{"id":11052,"date":"2025-05-16T13:16:14","date_gmt":"2025-05-16T16:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/geracao-distribuida-obstaculo-ou-alicerce-da-transicao-energetica\/"},"modified":"2025-05-16T13:16:14","modified_gmt":"2025-05-16T16:16:14","slug":"geracao-distribuida-obstaculo-ou-alicerce-da-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/geracao-distribuida-obstaculo-ou-alicerce-da-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda: obst\u00e1culo ou alicerce da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"

A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/a> voltou a ser alvo de cr\u00edticas infundadas, sem qualquer embasamento t\u00e9cnico, na mais recente pol\u00eamica do setor el\u00e9trico. Em artigos recentes, tem sido responsabilizada, total ou parcialmente, pelo curtailment<\/em> \u2013 os cortes na gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar promovidos pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS<\/a>) em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds devido \u00e0 falta de infraestrutura de transmiss\u00e3o para escoar a energia gerada.<\/span><\/p>\n

Estima-se que esses cortes tenham causado preju\u00edzos de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es a geradores e\u00f3licos e solares, levando associa\u00e7\u00f5es do setor a acionar a Justi\u00e7a. Diante desse cen\u00e1rio, entidades que defendem agentes de gera\u00e7\u00e3o t\u00eam se movimentado nos tribunais em busca de paralisa\u00e7\u00e3o dos cortes e compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Nessa nova narrativa enviesada, a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 acusada de ampliar a produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis intermitentes, provocando um descompasso entre a gera\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o de energia, o que fragiliza o sistema el\u00e9trico. Esse argumento ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o apag\u00e3o ocorrido em 15 de agosto de 2023, que deixou sem energia el\u00e9trica v\u00e1rios estados e levou o ONS a intensificar o curtailment<\/em> como ferramenta para evitar novos epis\u00f3dios semelhantes.<\/span><\/p>\n

No entanto, uma an\u00e1lise fundamentada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos desmonta facilmente essa narrativa. Ao se verificar as raz\u00f5es que levaram ao surpreendente apag\u00e3o de 2023, observa-se que o descompasso verificado entre a oferta de energia e a capacidade de escoamento se deu no sistema de transmiss\u00e3o de energia. <\/span><\/p>\n

Portanto, est\u00e1 relacionado com a gera\u00e7\u00e3o centralizada dessas fontes. \u00c9 um erro, portanto, responsabilizar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u00a0pelo problema, visto que est\u00e1 localizada nas redes de m\u00e9dia e baixa tens\u00f5es das distribuidoras, sem impactar diretamente a rede de transmiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O crescimento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, hoje com 38 GW de capacidade instalada, tem incomodado a gera\u00e7\u00e3o centralizada, que v\u00ea sua fatia de mercado diminuir. O consumo em baixa tens\u00e3o tem crescido a uma taxa at\u00e9 maior do que o pr\u00f3prio Produto Interno Bruto (PIB), o que nos mostra que a carga tem aumentado mesmo com o crescimento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/span><\/p>\n

De 2020 a 2023, o PIB cresceu 7,41%, enquanto o consumo de baixa tens\u00e3o registrou expans\u00e3o de 9,18%, para 254,7 mil GWh, aumento de 21,4 mil GWh no per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, ao considerarmos a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, estimamos que a sua gera\u00e7\u00e3o acompanhou o crescimento da carga de baixa tens\u00e3o, ou seja, a GD supriu essa nova demanda e, portanto, n\u00e3o \u201cretirou\u201d energia do sistema. A GD passou de 4,2 mil GWh para 25,5 mil GWh, um aumento de 21,3 mil GWh, volume muito pr\u00f3ximo ao aumento do consumo em baixa tens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O fen\u00f4meno que temos hoje, portanto, n\u00e3o \u00e9 um excesso de energia, mas sim um deslocamento descentralizado da curva de carga, indicando que a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 o uso conjunto da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a sistemas de armazenamento de energia de bateria (BESS).<\/span><\/p>\n

Aplicar curtailment<\/em> \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda significa impedir consumidores de gerar sua pr\u00f3pria energia, violando direitos individuais e for\u00e7ando-os a pagar por uma eletricidade que poderiam produzir localmente. E desviaria o foco do real problema: a sobrecarga na transmiss\u00e3o, especialmente no Nordeste, onde a maior parte da energia renov\u00e1vel \u00e9 gerada. <\/span><\/p>\n

