{"id":11028,"date":"2025-05-15T21:54:45","date_gmt":"2025-05-16T00:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/15\/com-foco-na-transicao-plano-de-economia-circular-mira-em-modelo-economico-mais-sustentavel\/"},"modified":"2025-05-15T21:54:45","modified_gmt":"2025-05-16T00:54:45","slug":"com-foco-na-transicao-plano-de-economia-circular-mira-em-modelo-economico-mais-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/15\/com-foco-na-transicao-plano-de-economia-circular-mira-em-modelo-economico-mais-sustentavel\/","title":{"rendered":"Com foco na transi\u00e7\u00e3o, Plano de Economia Circular mira em modelo econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Destaque do primeiro dia do F\u00f3rum Mundial de Economia Circular 2025, que ocorre pela primeira vez na Am\u00e9rica do Sul entre os dias 13 a 16 de maio, em S\u00e3o Paulo, e promove discuss\u00f5es focadas na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas circulares, o Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), integrante da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (8\/5) visando a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo econ\u00f4mico mais justo e sustent\u00e1vel. Com foco na transi\u00e7\u00e3o do modelo atual de produ\u00e7\u00e3o linear para um sistema de produ\u00e7\u00e3o e consumo baseado em reaproveitamento de recursos e regenera\u00e7\u00e3o ambiental, o PLANEC pretende criar um ambiente normativo e institucional favor\u00e1vel \u00e0 economia circular. Confira o documento na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Hoje, o modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo linear vigente \u00e9 baseado na mentalidade de \u201cextrair, produzir, consumir, descartar\u201d, que n\u00e3o considera de forma adequada as externalidades negativas geradas ao longo do processo de extra\u00e7\u00e3o de recursos, produ\u00e7\u00e3o, consumo e fim de vida dos produtos, assim como n\u00e3o considera a capacidade de regenera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e os limites que imp\u00f5em.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A publica\u00e7\u00e3o faz parte da Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular (ENEC), institu\u00edda pelo Decreto 12.082\/2024, que busca incentivar o uso eficiente dos recursos naturais e das pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis ao longo das cadeias produtivas, e integra a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>), e ao Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (PTE), lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>.<\/p>\n

Alinhado \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>) e visando a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP30<\/a>), que ser\u00e1 sediada em Bel\u00e9m (PA), a estrat\u00e9gia nacional pretende impulsionar o Brasil a desempenhar o papel de pot\u00eancia ambiental global, refer\u00eancia na gest\u00e3o de suas riquezas naturais, na produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis, e na economia de baixo carbono.<\/p>\n

Neste contexto, o documento oficial do PLANEC tra\u00e7a 18 objetivos e estabelece 71 a\u00e7\u00f5es para direcionar as pol\u00edticas p\u00fablicas de circularidade, sejam elas de cr\u00e9dito ou de desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico, ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos (2025-2034) no pa\u00eds.<\/p>\n

O plano recebeu 1.627 contribui\u00e7\u00f5es em consulta p\u00fablica \u2014 entre 18 de fevereiro a 19 de mar\u00e7o \u2014, distribu\u00eddas em cinco eixos distintos, que abrangem o ambiente normativo, inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, instrumentos financeiros e articula\u00e7\u00e3o interfederativa. Dentre os participantes, h\u00e1 o destaque para pessoas f\u00edsicas (44%), membros da iniciativa privada (33%), terceiro setor (12%) e setor p\u00fablico (11%).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia da NIB, segundo o material, envolve investimentos da ordem de R$ 300 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, com o objetivo de fomentar uma nova revolu\u00e7\u00e3o industrial, abrangendo \u00e1reas como a infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a NIB tem como uma de suas miss\u00f5es a \u201cbioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica para garantir os recursos para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, cujos objetivos estimados s\u00e3o fortalecer as cadeias produtivas baseadas na Economia Circular e no uso sustent\u00e1vel e inovador da biodiversidade, desenvolver ind\u00fastrias da bioeconomia e promover a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9 e o manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n

J\u00e1 o PTE busca impulsionar o desenvolvimento preservando o meio ambiente e
\ncombatendo as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as desigualdades, e \u00e9 baseado em seis eixos de atua\u00e7\u00e3o: finan\u00e7as sustent\u00e1veis, economia circular, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, adensamento tecnol\u00f3gico e nova infraestutura verde, e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aliado ao PTE, representantes do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio lan\u00e7aram em agosto de 2024 o Pacto pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica entre os Tr\u00eas Poderes do Estado Brasileiro, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, legais e judiciais de enfrentamento a desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

De acordo com o material publicado, as metas e indicadores do Plano Nacional de Economia Circular ainda ser\u00e3o definidos, com base nos resultados do Diagn\u00f3stico Nacional Setorial (DNS). O diagn\u00f3stico identificar\u00e1 desafios, oportunidades e especificidades de cada setor, permitindo a formula\u00e7\u00e3o de metas realistas e indicadores precisos que orientem a implementa\u00e7\u00e3o e o monitoramento da ENEC.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a estimativa de que, com o avan\u00e7o do DNS, o Plano Nacional de Economia Circular seja revisitado, dentro do per\u00edodo de um ano, para inclus\u00e3o de metas, indicadores e defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de revis\u00e3o adequado.<\/p>\n

60% das ind\u00fastrias no Brasil adotam economia circular, aponta CNI<\/h3>\n

Em pesquisa divulgada na ter\u00e7a-feira (13\/5), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI<\/a>) aponta que seis em cada dez ind\u00fastrias brasileiras j\u00e1 s\u00e3o aderentes da economia circular. Com a participa\u00e7\u00e3o de 1,7 mil ind\u00fastrias extrativa, de transforma\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o civil, entre os principais benef\u00edcios observados est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de custos, o fortalecimento da imagem corporativa e o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m detalhou quais s\u00e3o as pr\u00e1ticas circulares mais adotadas pelas ind\u00fastrias brasileiras, com a a\u00e7\u00e3o mais frequente sendo a reciclagem de produtos, presente em um ter\u00e7o das empresas. Em seguida, aparecem o uso de mat\u00e9ria prima secund\u00e1ria nos processos produtivos (30%) e o desenvolvimento de produtos com foco na durabilidade (29%).<\/p>\n

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Os dados do levantamento apontam a presen\u00e7a da circularidade nas estrat\u00e9gias industriais em diferentes setores, muitos com n\u00edveis altos de ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas. No setor de cal\u00e7ados, por exemplo, 86% das empresas afirmam adotar medidas circulares. Logo depois, destacam-se os setores de biocombust\u00edveis (82%), equipamentos eletr\u00f4nicos e ve\u00edculos (ambos com 81%), coque e derivados de petr\u00f3leo (80%) e celulose e papel (79%) tamb\u00e9m aparecem com altas propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, setores como o farmac\u00eautico (33%), constru\u00e7\u00e3o civil (39% a 42%) e impress\u00e3o (40%) apresentam \u00edndices mais baixos.<\/p>\n

Os resultados do levantamento foram apresentados durante o F\u00f3rum Mundial de Economia<\/span>\u00a0Circular<\/span>, no Parque do Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo. O evento \u00e9 promovido pelo Fundo de Inova\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia, Sitra, em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp<\/a>), a CNI e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai<\/a>).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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