo a depend\u00eancia externa em v\u00e1rias cadeias produtivas estrat\u00e9gicas\u201d, diz o presidente-executivo da Abiquim, Andr\u00e9 Passos Cordeiro.<\/span><\/p>\n

Segundo Cordeiro, alterar o c\u00edrculo vicioso da depend\u00eancia externa e do d\u00e9ficit comercial passa pela implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica, a exemplo do que outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo, e que traria resultados concretos ao pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo Brasil, a cada R$ 1 milh\u00e3o em aumento da produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria qu\u00edmica, associado a novos investimentos no setor (em especial os verdes), geram R$ 1,78 milh\u00e3o de acr\u00e9scimo ao PIB total da economia; 30 novos empregos diretos, indiretos e efeito renda; e adicional de R$ 907 mil em arrecada\u00e7\u00e3o total para o governo\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o do PL 892\/2025, atualmente na C\u00e2mara dos Deputados, envolve a constru\u00e7\u00e3o de consenso pol\u00edtico e a integra\u00e7\u00e3o com as pautas industriais em andamento, dado que h\u00e1 amplo apoio do setor produtivo sobre a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica da ind\u00fastria qu\u00edmica para a economia e a sustentabilidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto precisa ganhar prioridade na agenda legislativa. \u00c9 fundamental o engajamento de lideran\u00e7as partid\u00e1rias e frentes parlamentares, al\u00e9m do di\u00e1logo t\u00e9cnico constante para demonstrar que os est\u00edmulos inteligentes propostos s\u00e3o compensados por ganhos em arrecada\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ),\u00a0 <\/span>relator do projeto na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2013 CICS e<\/span> vice-presidente de Petr\u00f3leo da Frente de Energia.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos posicionar o Presiq como pol\u00edtica complementar \u00e0s diretrizes da Nova Ind\u00fastria Brasil e ao compromisso do pa\u00eds com a descarboniza\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s v\u00e9speras da COP30. A proposta precisa ser percebida como parte de uma estrat\u00e9gia nacional integrada, e n\u00e3o como um esfor\u00e7o isolado. A aprova\u00e7\u00e3o do Presiq \u00e9 uma oportunidade de posicionar o Brasil como refer\u00eancia global em qu\u00edmica verde, mas esse caminho exige articula\u00e7\u00e3o intensa entre Legislativo, Executivo e setor produtivo\u201d, conclui.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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