Vale lembrar que a maior parte da oferta de energia renov\u00e1vel est\u00e1 localizada na regi\u00e3o Nordeste e, com pouca capacidade de escoamento, o sistema sofre sobrecarga.\u00a0<\/span><\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, ao contr\u00e1rio das alega\u00e7\u00f5es, alivia a infraestrutura el\u00e9trica ao reduzir a necessidade de investimentos em transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Ela refor\u00e7a o sistema ao injetar energia pr\u00f3ximo ao ponto do consumo, reduz perdas e aumenta a efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, ao baratear a conta de luz, incentiva o aumento do consumo nas unidades consumidoras.<\/span><\/p>\n

Ao atribuir a responsabilidade do curtailment<\/em> \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, desvia-se o foco de quest\u00f5es estruturais do setor el\u00e9trico que respondem por alguns dos componentes dessa crise. Uma dessas quest\u00f5es \u00e9 o descompasso entre a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e a da transmiss\u00e3o. <\/span><\/p>\n

No modelo atual, cabe aos agentes ampliar a gera\u00e7\u00e3o, ao passo que a amplia\u00e7\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o continua a ser definida pelo governo federal e operacionalizada por meio dos leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Enquanto as usinas hidrel\u00e9tricas e t\u00e9rmicas, que s\u00e3o projetos de matura\u00e7\u00e3o mais longa, respondiam completamente pela oferta de energia, antes da entrada das renov\u00e1veis, a expans\u00e3o da transmiss\u00e3o se deu no timing adequado. Com o aumento de usinas de fontes renov\u00e1veis em opera\u00e7\u00e3o, com prazos de constru\u00e7\u00e3o mais curtos, as disparidades come\u00e7aram a aparecer.<\/span><\/p>\n

Outro problema \u00e9 que a sinaliza\u00e7\u00e3o de custos por meio da Tarifa de Uso da Transmiss\u00e3o (TUST) e da Tarifa de Uso da Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD) n\u00e3o tem cumprido sua fun\u00e7\u00e3o de oferecer sinais adequados de custos para os agentes que mais utilizam o sistema. <\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) procurou minimizar o problema melhorando o sinal locacional, com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 41\/2022, mas n\u00e3o conseguiu uma solu\u00e7\u00e3o completa devido \u00e0s dimens\u00f5es continentais do pa\u00eds. A ideia do sinal locacional \u00e9 cobrar dos agentes que realmente utilizam a rede (transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o) e diminuir a cobran\u00e7a de quem gera pr\u00f3ximo \u00e0 carga, pois utiliza bem menos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A raiz da crise energ\u00e9tica atual est\u00e1 em um modelo desatualizado, que distancia os agentes das reais necessidades da opera\u00e7\u00e3o e do planejamento. Soma-se a isso a defini\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que, com frequ\u00eancia, n\u00e3o guarda proximidade com a efici\u00eancia e a aloca\u00e7\u00e3o justa dos custos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com uma regula\u00e7\u00e3o adequada iremos para o pr\u00f3ximo passo: buscar a controlabilidade com a implanta\u00e7\u00e3o de baterias, criando assim um cen\u00e1rio de coopera\u00e7\u00e3o com a rede el\u00e9trica. Defendemos uma pol\u00edtica p\u00fablica que possibilite a converg\u00eancia das diferentes matrizes \u2013 hidr\u00e1ulica, e\u00f3lica e solar, centralizada e distribu\u00edda \u2013 em busca de efici\u00eancia tarif\u00e1ria e seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio planejar em longo prazo, adicionando o armazenamento de maneira eficiente e evitando, assim, expans\u00f5es adicionais da infraestrutura de fios.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse sentido que o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade, um mecanismo utilizado no setor el\u00e9trico para garantir a disponibilidade de energia no futuro, evitando situa\u00e7\u00f5es de racionamento ou falta de energia, adiciona resili\u00eancia e contribui para convivermos com as matrizes intermitentes de maneira mais satisfat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Condenar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, a solar ou a e\u00f3lica nos leva para o cancelamento de uma base de ativos extremamente eficiente do pa\u00eds que deve ser fortalecida e desenvolvida. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es que permitam a todos os agentes confiar no sistema interligado nacional.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda voltou a ser alvo de cr\u00edticas infundadas, sem qualquer embasamento t\u00e9cnico, na mais recente pol\u00eamica do setor el\u00e9trico. Em artigos recentes, tem sido responsabilizada, total ou parcialmente, pelo curtailment \u2013 os cortes na gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar promovidos pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds devido \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}