{"id":11050,"date":"2025-05-16T13:16:14","date_gmt":"2025-05-16T16:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/ministerio-da-saude-orcamento-para-atencao-especializada-sobe-10\/"},"modified":"2025-05-16T13:16:14","modified_gmt":"2025-05-16T16:16:14","slug":"ministerio-da-saude-orcamento-para-atencao-especializada-sobe-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/16\/ministerio-da-saude-orcamento-para-atencao-especializada-sobe-10\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: or\u00e7amento para Aten\u00e7\u00e3o Especializada sobe 10%"},"content":{"rendered":"

Na v\u00e9spera do ano eleitoral e em linha com os planos do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) de constituir vitrines na \u00e1rea social, os parlamentares e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade elevaram as verbas reservadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 para os programas de maior impacto, como programas de aten\u00e7\u00e3o especializada, que compreende o Mais Acesso a Especialistas.<\/p>\n

A rubrica do programa \u201caten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade\u201d saiu aprovada no Congresso com alta de quase 10% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada no Congresso no ano passado, saltando para R$ 102,9 bilh\u00f5es. Na san\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado, Lula poderia vetar trechos do texto, o que, eventualmente, poderia reduzir verbas para determinados programas, a\u00e7\u00f5es ou emendas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

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\u201cO minist\u00e9rio tem essa miss\u00e3o de apresentar alguma coisa que tente desfazer o n\u00f3 da aten\u00e7\u00e3o especializada, sobretudo na fila para exames e para cirurgias. Essa \u00e9 a prioridade m\u00e1xima\u201d, avalia o consultor legislativo Felipe Cavalcanti, especializado em sa\u00fade, do Senado Federal.<\/p>\n

Principal vitrine do esfor\u00e7o do governo Lula em aten\u00e7\u00e3o especializada, o Programa Mais Acesso a Especialistas j\u00e1 teve verba anunciada de R$ 2,4 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m priorizaram a reserva de emendas para o custeio de a\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea, o que acrescentou R$ 13,9 bilh\u00f5es para iniciativas de \u201caten\u00e7\u00e3o especializada\u201d. Dessa rubrica, o principal foco dos parlamentares foi no incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, com R$ 12,2 bilh\u00f5es em emendas aprovadas para essa a\u00e7\u00e3o que alivia no custeio de unidades especializadas, como hospitais do c\u00e2ncer.<\/p>\n

O or\u00e7amento aprovado tamb\u00e9m mostra a aposta do governo em a\u00e7\u00f5es municipais, como no programa de saneamento b\u00e1sico da pasta, que teve alta de 17,2% no or\u00e7amento aprovado neste ano, de R$ 465 milh\u00f5es, tocado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e dedicado a munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n

Por outro lado, depois de crises no atendimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, houve queda de 43% no or\u00e7amento (R$ 1,5 bilh\u00e3o) aprovado no programa de sa\u00fade ind\u00edgena, que coordena e estrutura distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas.<\/p>\n

Apesar do or\u00e7amento de R$ 246,5 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade neste ano, \u00e9 prov\u00e1vel que o governo federal precise remanejar e contingenciar o or\u00e7amento de diversas pastas para cumprir as metas fiscais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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